Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 16 registros
Informações Atualizadas: em 20/05/2026 01:15:13

CONTRATO DE REPASSE: 990731/2025/MTUR/CAIXA 06/01/2026 CADASTRADO

O objeto do convênio consiste na Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário do Município de Nova Cruz/RN, abrangendo intervenções estruturais, arquitetônicas e urbanísticas destinadas à melhoria da infraestrutura turística, incluindo adequações internas, implantação de pontos de informação turística, instalação de painéis e map [...]

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

30/09/2028

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 545.932,00

30/09/2028

CONTRATO DE REPASSE: 990225/2025/MTUR/CAIXA 06/01/2026 CADASTRADO

O objeto do convênio consiste na Implantação de Sinalização Turística no Município de Nova Cruz/RN, abrangendo a instalação de placas informativas, orientativas e interpretativas conforme o Guia Brasileiro de Sinalização Turística, visando qualificar a orientação aos visitantes, fortalecer a identidade visual do destino e melhorar a e [...]

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

30/09/2028

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 701.000,00

30/09/2028

CONTRATO DE REPASSE: 990739/2025/MTUR/CAIXA 06/01/2026 ANDAMENTO

Reforma e Revitalização de Praças Públicas no Município de Nova Cruz/RN, abrangendo intervenções estruturais, urbanísticas e paisagísticas em diversos espaços públicos, incluindo implantação de mobiliário urbano, equipamentos comunitários de lazer e recreação, adequações de acessibilidade, iluminação cênica, paisagismo funcion [...]

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

30/09/2028

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 1.822.000,00

30/09/2028

CONTRATO DE REPASSE: 990737/2025/MTUR/CAIXA 05/01/2026 CADASTRADO

Construção de Portais no Município de Nova Cruz/RN, incluindo a execução de obras de engenharia destinadas à implantação de estruturas físicas de identificação turística e urbana, com finalidade de valorização do destino, fortalecimento da identidade visual do município, melhoria da sinalização turística e promoção da atrativida [...]

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

30/03/2028

Vigencia: 30/03/2028

Valor: 801.000,00

30/03/2028

CONTRATO DE REPASSE: 983678/2025/MESP/CAIXA 28/11/2025 CADASTRADO

O objeto consiste na Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Comunidade Lagoa Seca, no Município de Nova Cruz/RN, abrangendo serviços de melhoria da infraestrutura esportiva, incluindo recuperação estrutural, adequações físicas, melhorias de acessibilidade, revitalização do piso, alambrados, iluminação, pintura e demais intervenç [...]

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

30/08/2025

Vigencia: 30/08/2025

Valor: 473.388,08

30/08/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 38/2025 18/06/2025 CADASTRADO

O presente Termo de Adesão tem como objetivo formalizar a participação do Município de Nova Cruz/RN no Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte – PETERN, comprometendo-se a utilizar os recursos financeiros recebidos exclusivamente para o custeio do transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual, conforme as n [...]

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – SEEC

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 705.751,20

31/12/2025

CONTRATO DE REPASSE: 64981/2023 26/12/2023 CADASTRADO

O convênio tem como finalidade a reforma do Centro de Convivência no município de Nova Cruz/RN, visando à melhoria da infraestrutura dos serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo a proteção social básica à população em situação de vulnerabilidade.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

03/12/2026

Vigencia: 03/12/2026

Valor: 238.750,00

03/12/2026

CONTRATO DE REPASSE: 945640/2023 27/11/2023 AGUARDANDO

Implantar a pavimentação em vias públicas do município de Nova Cruz/RN, garantindo melhor infraestrutura urbana, mobilidade segura e valorização dos espaços urbanos.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

07/11/2027

Vigencia: 07/11/2027

Valor: 1.890.927,00

07/11/2027

CONTRATO DE REPASSE: 947009/2023 24/11/2023 AGUARDANDO

Implantar a pavimentação em vias públicas dos bairros Vista do Sol, Frei Damião e Santa Luzia, no município de Nova Cruz/RN, promovendo melhor infraestrutura urbana, mobilidade segura e valorização das áreas residenciais.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

03/11/2027

Vigencia: 03/11/2027

Valor: 1.805.270,00

03/11/2027

CONTRATO DE REPASSE: 947000/2023 24/11/2023 AGUARDANDO

Realizar obras de capeamento asfáltico na zona urbana de Nova Cruz/RN, melhorando a infraestrutura viária e garantindo maior segurança e conforto para os moradores.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

03/11/2027

Vigencia: 03/11/2027

Valor: 2.509.058,00

03/11/2027

CONTRATO DE REPASSE: 944726/2023 24/11/2023 AGUARDANDO

Implantar o capeamento asfáltico em diversas vias públicas de Nova Cruz/RN, melhorando a infraestrutura urbana, promovendo mobilidade segura e confortável para a população.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

02/11/2027

Vigencia: 02/11/2027

Valor: 5.750.733,00

02/11/2027

CONTRATO DE REPASSE: 945603/2023 24/11/2023 CADASTRADO

Realizar a pavimentação da estrada Lagoa de Serra da Lapa, na zona rural de Nova Cruz/RN, melhorando a infraestrutura viária e garantindo mais segurança e acessibilidade para moradores e produtores locais.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

08/11/2026

Vigencia: 08/11/2026

Valor: 961.019,00

08/11/2026

CONTRATO DE REPASSE: 945409/2023 23/11/2023 AGUARDANDO

Implantar a pavimentação em vias públicas do município de Nova Cruz/RN, melhorando a infraestrutura urbana e garantindo mais segurança e qualidade de vida à população.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

07/11/2026

Vigencia: 07/11/2026

Valor: 650.882,00

07/11/2026

CONVÊNIO: 939056/2022 AGUARDANDO

O presente Convênio tem por objeto a Perfuração e Instalação de 10 (dez) Poços Tubulares, nas Comunidades Rurais Xique_ Xique, Lagoa dos Currais, Barbaco dos Henrique, Lagoa do Couro, Arisco do Serrote, Pedra Tapada, Jatobá, Lagoa de Serra, Três Voltas e Lajedo do Paiva zona rural do Município de Nova Cruz/RN, no Estado do Rio Grande do [...]

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

30/12/2025

Vigencia: 30/12/2025

Valor: 1.005.000,00

30/12/2025

CONTRATO DE REPASSE: 899950/2020 CADASTRADO

Drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na zona urbana do Município de Nova Cruz/RN.

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

30/09/2025

Vigencia: 30/09/2025

Valor: 240.000,00

30/09/2025

CONTRATO DE REPASSE: 888891/2019 17/01/2020 CADASTRADO

Construção de centro de especialidades odontológicas

Concedente: UNIÃO FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

28/08/2026

Vigencia: 28/08/2026

Valor: 384.021,00

28/08/2026

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

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