Missão
A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras tem como missão realizar licitações públicas transparentes, gerenciar contratos de forma eficiente e realizar compras públicas sustentáveis, visando à obtenção de bens e serviços necessários ao funcionamento da administração municipal, de acordo com a legislação vigente e em benefício da comunidade de Nova Cruz.
Visão
Ser reconhecida como referência em gestão transparente e eficiente de licitações, contratos e compras públicas, promovendo a legalidade, a economia e a qualidade na aquisição de bens e serviços para o município de Nova Cruz.
Valores
Transparência e Legalidade: Assegurar que todos os processos licitatórios sejam conduzidos de forma transparente e em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.
Rigor no Cumprimento Contratual: Fiscalizar rigidamente o cumprimento das obrigações contratuais e a observância das responsabilidades assumidas por terceiros.
Integridade e Ética: Atuar em conformidade com os princípios éticos, garantindo a lisura, a transparência e a equidade nos processos de licitação, contratos e compras públicas.
Eficiência e Qualidade: Realizar os procedimentos de licitação, compras e contratos de forma eficiente, buscando a qualidade dos produtos e serviços adquiridos e o melhor uso dos recursos públicos.
Transparência e Prestação de Contas: Agir com responsabilidade, divulgando amplamente os processos de licitação, contratos e compras públicas, permitindo o controle social e o acesso à informação por parte da sociedade.
Sustentabilidade: Promover compras públicas sustentáveis e conscientes, considerando critérios ambientais, sociais e econômicos, buscando preservar o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Valorização dos Fornecedores Locais: Estimular a participação de fornecedores locais, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades, dentro dos limites legais da garantia da competitividade.
Propósito
O propósito da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras é realizar licitações públicas de forma transparente e competitiva, visando à contratação de fornecedores que ofereçam os melhores produtos e serviços, garantindo qualidade e o melhor custo-benefício para o município. A secretaria também é responsável por gerenciar os contratos administrativos com eficiência, assegurando o cumprimento das cláusulas contratuais, a qualidade dos serviços prestados e o respeito aos prazos e obrigações estabelecidas. Além disso, promove a padronização e a melhoria contínua dos processos de compras públicas, buscando agilidade, eficiência e economia na aquisição de bens e serviços. Atua com rigor na legalidade e no cumprimento das normas relacionadas às licitações, contratos e compras públicas, garantindo transparência, imparcialidade e isonomia nos processos. Por fim, estabelece parcerias e promove a troca de informações com outros órgãos e entidades da área, com o objetivo de aprimorar as boas práticas na gestão pública.
Atribuições da Secretaria
ÓRGÃOS SUBORDINADOS: ESTÃO SUBORDINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS OS SEGUINTES ÓRGÃOS: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS, COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, SUBCOORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS E SUBCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES.
INÍCIO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: ABRIR, QUANDO AUTORIZADO PELO PREFEITO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA INICIAR O CERTAME LICITATÓRIO, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI Nº 10.520/2002.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: SUBMETER AO EXAME DO PREFEITO, PARA HOMOLOGAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, OS RESULTADOS DAS LICITAÇÕES REALIZADAS.
AQUISIÇÃO DE BENS: EXECUTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO.
DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS: IMPUGNAR, PERANTE OS DEMAIS PODERES E ENTIDADES PÚBLICAS, OS ATOS QUE CONTRARIEM OS INTERESSES DO MUNICÍPIO.
FISCALIZAÇÃO LEGAL: FISCALIZAR A OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES POR TERCEIROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CAPACITAÇÃO TÉCNICA: PROMOVER TREINAMENTO TÉCNICO, APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA.
ATRIBUIÇÕES COMPLEMENTARES: EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DETERMINADAS PELO PREFEITO
Atribuições do Gestor
Abrir Procedimentos Licitatórios: Iniciar procedimentos administrativos para licitações conforme diretrizes das Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/2002, quando autorizado pelo Prefeito.
Fiscalizar Obrigações Contratuais: Monitorar o cumprimento das obrigações contratuais assumidas por terceiros em relação ao patrimônio do Município e aplicar penas e advertências às empresas que descumpram cláusulas contratuais.
