Missão
A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras tem como missão realizar licitações públicas transparentes, gerenciar contratos de forma eficiente e realizar compras públicas sustentáveis, visando à obtenção de bens e serviços necessários ao funcionamento da administração municipal, de acordo com a legislação vigente e em benefício da comunidade de Nova Cruz.
Visão
Ser reconhecida como referência em gestão transparente e eficiente de licitações, contratos e compras públicas, promovendo a legalidade, a economia e a qualidade na aquisição de bens e serviços para o município de Nova Cruz.
Valores
Transparência e Legalidade: Assegurar que todos os processos licitatórios sejam conduzidos de forma transparente e em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.
Rigor no Cumprimento Contratual: Fiscalizar rigidamente o cumprimento das obrigações contratuais e a observância das responsabilidades assumidas por terceiros.
Integridade e Ética: Atuar em conformidade com os princípios éticos, garantindo a lisura, a transparência e a equidade nos processos de licitação, contratos e compras públicas.
Eficiência e Qualidade: Realizar os procedimentos de licitação, compras e contratos de forma eficiente, buscando a qualidade dos produtos e serviços adquiridos e o melhor uso dos recursos públicos.
Transparência e Prestação de Contas: Agir com responsabilidade, divulgando amplamente os processos de licitação, contratos e compras públicas, permitindo o controle social e o acesso à informação por parte da sociedade.
Sustentabilidade: Promover compras públicas sustentáveis e conscientes, considerando critérios ambientais, sociais e econômicos, buscando preservar o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Valorização dos Fornecedores Locais: Estimular a participação de fornecedores locais, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades, dentro dos limites legais da garantia da competitividade.
Propósito
O propósito da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras é realizar licitações públicas de forma transparente e competitiva, visando à contratação de fornecedores que ofereçam os melhores produtos e serviços, garantindo qualidade e o melhor custo-benefício para o município. A secretaria também é responsável por gerenciar os contratos administrativos com eficiência, assegurando o cumprimento das cláusulas contratuais, a qualidade dos serviços prestados e o respeito aos prazos e obrigações estabelecidas. Além disso, promove a padronização e a melhoria contínua dos processos de compras públicas, buscando agilidade, eficiência e economia na aquisição de bens e serviços. Atua com rigor na legalidade e no cumprimento das normas relacionadas às licitações, contratos e compras públicas, garantindo transparência, imparcialidade e isonomia nos processos. Por fim, estabelece parcerias e promove a troca de informações com outros órgãos e entidades da área, com o objetivo de aprimorar as boas práticas na gestão pública.
Atribuições da Secretaria
Órgãos Subordinados: Estão subordinados à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras os seguintes órgãos: Coordenadoria Administrativa, Coordenadoria de Compras e Contratos, Coordenadoria de Licitações, Subcoordenadoria de Compras e Contratos e Subcoordenadoria de Licitações.
Início de Procedimentos Licitatórios: Abrir, quando autorizado pelo Prefeito, procedimento administrativo para iniciar o certame licitatório, observando as diretrizes das Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/2002.
Homologação e Adjudicação: Submeter ao exame do Prefeito, para homologação ou adjudicação, os resultados das licitações realizadas.
Aquisição de Bens: Executar medidas administrativas necessárias à aquisição de bens móveis e imóveis para o município.
Defesa dos Interesses Municipais: Impugnar, perante os demais poderes e entidades públicas, os atos que contrariem os interesses do Município.
Fiscalização Legal: Fiscalizar a observância das disposições legais e regulamentares por terceiros, no âmbito da Administração Municipal.
Capacitação Técnica: Promover treinamento técnico, aperfeiçoamento e capacitação dos servidores da Secretaria.
Atribuições Complementares: Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito
Atribuições do Gestor
Abrir Procedimentos Licitatórios: Iniciar procedimentos administrativos para licitações conforme diretrizes das Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/2002, quando autorizado pelo Prefeito.
Fiscalizar Obrigações Contratuais: Monitorar o cumprimento das obrigações contratuais assumidas por terceiros em relação ao patrimônio do Município e aplicar penas e advertências às empresas que descumpram cláusulas contratuais.
