Amparo: NOMEAÇÃO: 01/2026
Matrícula: 0**1806
Amparo: Nomeação: 151/2025 - 06/02/2025
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Telefone(s): (84) 9.9106-5078
E-MAIL: sec.educacao@novacruz.rn.gov.br
Site oficial: https://novacruz.rn.gov.br
Horário: DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - DAS 7H ÀS 13H
Endereço: QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 174 - CENTRO - CEP: 59.215-000
O propósito da Secretaria Municipal de Educação é garantir o acesso universal à educação, desde a educação infantil até o ensino fundamental, assegurando qualidade e equidade no processo de ensino-aprendizagem. A secretaria busca promover a formação integral dos estudantes, desenvolvendo não apenas competências acadêmicas, mas também habilidades socioemocionais e valores éticos. Para isso, investe na valorização dos profissionais da educação, oferecendo programas de capacitação e incentivos que contribuem para o aprimoramento da qualidade do ensino. Além disso, fortalece a participação das famílias e da comunidade no processo educativo, por meio de ações de aproximação, diálogo e parcerias, estimulando o envolvimento coletivo na construção de uma educação mais inclusiva e eficaz. Por fim, atua na melhoria contínua dos indicadores educacionais, por meio da avaliação sistemática, da implementação de políticas inovadoras e da adoção de práticas pedagógicas atualizadas.
Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).
CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.
- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.
- 10 CM Salário maternidade - 12 CM Auxílio doença - 12 CM Auxílio por invalidez - 180 CM Aposentadoria por idade - 18 CM Pensão por morte - 24 CM Auxílio reclusão
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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).
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