SECRETARIA

PROCURADORIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DENYS DEQUES ALVES
PROCURADOR GERAL

Amparo: Nomeação: 10/2025 - 02/01/2025

Matrícula: 0997862

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08..14.4.7/84/0-00

Telefone(s): (84) .3281-2454

E-MAIL: procuradoria@novacruz.rn.gov.br

Site oficial: https://novacruz.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS À 12:00HS E DAS 14:00HS À 17:00HS

Endereço: RUA LUIZ JOSÉ MOREIRA, Nº 185 - CENTRO - CEP: 59.215-000

Mais informações do orgão
Missão
A Procuradoria Geral do Município tem como missão defender os interesses públicos, assessorar juridicamente os órgãos e entidades da administração municipal, garantir a legalidade dos atos e contribuir para o desenvolvimento sustentável de Nova Cruz, pautada na ética, na transparência e na eficiência.
   
Visão
Ser reconhecida como uma Procuradoria Geral do Município referência em excelência jurídica, defesa dos interesses públicos e assessoramento jurídico de qualidade, promovendo a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável de Nova Cruz.
   
Valores
Transparência e Conformidade Legal: Assegurar que todas as ações e documentos municipais estejam em conformidade com as leis federais, estaduais e municipais, promovendo a transparência legal.
Representação e Defesa Jurídica: Representar o município em todas as instâncias judiciais, atuando como autor, réu, assistente ou interessado para salvaguardar os interesses municipais.
Ética e integridade: Pautar a atuação profissional na ética, na honestidade e na integridade, promovendo a conduta ética em todas as atividades desempenhadas pela Procuradoria Geral do Município.

Excelência jurídica: Buscar a excelência na prestação dos serviços jurídicos, por meio da atualização constante, do aprimoramento técnico e da qualidade na análise e elaboração de pareceres e peças processuais.

Defesa dos interesses públicos: Atuar de forma incisiva e diligente na defesa dos interesses do município, buscando a legalidade, a efetividade das políticas públicas e o interesse coletivo da comunidade.

Transparência e prestação de contas: Agir com transparência, divulgando informações pertinentes, prestando contas das ações desenvolvidas e garantindo o acesso à informação sobre os processos jurídicos e os atos administrativos.

Colaboração e diálogo: Promover a colaboração e o diálogo com os demais órgãos e entidades da administração municipal, visando a uma atuação integrada, a otimização dos resultados e a promoção do interesse público.
   
Propósito

Assessorar juridicamente os órgãos e entidades da administração municipal, fornecendo orientação legal, pareceres e suporte técnico-jurídico nas diversas áreas do direito.

Representar o município judicialmente e extrajudicialmente, promovendo a defesa dos interesses públicos, ajuizando e acompanhando ações judiciais, bem como atuando em processos de mediação e conciliação.

Realizar estudos e análises de legislação e jurisprudência, visando à atualização jurídica e à adequação das ações do município às normas vigentes.

Promover a gestão adequada de contratos, convênios e instrumentos jurídicos firmados pelo município, garantindo o cumprimento das obrigações e a correta aplicação dos recursos públicos.

Fomentar a cultura da prevenção e da solução consensual de conflitos, por meio da mediação e da negociação, buscando a redução de litígios e a efetividade das soluções jurídicas.

   
Atribuições da Secretaria
Promover a Cobrança Judicial da Dívida Ativa: Executar a cobrança judicial da dívida ativa e outros créditos não liquidados dentro dos prazos estabelecidos pela lei.
Promover a Cobrança Judicial da Dívida Ativa: Executar a cobrança judicial da dívida ativa e outros créditos não liquidados dentro dos prazos estabelecidos pela lei.
   
Atribuições do Gestor
Controlar e Coordenar Atividades Jurídicas: Supervisionar e executar todas as atividades de natureza jurídica, garantindo a conformidade legal das ações municipais.
Analisar e Revisar Documentos Jurídicos: Examinar processos, projetos de lei, decretos, contratos, convênios, e outros documentos de natureza jurídica, fornecendo pareceres e orientações jurídicas adequadas.
   
Nome Data início Data fim
Mais
DENYS DEQUES ALVES 01/10/2021 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
DENYS DEQUES ALVES 02/01/2025
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