Missão
Tratando-se da proteção social básica contribuirá para a intervenção e prevenção de situações, vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários com as seguintes ações:
Programa de Atenção Integral às famílias PAIF / CRAS (Centro de Referência da Assistência Social);
Programa de Atenção ao Idoso
Proteção à Criança de O 3 6 anos
Programas de Inclusão Produtiva e Projetos de Enfrentamento à Pobreza;
Programa Bolsa Família
Benefício de Prestação Continuada
Agente Jovem de Desenvolvimento Humano
Tratando-se da proteção social especial Intervir junto as famílias em situação de violação de direitos e vínculos familiares incluindo o cidadão em redes sociais de atendimentos com as seguintes ações;
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI
Serviço de Medidas Socioeducativas e Meio Aberto Liberdade Assistida
Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência
Desempenhar as suas atividades precípuas, através das seguintes unidades:
Centro de Convivência do Idoso
Centro de Referencia da Assistência Social
Visão
Ser reconhecida como uma referência em assistência social, promovendo a igualdade, a inclusão e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária em Nova Cruz.
Valores
Inclusão e Equidade: Garantir a proteção e inclusão dos usuários, ampliando o acesso aos serviços socioassistenciais básicos e especializados, com foco na justiça social.
Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários: Contribuir para a prevenção de vulnerabilidades e riscos sociais por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Dignidade Humana: Respeitar a dignidade, autonomia e os direitos de cada indivíduo, promovendo igualdade de oportunidades e combatendo todas as formas de discriminação e violência.
Solidariedade e Empatia: Cultivar a solidariedade e a empatia, compreendendo as necessidades e realidades das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Participação e Protagonismo: Estimular a participação ativa da população beneficiária dos serviços e programas sociais, valorizando seu protagonismo e incentivando o desenvolvimento coletivo de soluções.
Intersetorialidade: Promover a integração com outras secretarias, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e setor privado, ampliando a oferta de serviços e fortalecendo as políticas sociais.
Transparência: Atuar com responsabilidade na gestão dos recursos e na prestação dos serviços, garantindo a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos e prestando contas à sociedade.
Propósito
O propósito da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social é garantir o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos benefícios e programas de transferência de renda, promovendo a inclusão social e o alívio da pobreza. A secretaria oferece serviços de acolhimento e proteção voltados a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e demais grupos em risco social, assegurando seus direitos e fortalecendo sua dignidade. Também desenvolve ações de enfrentamento à violência doméstica, ao abuso e à exploração sexual, à negligência e a outras formas de violação dos direitos humanos, com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes. Além disso, promove a qualificação profissional e a inclusão produtiva, por meio de programas que estimulam o acesso ao trabalho e à geração de renda, visando à autonomia e ao fortalecimento econômico das famílias. Por fim, realiza ações de apoio e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivando a convivência, a sociabilidade e a participação cidadã como pilares da transformação social.
Atribuições da Secretaria
ÓRGÃOS SUBORDINADOS: ESTÃO SUBORDINADOS À SECRETARIA OS SEGUINTES ÓRGÃOS: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, COORDENADORIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COORDENADORIA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COORDENADORIA DE HABITAÇÃO, COORDENADORIA DA PESSOA IDOSA, COORDENADORIA DA MULHER, COORDENADORIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COORDENADORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, SUBCOORDENADORIA DE HABITAÇÃO, SUBCOORDENADORIA DE PROJETOS SOCIAIS, SUBCOORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SUBCOORDENADORIA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, SUBCOORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, SUBCOORDENADORIA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, DIRETORIA DO CLUBE DE MÃES, DIRETORIA DO RESTAURANTE POPULAR E DIRETORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL.
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: IMPLEMENTAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), PROMOVENDO AÇÕES QUE GARANTAM PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E EQUIDADE: DESENVOLVER PROGRAMAS E SERVIÇOS QUE AMPLIEM O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO, A EQUIDADE E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
ATENDIMENTO A GRUPOS PRIORITÁRIOS: EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, À PESSOA IDOSA, À MULHER, À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, POR MEIO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS COMO BOLSA FAMÍLIA, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI), ENTRE OUTROS.
ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL: PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E SETOR PRIVADO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS: ADMINISTRAR OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO O RESTAURANTE POPULAR, O ABRIGO INSTITUCIONAL, O CLUBE DE MÃES, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).
ATRIBUIÇÕES COMPLEMENTARES: EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DETERMINADAS PELO PREFEITO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.
Atribuições do Gestor
Implementar a Política Municipal de Assistência Social: Coordenar a implementação articulada e intersocial das políticas de assistência baseadas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), focando na melhoria da qualidade de vida e promoção da cidadania dos munícipes.
Supervisionar Programas e Projetos Sociais: Monitorar e avaliar os serviços, programas, projetos e benefícios de proteção à inclusão e à equidade social, garantindo acesso aos bens e serviços sociais-assistenciais básicos e especiais.
