Tratando-se da proteção social básica – contribuirá para a intervenção e prevenção de situações, vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários com as seguintes ações: – Programa de Atenção Integral às famílias – PAIF / CRAS (Centro de Referência da Assistência Social); – Programa de Atenção ao Idoso – Proteção à Criança de O 3 6 anos – Programas de Inclusão Produtiva e Projetos de Enfrentamento à Pobreza; – Programa Bolsa Família – Benefício de Prestação Continuada – Agente Jovem de Desenvolvimento Humano Tratando-se da proteção social especial – Intervir junto as famílias em situação de violação de direitos e vínculos familiares incluindo o cidadão em redes sociais de atendimentos com as seguintes ações; – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – Serviço de Medidas Socioeducativas e Meio Aberto – Liberdade Assistida – Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência Desempenhar as suas atividades precípuas, através das seguintes unidades: – Centro de Convivência do Idoso – Centro de Referencia da Assistência Social

   

Ser reconhecida como uma referência em assistência social, promovendo a igualdade, a inclusão e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária em Nova Cruz.

   

Inclusão e Equidade: Garantir a proteção e inclusão dos usuários, ampliando o acesso aos serviços socioassistenciais básicos e especializados, com foco na justiça social.

Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários: Contribuir para a prevenção de vulnerabilidades e riscos sociais por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Dignidade Humana: Respeitar a dignidade, autonomia e os direitos de cada indivíduo, promovendo igualdade de oportunidades e combatendo todas as formas de discriminação e violência.

Solidariedade e Empatia: Cultivar a solidariedade e a empatia, compreendendo as necessidades e realidades das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Participação e Protagonismo: Estimular a participação ativa da população beneficiária dos serviços e programas sociais, valorizando seu protagonismo e incentivando o desenvolvimento coletivo de soluções.

Intersetorialidade: Promover a integração com outras secretarias, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e setor privado, ampliando a oferta de serviços e fortalecendo as políticas sociais.

Transparência: Atuar com responsabilidade na gestão dos recursos e na prestação dos serviços, garantindo a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos e prestando contas à sociedade.

   

   

Órgãos Subordinados: Estão subordinados à Secretaria os seguintes órgãos: Coordenadoria Administrativa, Coordenadoria de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Coordenadoria de Atenção à Criança e ao Adolescente, Coordenadoria de Habitação, Coordenadoria da Pessoa Idosa, Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria do Programa Bolsa Família, Coordenadoria do Sistema de Informação, Subcoordenadoria de Habitação, Subcoordenadoria de Projetos Sociais, Subcoordenadoria de Assistência à Pessoa com Deficiência, Subcoordenadoria de Cursos Profissionalizantes, Subcoordenadoria de Projetos Especiais, Subcoordenadoria do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Diretoria do Clube de Mães, Diretoria do Restaurante Popular e Diretoria do Abrigo Institucional.

Gestão da Política de Assistência Social: Implementar e coordenar a Política Municipal de Assistência Social em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), promovendo ações que garantam proteção social aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Promoção da Inclusão e Equidade: Desenvolver programas e serviços que ampliem o acesso aos direitos sociais, promovendo a inclusão, a equidade e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Atendimento a Grupos Prioritários: Executar ações voltadas à criança, ao adolescente, à pessoa idosa, à mulher, à pessoa com deficiência e às famílias em situação de risco, por meio de programas específicos como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), entre outros.

Articulação Intersetorial: Promover a integração com outras secretarias municipais, órgãos governamentais, instituições da sociedade civil e setor privado, visando à ampliação da oferta de serviços e ao fortalecimento das políticas públicas.

Gestão de Equipamentos e Serviços Sociais: Administrar os equipamentos públicos vinculados à assistência social, como o Restaurante Popular, o Abrigo Institucional, o Clube de Mães, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Atribuições Complementares: Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito, conforme legislação vigente e diretrizes das políticas públicas sociais.

   

Implementar a Política Municipal de Assistência Social: Coordenar a implementação articulada e intersocial das políticas de assistência baseadas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), focando na melhoria da qualidade de vida e promoção da cidadania dos munícipes.

Supervisionar Programas e Projetos Sociais: Monitorar e avaliar os serviços, programas, projetos e benefícios de proteção à inclusão e à equidade social, garantindo acesso aos bens e serviços sociais-assistenciais básicos e especiais.