Art. 1º CONCEDER à servidora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Art. 1º - NOMEAR a Sra ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, como gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, do Município de Nova Cruz/RN.

Designar , Agente: Angela Paulino Barbosa Nogueira, Cargo: Gestora do Fundo Muncipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Designar , Agente: Edinalva Artur da Silva, Cargo: Gestora Local do Programa do Leite Portiguar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, CPF 064.926.954-37, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EQUIPAMENTO SOCIAL DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN, pelo período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação, Agente: Maria da Penha Costa, Cargo: Subcoordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Ivonaldo Batista dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria José Vitor, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Leomucia Pinheiro Marques, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Regina de Andrade Patricio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Marisa Maria Maurício de Queiroz, Cargo: Subcoordenadora de Sistema de Informações, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Angélica Paulino Barbosa de Souza, Cargo: Subcoordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Janine Conceição de Araújo e Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1°. NOMEAR a senhora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desincompatibilização, Agente: Jacilene Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 4 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.925,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF.

Exoneração, Agente: Lidiane Souza de Macena Dezidério, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN.

A presença do servidor no encontro é essencial para representar a Secretaria Municipal e garantir a continuidade e aprimoramento do Programa Leite Potiguar. O evento oferecerá oportunidades de aprendizado, alinhamento com as políticas do programa e troca de experiências com outros representantes de municípios e órgãos envolvidos. O Programa Leite Potiguar é relevante para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade social. A capacitação possibilitará o aperfeiçoamento da gestão e distribuição do leite, promovendo maior eficiência na execução do programa. A concessão da meia diária incentiva a participação do servidor no encontro, demonstrando o compromisso da administração municipal com a melhoria do programa e valorizando os esforços dos servidores em ações sociais impactantes para a comunidade.

A participação do motorista é essencial para viabilizar o deslocamento dos representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social no Programa do Leite até o local do evento, garantindo a representatividade e a eficiência logística do encontro.

A presença do servidor no encontro é essencial para representar a Secretaria Municipal e garantir a continuidade e aprimoramento do Programa Leite Potiguar. O evento oferecerá oportunidades de aprendizado, alinhamento com as políticas do programa e troca de experiências com outros representantes de municípios e órgãos envolvidos. O Programa Leite Potiguar é relevante para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade social. A capacitação possibilitará o aperfeiçoamento da gestão e distribuição do leite, promovendo maior eficiência na execução do programa. A concessão da meia diária incentiva a participação do servidor no encontro, demonstrando o compromisso da administração municipal com a melhoria do programa e valorizando os esforços dos servidores em ações sociais impactantes para a comunidade.

A participação da servidora nesse seminário é essencial para representar o Conselho Municipal e fortalecer a atuação na captação de recursos e aprimoramento das políticas voltadas à proteção e bem-estar da infância e adolescência. O evento proporcionará a troca de experiências e conhecimentos, contribuindo para o desenvolvimento das ações em benefício das crianças e adolescentes do município. A concessão da meia diária apoia a participação da servidora no evento e reforça o compromisso da administração municipal com as políticas voltadas à proteção e garantia dos direitos da população infantojuvenil.

A presença do motorista no evento é fundamental para viabilizar o deslocamento dos demais servidores e colaboradores, garantindo o apoio logístico e a eficiência na participação do encontro. O evento tem como objetivo promover o aprimoramento técnico e operacional da equipe, contribuindo para o aumento da produtividade e qualidade dos serviços prestados pelo órgão municipal. A concessão da meia diária é uma medida estratégica para incentivar a participação do motorista, valorizando sua atuação no suporte logístico, o que impacta positivamente na otimização dos recursos e na efetividade das ações da administração municipal.

A participação da servidora nesse encontro é fundamental para representar o CRAS e aprimorar suas habilidades técnicas, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais no município. O evento visa o aperfeiçoamento da equipe, possibilitando uma gestão mais eficiente e resultados mais eficazes na promoção do bem-estar social da população. A concessão da meia diária incentiva a participação da coordenadora, valorizando seu papel na condução das atividades do CRAS e reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento profissional dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade.

A participação da servidora nesse encontro é fundamental para representar o CRAS e aprimorar suas habilidades técnicas, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais no município. O evento visa o aperfeiçoamento da equipe, possibilitando uma gestão mais eficiente e resultados mais eficazes na promoção do bem-estar social da população. A concessão da meia diária incentiva a participação da coordenadora, valorizando seu papel na condução das atividades do CRAS e reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento profissional dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade.