#VACIMÓVEL
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
23/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026LICENÇA PRÊMIO: 205/2026
Licença Prêmio, Agente: Thamiris Oliveira Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
14/07/2026LICENÇA PRÊMIO: 204/2026
Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
14/07/2026LICENÇA PRÊMIO: 203/2026
Licença Prêmio, Agente: Claudia Maria Dias dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
14/07/2026DIÁRIA: 194/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 02/07/2026, A FIM DE CONCEDER AO SERVIDOR PLÁCIDO HUMBERTO VELOSO FERNANDES, MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, N [...]
01/07/2026DIÁRIA: 193/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 02/07/2026, A FIM DE CONCEDER AO SERVIDOR ROGÉRIO FELIPE DE LIMA, COORDENADOR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR D [...]
01/07/2026DIÁRIA: 192/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 02/07/2026, A FIM DE CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1 (UMA) [...]
01/07/2026LEI MUNICIPAL: 1531/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DISCIPLINA A DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS E ESTABELECE CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, REVERSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2026LEI MUNICIPAL: 1530/2026
EMENTA: RETIFICA A DESCRIÇÃO, A DELIMITAÇÃO E A ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DA DOAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CEHAB/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE [...]
30/06/2026LEI MUNICIPAL: 1529/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2026DECRETO: 386/2026
Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira livre em razão do feriado municipal de São Pedro, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.
23/06/2026DECRETO: 383/2026
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
02/06/2026DECRETO: 382/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
02/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
04/05/2026BALANÇO GERAL - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/04/2026RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2026
26/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/04/2025
