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CONSELHO: 120/2026 28/04/2026

28/04/2026

Nomear os conselheiros e suplentes abaixo nominados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Cruz/RN, para o biênio 2026-2028, em conformidade co [...]

NOMEAÇÃO: 116/2026 23/04/2026

23/04/2026

Nomeação, Agente: Claudione da Cruz Rufino da Costa Chaves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LICENÇA PRÊMIO: 115/2026 23/04/2026

23/04/2026

Licença Prêmio, Agente: Geyson Leonardo de Alencar Deca, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 119/2026 24/04/2026

24/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/04/2026, [...]

DIÁRIA: 118/2026 24/04/2026

24/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/04/2026, [...]

DIÁRIA: 117/2026 24/04/2026

24/04/2026

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LEI MUNICIPAL: 1524/2026 01/04/2026

01/04/2026

DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CRUZ A RUA QUE SE INICIA APÓS O CALÇAMENTO DA IGREJA SANTA MARIA GORETE E SEGUE ATÉ A ENTRADA DE JACARAÚ, LOCALIZADA NO BAIRR [...]

LEI MUNICIPAL: 1523/2026 01/04/2026

01/04/2026

DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DA TRINDADE, A RUA PROJETADA Nº 55, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1522/2026 01/04/2026

01/04/2026

DENOMINA DE SEVERINO ALVES FILHO (DEDA BARATEIRO) A TRAVESSA SENADOR GEORGINO AVELINO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 373/2026 09/04/2026

09/04/2026

REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E [...]

DECRETO: 370/206 01/04/2026

01/04/2026

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 369/2026 01/04/2026

01/04/2026

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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