Missão
A Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação tem como missão promover uma gestão tributária eficiente e transparente, visando a arrecadação justa e responsável dos tributos municipais, buscando sempre a equidade fiscal e o desenvolvimento econômico do município.
Visão
Ser reconhecida como uma referência em gestão tributária eficiente e transparente, promovendo a arrecadação justa e responsável, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município de Nova Cruz.
Valores
Transparência na Gestão Fiscal: Instruir os contribuintes sobre a legislação fiscal e os procedimentos administrativos, promovendo clareza e acesso à informação.
Equidade Tributária: Aprovar tabelas de valores de terrenos e edificações de forma justa, em conjunto com o Prefeito, garantindo equilíbrio na cobrança dos tributos.
Ética e Transparência: Agir com ética, integridade e transparência em todas as ações, fortalecendo a confiança da população e assegurando lisura na administração dos tributos municipais.
Eficiência e Qualidade: Buscar eficiência e qualidade nos processos de tributação e arrecadação, simplificando procedimentos, agilizando atendimentos e investindo na capacitação dos servidores para oferecer excelência aos contribuintes.
Responsabilidade Fiscal: Zelar pela responsabilidade fiscal, cumprindo as obrigações legais, garantindo o equilíbrio financeiro do município e promovendo justiça na arrecadação.
Atendimento ao Contribuinte: Priorizar o atendimento ao contribuinte, oferecendo orientações claras e acessíveis, com soluções ágeis e eficazes para suas demandas.
Capacitação e Atualização: Investir na capacitação e atualização dos servidores da secretaria, criando um ambiente de aprendizado contínuo e desenvolvimento profissional voltado à prestação de serviços de excelência.
Propósito
O propósito da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação é promover a justiça fiscal, assegurando equidade na cobrança dos tributos municipais, com base na capacidade contributiva dos cidadãos. A secretaria busca realizar uma gestão eficiente dos tributos, aprimorando os mecanismos de arrecadação, reduzindo a inadimplência e combatendo a sonegação fiscal. Também tem como objetivo oferecer orientações claras e acessíveis aos contribuintes, facilitando o cumprimento das obrigações tributárias e esclarecendo dúvidas sobre impostos e taxas municipais. Além disso, estabelece parcerias com instituições e órgãos governamentais para o intercâmbio de informações e boas práticas relacionadas à tributação e arrecadação. Por fim, investe em tecnologia e sistemas modernos de gestão tributária, promovendo a automação de processos e ampliando o acesso aos serviços públicos por parte dos contribuintes.
Atribuições da Secretaria
Órgãos Subordinados: Estão subordinados à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação os seguintes órgãos: Coordenadoria Administrativa, Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, Coordenadoria da Dívida Ativa, Subcoordenadoria de Tributação e Arrecadação, Subcoordenadoria de Fiscalização e Subcoordenadoria da Dívida Ativa.
Gestão de Zonas e Valores Imobiliários: Fixar as áreas e zonas de valores dos terrenos e edificações e aprovar, juntamente com o Prefeito, as Tabelas de Valores de terrenos e edificações, conforme legislação vigente.
Orientação ao Contribuinte: Instruir e orientar os contribuintes sobre o cumprimento da legislação fiscal e dos procedimentos administrativos relacionados à tributação.
Atualização Cadastral: Fiscalizar e fazer instruções para atualização cadastral de imóveis e contribuintes, visando à correção de dados e à melhoria da arrecadação.
Planejamento Tributário: Planejar e coordenar ações voltadas à arrecadação tributária, promovendo o equilíbrio econômico e financeiro do município.
Controle de Dívida Ativa: Gerenciar e acompanhar os débitos inscritos em dívida ativa, adotando medidas administrativas e judiciais para recuperação de créditos municipais.
Fiscalização de Tributos: Fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes, aplicando a legislação vigente e promovendo ações de combate à sonegação.
Gestão de Processos Administrativos: Analisar e emitir pareceres sobre processos administrativos tributários, recursos e pedidos de revisão de lançamentos fiscais.
Cobrança e Recuperação de Créditos: Promover a cobrança administrativa e judicial dos créditos tributários e não tributários do município.
Acompanhamento de Legislação: Acompanhar alterações na legislação tributária federal, estadual e municipal, propondo adequações e melhorias na legislação local.
Capacitação Técnica: Promover treinamento técnico, aperfeiçoamento e capacitação dos servidores da secretaria, visando à melhoria contínua dos serviços prestados.
Atendimento ao Contribuinte: Priorizar o atendimento ao contribuinte, oferecendo informações claras, acessíveis e soluções eficientes para suas demandas.
Atribuições Complementares: Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.
Atribuições do Gestor
Gestão Estratégica da Arrecadação: Planejar, supervisionar e avaliar as ações voltadas à arrecadação de tributos municipais, garantindo o cumprimento das metas fiscais, o equilíbrio financeiro do município e a justiça tributária
Coordenação de Equipes e Processos: Coordenar as equipes técnicas da secretaria, promovendo capacitação contínua, padronização dos procedimentos e melhoria na qualidade do atendimento ao contribuinte.
