Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 22 registros

LICENÇA PRÊMIO: 277/2026 31/08/2026 · Agente: KEZIA ANTERO RODRIGUES · Cargo: AGENTE FISCAL · Licença Prêmio, Agente: Kezia Antero Rodrigues, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar RELOTAR: 122/2026 29/04/2026 · Agente: DARI PEDRO DA COSTA · Cargo: MOTORISTA · RELOTAR, de ofício, por interesse da Administração Pública e necessidade de serviço, o servidor DARI PEDRO DA COSTA, matrícula 1253, ocupante do cargo Assistente Administrativo, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos / Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para exercer as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.Acessar IPTU: 98/2026 09/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2026.Acessar DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS: 10/2026 08/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar TLF: 08/2026 06/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 369/2025 07/10/2025 · Agente: ANDRESSA MERCIA NERI GUEDES · Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO · Nomeação, Agente: Andressa Mercia Neri Guedes, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 368/2025 07/10/2025 · Agente: PRISCILLA BEZERRA DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO · Exoneração, Agente: Priscilla Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar DESIGNAR : 299/2025 31/07/2025 · Agente: THALES TAMARGO CORDEIRO DA COSTA · Cargo: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO · Designar , Agente: Thales Tamargo Cordeiro da Costa, Cargo: Coordenador de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar DESIGNAR : 298/2025 31/07/2025 · Agente: WALTENCI AMARAL DA SILVA · Cargo: SUPERVISOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO · Designar , Agente: Waltenci Amaral da Silva, Cargo: Supervisor de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 263/2025 02/06/2025 · Agente: PRISCILLA RAFAELA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO · Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 245/2025 30/04/2025 · Agente: THALIA LEIZA BELMIRA DE VASCONCELOS · Cargo: COORDENADORA DE ADMINISTRATIVO · Exoneração, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar IPTU: 132/2025 24/01/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE NOVA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, conforme o § 3º do artigo 1º do Decreto nº 297/2025, de 23 de janeiro de 2025. RESOLVEM: Art.1º - O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2025 obedecerá aos seguintes prazos:Acessar NOMEAÇÃO: 36/2025 17/01/2025 · Agente: THALIA LEIZA BELMIRA DE VASCONCELOS · Cargo: COORDENADORA DE ADMINISTRATIVO · Nomeação, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 05/2025 02/01/2025 · Agente: THIAGO ARAUJO DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO · Art. 1°. NOMEAR o senhor THIAGO ARAÚJO DE CARVALHO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar TLF: 190/2024 26/12/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ART. 1º - O VENCIMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - TLF E DEMAIS TAXAS QUE TENHAM COMO FATO GERADOR O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E QUE SEJAM LANÇADAS ORDINARIAMENTE DE OFÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, OBEDECERÁ AO SEGUINTE CALENDÁRIO: A) 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA COTA ÚNICA; ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Acessar IPTU: 60/2024 27/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Art. 1º. Prorrogar prazo de pagamento em cota única do IPTU/2024 para 30 de abril de 2024. Art. 2º. O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2024 obedecerá ao seguinte calendário.Acessar IPTU: 12/2024 18/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Art. 1º - O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2024 obedecerá aos seguintes prazos: cota única em 29/03/2024, primeira parcela em 29/03/2024, segunda parcela em 30/04/2024, terceira parcela em 31/05/2024, quarta parcela em 28/06/2024, quinta parcela em 31/07/2024, e sexta parcela em 30/08/2024.Acessar IPTU: 17/2023 12/01/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PORTARIA N° 17/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE NOVA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, conforme o § 3° do artigo 1° do Decreto n°. 187/2023, de 12 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art.1°. O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2023 obedecerá aos seguintes prazos:Acessar IPTU: 109/2022 06/06/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar prazo de pagamento do IPTU/2022 para 30 de junho de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes.Acessar IPTU: 78/2022 09/05/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar o prazo de pagamento do IPTU/2022 para 31 de maio de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes.Acessar IPTU: 36/2022 24/02/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Art.1°. O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2022 obedecerá aos seguintes prazos:Acessar NOMEAÇÃO: 05/2021 01/01/2021 · Agente: JOSE DE ARIMATEIA DE AZEVEDO MEDEIROS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO · Nomeação, Agente: José Arimateia de Azevedo Medeiros, Cargo: Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar

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