Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Descrição

Exercício

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Lista de decretos Foram encontrados 167 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:22:01

DECRETO: 408/2026 05/10/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar DECRETO: 404/2026 01/10/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.Acessar DECRETO: 403/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar DECRETO: 402/2026 09/09/2026 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 401/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar DECRETO: 397/2026 03/08/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.767.609,41, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 396/2026 03/08/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.431,04, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 395/2026 03/08/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.835.091,86, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 394/2026 31/07/2026 · DISPÕE: SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN.Acessar DECRETO: 393/2026 14/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 392/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 391/2026 01/07/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.901.410,59, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 390/2026 01/07/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.301,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 389/2026 01/07/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.943.490,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 388/2026 01/07/2026 · CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.Acessar DECRETO: 387/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 386/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira livre em razão do feriado municipal de São Pedro, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.Acessar DECRETO: 383/2026 02/06/2026 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.Acessar DECRETO: 382/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar DECRETO: 378/2026 29/05/2026 · PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA TLP REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 373/2026 09/04/2026 · REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 370/206 01/04/2026 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 372/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.372,75, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 371/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.659,16, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 370/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.842.908,20, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 369/2026 01/04/2026 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 368/2026 20/03/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 367/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.219.279,54, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 366/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.084,28, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 365/2026 11/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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