DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 do Município de Nova Cruz/RN.
Dispõe sobre a proibição de novas ampliações e construções de boxes, quiosques, bancas e lojas físicas no interior e entorno do Mercado Público de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA ALUNOS DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS, RESIDENTES NA CIDADE DE NOVA CRUZ-RN.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 946.871,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.350.204,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.820,30, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.886,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.449.631,71, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 890.937,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo em 20 de junho (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho (quinta-feira).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.083.386,40, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.073,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 806.404,50, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 667.904,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 926.730,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU SERVIÇO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, A ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO AGRESTE POTIGUAR, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA 05.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 739.378,80, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.651,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.286.531,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 663.954,72, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
