Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Lista de decretos Foram encontrados 167 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:22:01

DECRETO: 363/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.440.156,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 362/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 927.800,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 361/2026 09/01/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.200,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 360/2026 09/01/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.353.065,78, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 358/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 357/2026 06/01/2026 · ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar DECRETO: 364/2026 02/01/2026 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 607.488,54, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 356/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 24/12/2025 A 02/01/2026.Acessar DECRETO: 355/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar DECRETO: 354/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.003.607,75, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 353/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.293,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 352/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.167.489,22, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 351/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.Acessar DECRETO: 350/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar DECRETO: 349/2025 04/11/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.241.519,91, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 348/2025 04/11/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.102,95, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 347/2025 04/11/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.815.050,73, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 346/2025 24/10/2025 · CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 345/2025 17/10/2025 · ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025.Acessar DECRETO: 343/2025 14/10/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.092,70, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 344/2025 01/10/2025 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 do Município de Nova Cruz/RN.Acessar DECRETO: 342/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.123.790,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 341/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 374.299,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 340/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre a proibição de novas ampliações e construções de boxes, quiosques, bancas e lojas físicas no interior e entorno do Mercado Público de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 339/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.182.891,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 337/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.427.033,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 336/2025 27/08/2025 · REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA ALUNOS DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS, RESIDENTES NA CIDADE DE NOVA CRUZ-RN.Acessar DECRETO: 335/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN.Acessar DECRETO: 334/2025 01/08/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 946.871,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 333/2025 01/08/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.350.204,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON