SECRETARIA

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

Amparo: NOMEAÇÃO: 06/2025

Matrícula: 1**0691

GENIVAL VICENTE JUNIOR
SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

Amparo: Nomeação: 194/2025 - 10/03/2025

Matrícula: 0991052

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.144.784/0001-33

Telefone(s): (84) 9.9108-2589

E-MAIL: sec.meioambiente@novacruz.rn.gov.br

Site oficial: https://novacruz.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS À 12:00HS E DAS 14:00HS À 17:00HS

Endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 186 - CENTRO - CEP: 59.215-000
CENTRO PROFISSIONALIZANTE JESSÉ FREIRE

Mais informações do orgão
Missão
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como missão promover a gestão ambiental sustentável, preservando e conservando os recursos naturais, promovendo a educação ambiental, incentivando práticas sustentáveis e garantindo a qualidade de vida da população, em harmonia com a natureza.
   
Visão
Ser reconhecida como referência em gestão ambiental sustentável, promovendo a conservação dos recursos naturais, a preservação da biodiversidade e a conscientização da comunidade, contribuindo para um meio ambiente saudável e equilibrado em Nova Cruz.
   
Valores
Sustentabilidade e Proteção Ambiental: Promover a política municipal de proteção ao meio ambiente, gerenciando recursos hídricos e florestais e reprimindo atividades poluidoras conforme a legislação vigente.
Cooperação e Financiamento: Apoiar as demais secretarias na busca por financiamentos e no desenvolvimento de parcerias com organizações governamentais e não governamentais para a implantação de programas ambientais.
Sustentabilidade: Atuar de forma sustentável, considerando a preservação dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade, o uso responsável dos recursos e a melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Educação Ambiental: Promover a conscientização e a educação ambiental, capacitando a população para a preservação e conservação do meio ambiente, com foco na melhoria da qualidade de vida.
Conservação da Biodiversidade: Valorizar a biodiversidade local, promovendo a conservação dos ecossistemas naturais, com ênfase na proteção de espécies ameaçadas de extinção.
Participação e Engajamento: Estimular a participação e o engajamento da comunidade e de outros segmentos sociais, incluindo organizações não governamentais e setores da iniciativa privada, nas ações em prol do meio ambiente.
Responsabilidade Ambiental: Agir com responsabilidade ética na gestão dos recursos naturais, cumprindo a legislação ambiental vigente e promovendo fiscalização e punição para os que a descumprirem.
   
Propósito

O propósito da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente é promover a conservação e recuperação de áreas verdes e mananciais, por meio de ações de reflorestamento, preservação de nascentes e proteção de áreas de preservação ambiental. A secretaria busca estimular práticas sustentáveis, como a coleta seletiva de resíduos, o uso consciente dos recursos naturais, a economia de água e energia, e a adoção de tecnologias limpas. Também realiza ações de fiscalização e monitoramento ambiental, assegurando o cumprimento das leis e regulamentos e coibindo atividades ilegais que causam danos ao meio ambiente. Além disso, desenvolve programas e projetos de educação ambiental voltados para escolas, comunidades e empresas, com o objetivo de conscientizar e engajar a sociedade na proteção dos recursos naturais. Por fim, estabelece parcerias com instituições de pesquisa, órgãos ambientais e outros municípios, promovendo o intercâmbio de conhecimento e a implementação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental.

   
Atribuições da Secretaria
GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL: GERENCIAR A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS.
ANÁLISE DE IMPACTO AMBIENTAL: ANALISAR OS DIVERSOS PROCESSOS EM TRÂMITE NA PREFEITURA QUE POSSAM GERAR IMPACTO AMBIENTAL, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: FISCALIZAR O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E COIBINDO PRÁTICAS IRREGULARES.
ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO: CUIDAR DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DO PAISAGISMO DA CIDADE, PROMOVENDO ESPAÇOS PÚBLICOS MAIS VERDES, SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS.
   
Atribuições do Gestor
Elaborar Estudos e Pesquisas: Desenvolver e promover ações necessárias para o desenvolvimento sustentável do município, gerenciando a elaboração de programas e projetos.
Monitorar Recursos e Indicadores de Desempenho: Acompanhar os recursos utilizados na execução de projetos governamentais, analisando indicadores de desempenho para assegurar a eficácia dos projetos.
   
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE AILTON PEREIRA 04/01/2020 02/01/2023
GENILSON ALVES 02/01/2023 02/01/2024
JOSE EVALDO BARBOSA 02/01/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA 02/01/2025
Departamento Contatos E-mail Mais
COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL (84) 99108-2589
sec.meioambiente@novacruz.rn.gov.br
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE (84) 99108-2589
sec.meioambiente@novacruz.rn.gov.br
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
SUB-COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL (84) 99108-2589
sec.meioambiente@novacruz.rn.gov.br
SUB-COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE (84) 99108-2589
sec.meioambiente@novacruz.rn.gov.br
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