SECRETARIA

FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Amparo: NOMEAÇÃO: 12/2025

Matrícula: 0**3522

Informações do órgão

CNPJ: 08.144.784/0001-33

Telefone(s): (84) 9.9108-1915

E-MAIL: sec.financas@novacruz.rn.gov.br

Site oficial: https://novacruz.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS À 12:00HS E DAS 14:00HS À 17:00HS

Endereço: PRAÇA JOSÉ LUIZ MOREIRA, Nº 185 - CENTRO - CEP: 59.215-000
SEDE DA PREFEITURA

Mais informações do órgão
Missão
A Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário tem como missão promover uma gestão financeira responsável, transparente e eficiente, visando ao equilíbrio das contas públicas, ao planejamento estratégico e à utilização eficaz dos recursos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município de Nova Cruz.
   
Visão
Ser reconhecida como referência em gestão financeira transparente, eficiente e responsável, promovendo a sustentabilidade fiscal, o equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento econômico de Nova Cruz.
   
Valores
Transparência e Responsabilidade Fiscal: Garantir a regularidade na realização da receita e da despesa, criando condições indispensáveis para a eficácia do controle externo e assegurando a transparência na gestão pública.
Rigor no Controle Orçamentário: Acompanhar todas as etapas da elaboração do orçamento anual, controlando previamente despesas e receitas para manter o equilíbrio fiscal.
Transparência na Prestação de Contas: Atuar com clareza e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, divulgando amplamente as informações financeiras e orçamentárias para garantir o acesso da sociedade à informação.
Responsabilidade Fiscal: Promover uma gestão responsável e sustentável, pautada na observância das leis, normas e princípios contábeis aplicáveis ao setor público, buscando o equilíbrio das contas e a sustentabilidade fiscal
Eficiência e Otimização de Recursos: Buscar a eficiência na utilização dos recursos públicos, promovendo a otimização dos gastos, a maximização dos resultados e a melhoria dos processos administrativos.
Planejamento e Controle Orçamentário: Realizar o planejamento estratégico dos recursos financeiros, promovendo o controle orçamentário com foco na sustentabilidade das contas públicas e na melhoria da qualidade do gasto.
Valorização dos Servidores: Reconhecer e valorizar os servidores das áreas de finanças e orçamento, promovendo sua qualificação, aperfeiçoamento e incentivando o trabalho em equipe.
   
Propósito

O propósito da Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil é elaborar, executar e controlar o orçamento municipal, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos conforme as diretrizes estabelecidas e a legislação vigente. A secretaria atua na promoção de uma arrecadação eficiente dos tributos municipais, buscando justiça fiscal, combate à sonegação e ampliação das receitas próprias do município. Também é responsável pela gestão responsável dos recursos financeiros, garantindo uma programação adequada, liquidez, segurança e rentabilidade dos recursos públicos. Além disso, realiza a prestação de contas de forma transparente e confiável, tanto internamente quanto externamente, fortalecendo a credibilidade da administração pública. Por fim, estabelece parcerias e promove a integração com órgãos governamentais, instituições financeiras e entidades do setor, visando à modernização da gestão e à adoção das melhores práticas em administração financeira.

   
Atribuições da Secretaria
ÓRGÃOS SUBORDINADOS: ESTÃO SUBORDINADOS À SECRETARIA OS SEGUINTES ÓRGÃOS: CONTROLADORIA INTERNA, COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE CONTÁBIL, E SUPERVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE CONTÁBIL.
GESTÃO CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA: ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO GERADA PELAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E FINANCEIRAS, ASSEGURANDO A ESCRITURAÇÃO CORRETA E A COMPROVAÇÃO DOS ATOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
CONTABILIDADE PÚBLICA: MANTER O SISTEMA ESTATÍSTICO E ANALÍTICO DA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, COM APURAÇÃO DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: INSPECIONAR RECEITAS, DESPESAS, BALANÇOS E CONTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, VERIFICANDO A EXATIDÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS, REGISTROS E DOCUMENTOS
RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL: MANTER CONTATO DIRETO E AÇÕES PROGRAMADAS COM PROVEDORES DE SERVIÇOS ANTERIORES E ATUAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS
ATRIBUIÇÕES COMPLEMENTARES: EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DETERMINADAS PELO PREFEITO OU PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SEMPRE COM FOCO NA RESPONSABILIDADE FISCAL E NA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
   
Atribuições do gestor
Analisar Documentação Financeira e Orçamentária: Verificar a documentação gerada pelas atividades fazendária e financeira, assegurando escrituração adequada e controle dos atos e fatos de natureza orçamentária.
Manter o Controle dos Restos a Pagar e Bens Patrimoniais: Atualizar continuamente os registros de restos a pagar provenientes de exercícios anteriores e controlar fatos ligados à administração dos bens patrimoniais do município.
   
Nome Data início Data fim
Mais
FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR 04/01/2020 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR 02/01/2025
Departamento Contatos E-mail Mais
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA (84) 99108-1915
sec.financas@novacruz.rn.gov.br
COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (84) 99108-1915
sec.financas@novacruz.rn.gov.br
CONTROLADOR INTERNO (84) 99108-1915
sec.financas@novacruz.rn.gov.br
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE CONTÁBIL (84) 99108-1915
sec.financas@novacruz.rn.gov.br
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO (84) 99108-1915
sec.financas@novacruz.rn.gov.br
SUPERVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE CONTÁBIL (84) 99108-1915
sec.financas@novacruz.rn.gov.br

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