| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 187 | 12/01/2023 | DECRETO Nº 187/2023 REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no art. 190 da Lei n° 1.000, de 28 de dezembro de 2007, DECRETA: Art. 1°. O recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, da Taxa de Limpeza Pública TLP, referentes ao exercício de 2023, poderá ser pago em até 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas. §1° - Para efeito deste artigo, deverá ser respeitado o valor mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) por parcela, excluindo-se desse valor o correspondente à Taxa de Emissão de Documento de Arrecadação Municipal. §2° - Em caso de pagamento em cota única até a data do vencimento, será concedido desconto de 20% (vinte por cento) no valor do tributo devido. §3° - Fica a Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação autorizada a fixar o calendário de vencimentos dos tributos referidos neste artigo. Art. 2°. Para fins da definição do valor da base de cálculo do IPTU, deverão ser considerados os seguintes elementos: I Tratando-se de terreno não edificado, o valor venal do imóvel deverá ser obtido pelo produto da área, pelo valor do metro quadrado (m²) de terreno, constante da Tabela de Valores Genéricos (Tabela I), multiplicado pelos valores constantes da Tabela de Correção de Pedologia do Terreno (Tabela III), do Fator de correção de Topografia de Terreno (Tabela IV), e do Fator de Correção de situação do Terreno (Tabela V), anexos; II Tratando-se de terreno com edificação, o valor venal do imóvel, englobando o terreno e as construções nele existentes, será obtido através do somatório do valor encontrado no inciso I deste artigo, com o resultado obtido da multiplicação da Tabela de Preços por Tipo e Padrão de Construção (Tabela II) pelas Tabelas Fator de correção de Utilização do Imóvel (Tabela VI), Fator de Correção de Estrutura (Tabela VII), Fat | 2023 | DECRETO |
| 1423 | 20/12/2022 | LEI Nº 1.423/2022 DENOMINA DE FRANCISCA MARQUES DA COSTA A RUA PROJETADA E, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NOVA CRUZ/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Fica denominada de Francisca Marques da Costa a Rua projetada E, localizada no Bairro Bela Vista, município de Nova Cruz/RN. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 20 de dezembro de 2022. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | 2022 | Lei Nº. 1423 de 2022 |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1419 | 25/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2022 | Lei Nº. 1419 de 2022 |
| | 25/11/2022 | REVOGA A PUBLICAÇÃO CONTIDA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ PUBLICADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2022, PERTINENTE AO TERMO DE RECISÃO DO COMODATO Nº 01/2021, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA | 2022 | ATOS DO PREFEITO |
| | 25/11/2022 | P R O P O S T A O R Ç A M E N T Á R I A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ EXERCÍCIO 2023 | 2022 | LOA |
| | 18/11/2022 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1422 | 11/11/2022 | DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES SOBRINHO (ANTÔNIO PINTO) A RUA PROJETADA LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA, NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA. | 2022 | Lei Nº. 1422 de 2022 |
| 1421 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ALTERANDO O ADENDO I DA LEI N°921/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1421 de 2022 |
| 1420 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL NESTOR MARINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1420 de 2022 |
| 179 | 10/11/2022 | DECRETO Nº 179/2022 GP REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. O Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, localizado no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, | 2022 | DECRETO |
| 176 | 21/10/2022 | CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, em conjunto com o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, | 2022 | DECRETO |
| 1.418 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1.418 de 2022 |
| 1.417 | 17/10/2022 | DENOMINA DE MARIA RIBEIRO MARCULINO, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: | 2022 | Lei Nº. 1.417 de 2022 |
| 1.416 | 14/10/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Nova Cruz. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: | 2022 | Lei Nº. 1.416 de 2022 |
| 1.415 | 14/10/2022 | ALTERA A LEI Nº 872/2002 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Atribuições Constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme os preceitos previstos na Lei nº 9.394/96; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Lei nº 872/2002, da criação do Conselho Municipal de Educação de Nova Cruz, RN. | 2022 | Lei Nº. 1.415 de 2022 |
| 175 | 11/10/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022. O Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, localizado no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012. | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | Venho pelo presente, comunicar ao excelentíssimo senhor, que nesta quarta-feira 30/09/2022 e sexta-feira 01/10/2022, a partir das 14:00hs e término previsto para às 18:00hs, estaremos realizando uma MINI CARREATA, com concentração na PRAÇA MAURO PESSOAL DA CUNHA LIMA (PRÓXIMO A HONDA), seguindo por todos os bairros mencionados: CIDADE DO SOL, ALTO DAS FLORES, CONJUNTOS IPE, COAB E LUIZ MOREIRA NETO, BAIRRO FREI DAMIÃO, NOVA ESPERANÇA, PLANALTO, VISTA DO SOL, ANTÔNIO PEIXOTO MARIANO, BELA VISTA, SÃO JUDAS TADEU, COREIA, SALGADO, SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, CEDRON, E BAIRRO SANTA LUZIA. | 2022 | COMUNICADO |
| | 30/09/2022 | Venho pelo presente, comunicar ao senhor comandante, que nesta quarta-feira 30/09/2022 e sexta-feira 01/10/2022, a partir das 14:00hs e término previsto para às 18:00hs, estaremos realizando uma MINI CARREATA, com concentração na PRAÇA MAURO PESSOAL DA CUNHA LIMA (PRÓXIMO A HONDA), seguindo por todos os bairros mencionados: CIDADE DO SOL, ALTO DAS FLORES, CONJUNTOS IPE, COAB E LUIZ MOREIRA NETO, BAIRRO FREI DAMIÃO, NOVA ESPERANÇA, PLANALTO, VISTA DO SOL, ANTÔNIO PEIXOTO MARIANO, BELA VISTA, SÃO JUDAS TADEU, COREIA, SALGADO, SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, CEDRON, E BAIRRO SANTA LUZIA. | 2022 | COMUNICADO |
| | 30/09/2022 | Venho pelo presente, comunicar ao Senhor Comandante da CIPRV, que nesta quarta-feira 30/09/2022 e sexta-feira 01/10/2022, a partir das 14:00hs e término previsto para às 18:00hs, estaremos realizando uma MINI CARREATA, com concentração na PRAÇA MAURO PESSOAL DA CUNHA LIMA (PRÓXIMO A HONDA), seguindo por todos os bairros mencionados: CIDADE DO SOL, ALTO DAS FLORES, CONJUNTOS IPE, COAB E LUIZ MOREIRA NETO, BAIRRO FREI DAMIÃO, NOVA ESPERANÇA, PLANALTO, VISTA DO SOL, ANTÔNIO PEIXOTO MARIANO, BELA VISTA, SÃO JUDAS TADEU, COREIA, SALGADO, SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, CEDRON, E BAIRRO SANTA LUZIA. | 2022 | COMUNICADO |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.414 | 23/09/2022 | DENOMINA DE RUA WED CORDEIRO CHAVES, A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1.414 de 2022 |
| 1.413 | 23/09/2022 | DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JOÃO ARQUILINO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1.413 de 2022 |
| | 12/09/2022 | Lista Exigibilidade 08/2022 | 2022 | LISTA EXIGIBILIDADE |
| | 12/09/2022 | Lista de Exigibilidade | 2022 | LISTA EXIGIBILIDADE |
| | 12/08/2022 | FOLHA DE PESSOAL | 2022 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 12/08/2022 | LISTA DE EXIBILIDADE | 2022 | LISTA EXIGIBILIDADE |
| | 12/08/2022 | FOLHA DE PESSOAL | 2022 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/07/2022 | Convidamos Vossa excelência, a participar da 1a CONFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, NA DATA DE 13/07/2022, com duração de 3 horas, iniciando as 9:30 e finalizando as 12:30, que se realizará na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN. | 2022 | CONVITE |
| | 12/07/2022 | LISTA EXIBILIDADE | 2022 | LISTA EXIGIBILIDADE |
| 164 | 01/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 437.387,92, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 156 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, INSTITUI COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 163 | 01/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.118.070,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 162 | 01/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.069.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 161 | 01/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.240.509,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 160 | 01/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.359,13, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 155 | 31/05/2022 | REGULAMENTA AS LICENÇAS, DE QUE TRATA ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 792/1998, DE 30 DE JUNHO DE 1998. | 2022 | DECRETO |
| 154 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 30/05/2022 | Lista de Exigibilidades. Mês Maio | 2022 | LISTA EXIGIBILIDADE |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | PLANO DE CARGOS |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/05/2022 | | 2022 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO II |
| | 30/05/2022 | | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | ORGANOGRAMA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | DECRETO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | BALANÇO FINANCEIRO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO MENOR DE IDADE |
| | 30/05/2022 | | 2022 | TERMO DE CONTRAPARTIDA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | FORMULÁRIO DE RECURSO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | EDITAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO I |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | COMPROVANTE DE VÍNCULO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | ATAS |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RESOLUÇÕES |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 30/05/2022 | | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 30/05/2022 | | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS |
| | 30/05/2022 | | 2022 | COMUNICADO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | CONVITE |
| | 30/05/2022 | | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS |
| | 30/05/2022 | | 2022 | REGIMENTO INTERNO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | LOA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | ATOS DO PREFEITO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | MEMORANDO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 30/05/2022 | | 2022 | LISTA EXIGIBILIDADE |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | 2022 | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 30/05/2022 | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | ATOS DO PREFEITO |
| | 30/05/2022 | | | LOA |
| | 30/05/2022 | | | DECRETO |
| | 30/05/2022 | | | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO I |
| | 30/05/2022 | | | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| | 30/05/2022 | | | PLANO DE CARGOS |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 30/05/2022 | | | ORGANOGRAMA |
| | 30/05/2022 | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/05/2022 | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 30/05/2022 | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2022 | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/05/2022 | | | EDITAL |
| | 30/05/2022 | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/05/2022 | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | | |
| | 30/05/2022 | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 30/05/2022 | | | COMPROVANTE DE VÍNCULO |
| | 30/05/2022 | | | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO II |
| | 30/05/2022 | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 30/05/2022 | | | CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS |
| | 30/05/2022 | | | COMUNICADO |
| | 30/05/2022 | | | CONVITE |
| | 30/05/2022 | | | CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS |
| | 30/05/2022 | | | LISTA EXIGIBILIDADE |
| | 30/05/2022 | | | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 30/05/2022 | | | MEMORANDO |
| | 30/05/2022 | | | RESOLUÇÕES |
| | 30/05/2022 | | | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/05/2022 | | | FOLHA DE PESSOAL |
| | 30/05/2022 | | | ATAS |
| | 30/05/2022 | | | BALANÇO FINANCEIRO |
| | 30/05/2022 | | | TERMO DE AUTORIZAÇÃO MENOR DE IDADE |
| | 30/05/2022 | | | TERMO DE CONTRAPARTIDA |
| | 30/05/2022 | | | FORMULÁRIO DE RECURSO |
| | 30/05/2022 | | | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO |
| | 30/05/2022 | | | REGIMENTO INTERNO |
| | 29/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 159 | 26/05/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.364.014,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 158 | 26/05/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 157 | 26/05/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 678.374,09 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 19/05/2022 | Folha de Pessoal | 2022 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 19/05/2022 | Folha de Pessoal | 2022 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 18/05/2022 | Lista de Exigibilidade | 2022 | LISTA EXIGIBILIDADE |
| 151 | 09/05/2022 | CRIA O COMITÊ EXECUTIVO E O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 150 | 25/04/2022 | DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2022 | DECRETO |
| 163 | 20/04/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 436.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS |
| 152 | 20/04/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.067.263,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 13/04/2022 | | 2022 | LISTA EXIGIBILIDADE |
| 149 | 01/04/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.039,18, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 29/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/03/2022 | LISTA CLASSIFICATÓRIA CREDOR:. | 2022 | LISTA EXIGIBILIDADE |
| | 11/03/2022 | | 2022 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 11/03/2022 | | 2022 | FOLHA DE PESSOAL |
| 148 | 04/03/2022 | Abre crédito extraordinário no valor de R$ 359.800,00(trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais) para atender as despesas que especifica em relação a calamidade da pandemia da Covid-19, e dá outras providencias. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS |
| 146 | 04/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.418.423,87, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 142 | 01/02/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.218.066,66 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/01/2022 | LISTA CLASSIFICATÓRIA CREDOR:. | 2022 | LISTA EXIGIBILIDADE |
| | 29/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14 | 24/01/2022 | ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, APÓS A FLEXIBILIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 139 | 06/01/2022 | Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 23/12/2021 | FOLHA SINTETICA DEZEMBRO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 30/11/2021 | FOLHA SINTETICA - NOVEMBRO-1 | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/11/2021 | FOLHA SINTETICA - NOVEMBRO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| 130 | 01/11/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 291.433,33, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/10/2021 | FOLHA SINTETICA - OUTUBRO-1 | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 28/10/2021 | FOLHA SINTETICA - OUTUBRO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 19/10/2021 | FOLHA SINTETICA - SETEMBRO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| 126 | 01/10/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.670.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 125 | 01/10/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 811.579,96 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 116 | 08/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2021 | DECRETO |
| 124 | 01/09/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.704.521,31, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 113 | 01/09/2021 | DECRETO Nº 113 , DE 01 de setembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.497.800,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/08/2021 | FOLHA-SINTETICA-AGOSTO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 27/08/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 23/08/2021 | FOLHA SINTETICA - AGOSTO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| 111 | 19/08/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 1080 DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -COMPDEC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município. | 2021 | DECRETO |
| 110 | 16/08/2021 | DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 106 | 02/08/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.912.810,08 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/07/2021 | FOLHA SINTETICA - JULHO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 16/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 102 | 01/07/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/06/2021 | FOLHA SINTETICA ANTECIPAÇÃO 13º SALARIO JUNHO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 30/06/2021 | FOLHA SINTETICA ANTECIPAÇÃO DO 13° SALÁRIO JUNHO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| 099 | 01/06/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 820.226,57 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 31/05/2021 | FOLHA SINTETICA EXTRA - MAIO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | FOLHA SINTETICA AUXILIO FARDAMENTO MAIO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 21/05/2021 | FOLHA SINTETICA - MAIO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 21/05/2021 | FOLHA SINTETICA EXTRA COVID - MAIO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 21/05/2021 | FOLHA SINTETICA VERBAS INDENIZATORIAS - MAIO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 21/05/2021 | FOLHA SINTETICA QUALIFAR SUS - MAIO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 06/05/2021 | FOLHA SINTETICA PREVINE - ABRIL | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| 093 | 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 606.765,82, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/04/2021 | FOLHA-SINTETICA-ABRIL | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 30/04/2021 | DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | 2020 | BALANÇO FINANCEIRO |
| | 29/04/2021 | FOLHA SINTETICA EXTRA ABRIL | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| 092 | 23/04/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.631.730,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 22/04/2021 | FOLHA SINTETICA VERBAS INDENIZATORIAS - ABRIL | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 22/04/2021 | FOLHA SINTETICA EXTRA COVID - ABRIL | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 31/03/2021 | FOLHA-EXTRA-SINTETICA-MARCO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 30/03/2021 | FOLHA-EXTRA-SINTETICA-MARCO-1 | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/03/2021 | FOLHA SINTETICA - MARCO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| 082 | 01/03/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 330.617,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 01/03/2021 | FOLHA SINTETICA FOLHA EXTRA - FEVEREIRO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 20/02/2021 | FOLHA SINTETICA - FEVEREIRO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 20/02/2021 | FOLHA SINTETICA VERBAS INDENIZATORIAS - FEVEREIRO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| 077 | 01/02/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 448.786,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | FOLHA SINTETICA EXTRA - JANEIRO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 25/01/2021 | FOLHA SINTETICA QUALIFAR SUS - JANEIRO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 25/01/2021 | FOLHA SINTETICA - PAI - JANEIRO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 25/01/2021 | FOLHA SINTETICA - JANEIRO | 2021 | FOLHA DE PESSOAL |
| 074 | 04/01/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.193.593,79, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 002 | 01/01/2021 | PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN | 2021 | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO |
| 002 | 01/01/2021 | PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC NOVA CRUZ/RN | 2021 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO I |
| 002 | 01/01/2021 | PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC NOVA CRUZ/RN | 2021 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO II |
| 002 | 01/01/2021 | PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN | 2021 | COMPROVANTE DE VÍNCULO |
| 002 | 01/01/2021 | PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN | 2021 | FORMULÁRIO DE RECURSO |
| 002 | 01/01/2021 | PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN | 2021 | TERMO DE CONTRAPARTIDA |
| 002 | 01/01/2021 | PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN | 2021 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO MENOR DE IDADE |
| 070 | 22/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.003.638,14, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 20/12/2020 | FOLHA SINTÉTICA COMPLETA - DEZEMBRO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 09/12/2020 | FOLHA SINTETICA 13º SALÁRIO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 067 | 01/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 441.806,18, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2020 | FOLHA SINTÉTICA - PMAQ - 112019 | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 25/11/2020 | FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS - NOVEMBRO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 25/11/2020 | FOLHA SINTÉTICA - NOVEMBRO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 061 | 03/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 214.439,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 059 | 26/10/2020 | Abre crédito Extraordinário para atender despesas de benefícios em favor dos agentes culturais deste município e da outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS |
| 056 | 13/10/2020 | Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 1.100.000,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS |
| 053 | 01/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 292.207,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 051 | 16/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.562.500,07, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 060 | 01/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 99.603,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 047 | 01/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 041 | 06/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.611.147,52, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 04/08/2020 | FOLHA SINTÉTICA PMAQ JULHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 040 | 03/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.937,50, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 03/08/2020 | FOLHA SINTÉTICA PMAQ ENDEMIAS JULHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 31/07/2020 | FOLHA SINTÉTICA EXTRA SAÚDE JULHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2020 | FOLHA SINTÉTICA AUXÍLIO FARDAMENTO JULHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 037 | 24/07/2020 | Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 2.000.000,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid- 19) e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS |
| | 24/07/2020 | FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR SUS JULHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 23/07/2020 | FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATORIAS JULHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 23/07/2020 | FOLHA SINTÉTICA EXTRA COVID JULHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 23/07/2020 | FOLHA COMPLETA SINTÉTICA JULHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 036 | 20/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 340.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 06/07/2020 | FOLHA SINTÉTICA PMAQ JUNHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 06/07/2020 | FOLHA SINTÉTICA PMAQ ENDEMIAS JUNHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 033 | 01/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 286.842,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/06/2020 | FOLHA SINTÉTICA PLANTÃO MÉDICO JUNHO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 24/06/2020 | FOLHA-SINTÉTICA-JUNHO-2020-1 | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 24/06/2020 | FOLHA SINTÉTICA ANTECIPAÇÃO 13° SALÁRIO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 24/06/2020 | FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR SUS JUNHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 24/06/2020 | FOLHA SINTÉTICA JUNHO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 24/06/2020 | FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS JUNHO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 025 | 01/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.239.823,20, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2020 | FOLHA SINTÉTICA PLANTÕES MÉDICOS - MAIO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 22/05/2020 | FOLHA SINTETICA MAIO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 22/05/2020 | FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS MAIO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 22/05/2020 | FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS - MAIO 01 | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 21 | 04/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.045.639,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/04/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 017 | 17/04/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS |
| 12 | 01/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.953.423,50, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/03/2020 | FOLHA SINTÉTICA PMAQ FEVEREIRO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 08 | 02/03/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.687.629,50, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 20/02/2020 | FOLHA SINTÉTICA FEVEREIRO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 20/02/2020 | FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR SUS FEVEREIRO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 20/02/2020 | FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATORIAS FEVEREIRO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 10/02/2020 | FOLHA SINTÉTICA PMAQ ENDEMIAS FEVEREIRO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 07 | 03/02/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.141.894,13, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2020 | DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | 2019 | BALANÇO FINANCEIRO |
| | 23/01/2020 | FOLHA SINTÉTICA COMPLEMENTAR REFERENTE A-2019 - JANEIRO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 23/01/2020 | FOLHA SINTÉTICA - JANEIRO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 23/01/2020 | FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR - SUS-JANEIRO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 23/01/2020 | FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS - JANEIRO | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 23/01/2020 | FOLHA SINTÉTICA COMPLEMENTAR REFERENTE A - 2019 JANEIRO - 2020 | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 05 | 22/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.690.185,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 03 | 14/01/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.360.215,85, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 030 | 31/12/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 543.450,38, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 27/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 20/12/2019 | FOLHA SINTÉTICA COMPLETA DEZEMBRO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 11/12/2019 | FOLHA SINTÉTICA PMAQ | 2019 | FOLHA DE PESSOAL |
| | 09/12/2019 | FOLHA SINTETICA 13 SALARIO. | 2020 | FOLHA DE PESSOAL |
| 029 | 02/12/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.713,12, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 028 | 01/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.007.018,90, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 025 | 01/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.597.818,68, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 024 | 03/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.096.584,10, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 022 | 01/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.091.580,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 01/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.283.675,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 016 | 03/06/2019 | Abre Crédito Suplementar a Lei Orçamentáia no valor de R$ 1.482.727,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 014 | 10/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 555.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 013 | 10/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 012 | 10/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 011 | 10/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.042.539,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| 015 | 02/05/2019 | Abre Crédito Suplementar a Lei Orçamentária 1.285/2018, no valor de R$ 721.979,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2019 | CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | 2018 | BALANÇO FINANCEIRO |
| 1.285 | 09/01/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1.285 de 2019 |
| | 07/01/2019 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/12/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 20/12/2018 | EDITAL DE CHAMAMENTO - SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DA SERVIDORA SANDRA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO. | 2018 | EDITAL |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 07/11/2018 | Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | 2018 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 07/11/2018 | Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | 2018 | RESOLUÇÕES |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 27/08/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2018 | EDITAL |
| 01 | 17/08/2018 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS - NOVA CRUZ/RN - EDITAL Nº 01/2017 RESULTADO FINAL(PORTADORES DE DEFICIÊNCIA). | 2017 | EDITAL |
| 002 | 07/08/2018 | RESULTADO FINAL DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADAS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU DOS QUE USUFRUÍRAM DO ATEMPO ADICIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVO OBJETIVA, APÓS A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. | 2018 | EDITAL |
| 02 | 31/07/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2018 | EDITAL |
| | 29/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 25/06/2018 | Dispõe sobre a composição da Comissão eleitoral para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para gestão 2018/2020 e outros. | 2018 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 25/06/2018 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais. | 2018 | EDITAL |
| 001 | 19/06/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2018 | EDITAL |
| 01 | 16/06/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2018 | EDITAL |
| 01 | 12/06/2018 | EDITAL DE CHAMAMENTO SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DA SERVIDOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA. | 2018 | EDITAL |
| 001 | 12/06/2018 | PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL | 2018 | EDITAL |
| 01 | 12/06/2018 | EDITAL DE CHAMAMENTO | 2018 | EDITAL |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 24/04/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | EDITAL |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 15/02/2018 | Retificação do item 1.3, referente ao quadro de vagas, dos subitens 2.1.2, 2.2.1, 2.3.2, 2.3.3 e 2.3.6, referentes aos cargos, dos subitens 5.14.1 e 5.16.1, referentes ao período de entrega ou envio do Requerimento de Atendimento Especial, dos itens 6.1, 6.2, 7.1 e 9.2, referentes aos períodos de inscrição, pagamento e validação da inscrição do concurso e do Anexo I, referente ao cronograma. | 2017 | EDITAL |
| | 30/01/2018 | DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | 2017 | BALANÇO FINANCEIRO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/01/2018 | Lista de Beneficiários de Minha casa minha vida do Município de Nova Cruz | 2018 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 01/01/2018 | Lista de Beneficiários do BPC | 2018 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 28/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 11/12/2017 | Ata da reunião com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de Nova Cruz -RN | 2017 | ATAS |
| 12 | 01/12/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.191.235,32 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). | 2017 | MEMORANDO |
| 11 | 01/11/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.191.235,32 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). | 2017 | MEMORANDO |
| | 28/10/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 18/10/2017 | Ata da reunião com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar,de Nova Cruz-RN | 2017 | ATAS |
| | 04/10/2017 | ATA Nº 11 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN | 2017 | ATAS |
| 10 | 02/10/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 408.900,00 (Quatrocentos e oito mil e novecentos reais). | 2017 | MEMORANDO |
| 09 | 01/09/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 372.700,00 (Trezentos e setenta e dois mil e setecentos reais). | 2017 | MEMORANDO |
| | 15/08/2017 | Ata da Reunião Extraordinária com os membros do Conselho de Alimentação Escolar, de Nova Cruz -RN | 2017 | ATAS |
| | 09/08/2017 | Ata da reunião com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de Nova Cruz RN | 2017 | ATAS |
| | 02/08/2017 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN | 2017 | ATAS |
| 08 | 01/08/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 863.500,00 (Oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). | 2017 | MEMORANDO |
| | 19/07/2017 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA VIII COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN | 2017 | ATAS |
| | 04/07/2017 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA VIII COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN | 2017 | ATAS |
| 07 | 03/07/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 2.527.530,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais). | 2017 | MEMORANDO |
| | 12/06/2017 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN | 2017 | ATAS |
| | 05/06/2017 | Ata da reunião Extraordinária com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, de Nova Cruz RN | 2017 | ATAS |
| 06 | 01/06/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 341.000,00 (Trezentos e quarenta e um mil reais). | 2017 | MEMORANDO |
| | 23/05/2017 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN | 2017 | ATAS |
| | 15/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/05/2017 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN | 2017 | ATAS |
| 05 | 02/05/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 203.100,00 (Duzentos e três mil e cem reais). | 2017 | MEMORANDO |
| | 17/04/2017 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE AL MENTAÇÃO ESCOLAR CAE DA CIDADE OE NOVA CRUZ/RN DO ANO DE 2016. | 2017 | ATAS |
| 01 | 10/04/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2017 | EDITAL |
| | 05/04/2017 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN | 2017 | ATAS |
| 04 | 03/04/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais). | 2017 | MEMORANDO |
| | 17/03/2017 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2017 | ATAS |
| | 09/03/2017 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN | 2017 | ATAS |
| 01 | 02/03/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ- RN | 2017 | EDITAL |
| | 21/02/2017 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN | 2017 | ATAS |
| | 17/02/2017 | 1ª ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN. | 2017 | ATAS |
| | 31/01/2017 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE NOVA CRUZ-RN | 2017 | ATAS |
| 03 | 02/01/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.222.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais). | 2017 | MEMORANDO |
| 02 | 02/01/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). | 2017 | MEMORANDO |
| 01 | 02/01/2017 | Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.614.000,00 (Um milhão, seiscentos e quatorze mil reais). | 2017 | MEMORANDO |
| | 29/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 15/12/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 11/11/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2016 | EDITAL |
| 08 | 04/11/2016 | Trata do Parecer Favorável a Prestação de Contas correspondente aos meses de Junho a Setembro de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. | 2016 | RESOLUÇÕES |
| 1.229 | 03/11/2016 | Cria o Centro Municipal de Treinamento de Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 1.229 de 2016 |
| | 30/10/2016 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO REFERENTE AO 3o TRIMESTRE DO ANO 2016 PELO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2016 | ATAS |
| | 05/10/2016 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO SENTINELA 2016. | 2016 | ATAS |
| | 17/08/2016 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN | 2016 | ATAS |
| 07 | 20/07/2016 | Trata do Parecer Favorável a Prestação de Contas correspondente aos meses de Janeiro a Maio de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. | 2016 | RESOLUÇÕES |
| | 22/06/2016 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN | 2016 | ATAS |
| | 01/06/2016 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO CARAVANA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E AVERIGUAÇÃO CADASTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 2016 | ATAS |
| 002 | 11/05/2016 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA | 2016 | EDITAL |
| 06 | 19/04/2016 | O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 829/2000. | 2016 | RESOLUÇÕES |
| | 11/04/2016 | ATA DA REUNIÃO EXTRORDINÁRIA PARA O PARECER CONCLUSIVO ANO 2015 DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN | 2016 | ATAS |
| | 06/04/2016 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: 18 DE MAIO E IRMÃOS DA DIFERENÇA. ATA N° 05/2016 | 2016 | ATAS |
| 001 | 28/03/2016 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA | 2016 | EDITAL |
| 05 | 23/03/2016 | Dispõe sobre o repasse de recursos para cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com recursos do FEAS. | 2016 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 17/03/2016 | Seleção pública para Voluntários Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas para Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado ciclo de 2015. | 2016 | EDITAL |
| | 16/03/2016 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). ATA N° 03/2016 | 2016 | ATAS |
| 001 | 02/03/2016 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, com alterações promovidas pela Lei no 1.090/2012 | 2016 | RESOLUÇÕES |
| | 02/03/2016 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN | 2016 | ATAS |
| | 04/02/2016 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPALFUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN | 2016 | ATAS |
| | 03/02/2016 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2015 E DO PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA N° 02/2016 | 2016 | ATAS |
| | 07/01/2016 | PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2016 | ATAS |
| | 07/01/2016 | CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2016 | ATAS |
| | 28/12/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA | 2015 | ATAS |
| | 23/12/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ RN | 2015 | ATAS |
| | 07/12/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO. | 2015 | ATAS |
| | 24/11/2015 | COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DE TRABALHOS | 2015 | ATAS |
| | 18/11/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ RN | 2015 | ATAS |
| 12 | 17/11/2015 | Dispõe sobre a Absorção do Decreto no 021/2015-GP, que torna o Conselho Municipal de Assistência Social responsável pelo acompanhamento direto do Programa Bolsa Família. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 17/11/2015 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DO CONSELHO, TRANSFERÊNCIA DA INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O CMAS E DESTITUIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE DO BOLSA FAMÍLIA. | 2015 | ATAS |
| 11 | 26/10/2015 | Dispõe sobre o repasse de recursos para cofinaciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com recursos do FEAS. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 10 | 26/10/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Segundo Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 22/10/2015 | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2015 | ATAS |
| 01 | 20/10/2015 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN | 2015 | EDITAL |
| 10 | 19/10/2015 | Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 16/10/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ RN | 2015 | ATAS |
| | 07/10/2015 | ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2015 | ATAS |
| 009 | 04/10/2015 | Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 02/10/2015 | AVISO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE FILMES DE "1 MINUTINHO SÓ". | 2015 | EDITAL |
| | 29/09/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ RN | 2015 | ATAS |
| | 29/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 25/09/2015 | CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2015 | EDITAL |
| | 24/09/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN | 2015 | ATAS |
| 007 | 22/09/2015 | Dispõe acerca dos meios de divulgação de campanha referente ao Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 09 | 21/09/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Primeiro Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 21/09/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2015, EXPLANAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO LEITE, ASSOCIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RURAL SAR, VISITAS AOS SERVIÇOS E OUTROS SERVIÇOS. ATA N° 10/2015 | 2015 | ATAS |
| | 09/09/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ RN | 2015 | ATAS |
| | 26/08/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN | 2015 | ATAS |
| | 26/08/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DE NOVA CRUZ/RN | 2015 | EDITAL |
| | 22/08/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ RN | 2015 | ATAS |
| 001 | 18/08/2015 | CONCURSO DE FILMES DE CURTAS METRAGENS "1 MINUTINHO SÓ!" - 2015 | 2015 | EDITAL |
| | 28/07/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN | 2015 | ATAS |
| | 16/07/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ RN | 2015 | ATAS |
| 008 | 01/07/2015 | Dispõe sobre a aprovação da Empresa licitada para operacionalização da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e Torna Público a Minuta do Regimento Interno. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 01/07/2015 | MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN | 2015 | REGIMENTO INTERNO |
| | 01/07/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, TENDO COMO PAUTA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS ASSUNTOS. ATA N° 08/2015 | 2015 | ATAS |
| | 23/06/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2015 | ATAS |
| 003 | 10/06/2015 | Relação dos Candidatos com Inscrições Deferidas no Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 10/06/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ- RN | 2015 | ATAS |
| 007 | 03/06/2015 | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e Institui Comissão Organizadora. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 03/06/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA TRATAR SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA N° 07/2015 | 2015 | ATAS |
| 003 | 01/06/2015 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 013 | 28/05/2015 | Aprova o Regimento Interno da 6a Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN -, em sua 5a (quinta) Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de maio de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal No 641, de 18 de outubro de 1991, Resolve: Aprovar o Regimento Interno da 6a Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 21/05/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2015 | ATAS |
| 002 | 17/05/2015 | Dispõe sobre a escolha da Sociedade civil para compor o biênio 2016-2017. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 15/05/2015 | Dispõe a cerca das datas de campanha referente ao Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 15/05/2015 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, com alterações promovidas pela Lei no 1.090/2012 | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 15/05/2015 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, Torna público o Edital no 002/2015 que Retifica o Edital de Convocação para Inscrições ao Processo Seletivo de Escolha dos Conselhos Tutelares do Município de Nova Cruz/RN, para o quadriênio 2016/2019. | 2015 | EDITAL |
| 001 | 15/05/2015 | Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, com o tema Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa-Por um Brasil de todas as idades. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 15/05/2015 | I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ/RN. | 2015 | EDITAL |
| 004 | 12/05/2015 | Dispõe sobre a convocação da 2a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema Política e Plano decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- Fortalecendo os Conselhos dos direitos da Criança e do Adolescente. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 12/05/2015 | REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ. | 2015 | REGIMENTO INTERNO |
| | 12/05/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ RN | 2015 | ATAS |
| 03 | 07/05/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2015 | EDITAL |
| 02 | 29/04/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 06 | 28/04/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do exercício 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 05 | 28/04/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do exercício 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 28/04/2015 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO- EXERCICIO DOIS MIL E QUATORZE (2014). | 2015 | ATAS |
| | 16/04/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2015 | ATAS |
| 001 | 08/04/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN | 2015 | EDITAL |
| 003 | 06/04/2015 | Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Cruz, para o quadriênio 2016/2019, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 06/04/2015 | Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Cruz, para o quadriênio 2016/2019, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PNAE REFERENTE AO ANO 2014. | 2015 | ATAS |
| | 20/03/2015 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO ANO 2015 DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2015 | ATAS |
| | 19/03/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO REFERENTE AO ANO 2014 PELO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2015 | ATAS |
| 04 | 16/03/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro Anual de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 03 | 16/03/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Último Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 05 | 13/03/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN para o ano de 2015. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 04 | 13/03/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que dá nova redação a lei no 829, de 2000, que cria o conselho municipal de assistência social, e dá outras providências. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 03 | 13/03/2015 | Dispõe sobre a atualização do Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de NOVA CRUZ SUAS/NC e dá outras providências. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 25/02/2015 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM REPRESENTANTES DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2015 | ATAS |
| | 11/02/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2015 | ATAS |
| | 11/02/2015 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2015 | ATAS |
| 02 | 04/02/2015 | Aprova a reprogramação de saldos de recurso Federal do ano de 2013-2014 para a utilização no ano de 2015 nos Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 03/02/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Nova Cruz/RN. | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 13/01/2015 | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015 | 2015 | EDITAL |
| 01 | 13/01/2015 | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015 | 2015 | EDITAL |
| 01 | 07/01/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio Aberto e seu Projeto político Pedagógico: Medidas Socioeducativas de Liberdade (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) | 2015 | RESOLUÇÕES |
| | 07/01/2015 | ATA DA 1a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO CREAS E SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO | 2015 | ATAS |
| | 17/12/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 2014 | ATAS |
| | 11/12/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2014 | ATAS |
| | 10/12/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2014 | ATAS |
| | 10/12/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2014 | ATAS |
| | 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/11/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 2014 | ATAS |
| | 21/10/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 2014 | ATAS |
| | 12/10/2014 | ATA DA OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ | 2014 | ATAS |
| 07 | 08/10/2014 | Aprova a Realização do I Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil do município de Nova Cruz/RN. | 2014 | RESOLUÇÕES |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/09/2014 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2014 | ATAS |
| | 08/09/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2014 | ATAS |
| | 08/08/2014 | ATA DE REUNIÃO DE PAUTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO SINTE NOVA CRUZ/RN | 2014 | ATAS |
| | 05/08/2014 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA LEITURA DO RELATÓRIO DE VISITAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. | 2014 | ATAS |
| | 29/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 25/06/2014 | Aprova a Adesão ao Programa Nacional de Promoção ao Mundo do Trabalho Acessuas Trabalho, do município de Nova Cruz/RN. | 2014 | RESOLUÇÕES |
| | 03/06/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2014 | ATAS |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE PARA APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PNAE DO ANO 2013. | 2014 | ATAS |
| 004 | 20/05/2014 | Aprova o Termo de Aceite do co-financiamento Federal com vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social Ano 2014. | 2014 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 07/05/2014 | Aprova o Plano de Ação para o co- financiamento do Governo Federal. Sistema Único da Assistência Social Ano 2014. | 2014 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 24/04/2014 | COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 2014 | EDITAL |
| | 04/04/2014 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2014 | ATAS |
| | 02/04/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE PARA ESCOLHA DO VICE PRESIDENTE. | 2014 | ATAS |
| | 20/03/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2014 | ATAS |
| | 25/02/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ELABORAR O RELATÓRIO DE VISITAS AS ESCOLAS E CHECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN | 2014 | ATAS |
| 002 | 05/02/2014 | Aprovar as Justificativas das Metas de Desenvolvimento do CRAS IDCRAS (2011-2012) dos Centros de Referência da Assistência Social CRAS. | 2014 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 05/02/2014 | A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições. | 2014 | RESOLUÇÕES |
| | 05/02/2014 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN | 2014 | ATAS |
| | 30/01/2014 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2014 | ATAS |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2014 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISCUTIR SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS. | 2014 | ATAS |
| | 28/11/2013 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2013 | ATAS |
| | 29/10/2013 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2013 | ATAS |
| | 24/10/2013 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2013 | ATAS |
| | 10/10/2013 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2013 | ATAS |
| | 07/10/2013 | ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2013 | ATAS |
| | 05/09/2013 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2013 | ATAS |
| | 08/08/2013 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2013 | ATAS |
| | 03/07/2013 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. | 2013 | ATAS |
| 05 | 09/05/2013 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2013 | EDITAL |
| 01 | 10/04/2013 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | 2013 | EDITAL |
| 04 | 12/03/2013 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2013 | EDITAL |
| 921 | 23/02/2009 | Dispõe sobre a reestruturação administração do Poder Executivo do Município de Nova Cruz, definida pela Lei Municipal nº 920/2005, e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 921 de 2009 |
| 920 | 02/04/2004 | Reajusta os valores da Tabela I anexo da lei Municipal n° 843/2001, e dá outras providências. | 2004 | Lei Nº. 920 de 2004 |
| | 12/08/2002 | FOLHA DE PESSOAL | 2022 | FOLHA DE PESSOAL |
| 810 | 31/05/1999 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 1999 | Lei Nº. 810 de 1999 |