NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETO 218 13/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 575.943,11, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO 217 13/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.060.828,63, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
05/06/2023 2023 REGULAMENTO
PORTARIA 168 01/06/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
PORTARIA 167 01/06/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
29/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA 165 04/05/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
PORTARIA 166 04/05/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO 211 02/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.845.305,45, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO 213 02/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.485,93, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
1427 04/04/2023 DENOMINA DE SEVERINO CORREIA PIMENTEL NETO O CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
DECRETO 195 03/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 962.969,19, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO 210 03/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.801,30, para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
PORTARIA 128 03/04/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1426 27/03/2023 LEI Nº 1.426/2023 “FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 LEI MUNICIPAL
208 27/03/2023 DECRETO Nº 208/2023 REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
207 27/03/2023 DECRETO Nº 207/2023 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - NOVA CRUZ/RN. 2023 DECRETO
206 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
205 27/03/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
204 16/03/2023 DECRETO Nº 204/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. 2023 DECRETO
203 16/03/2023 DECRETO Nº 203/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 2023 DECRETO
200 16/03/2023 DECRETO Nº 200/2023 REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
199 16/03/2023 DECRETO Nº 199/2023 REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
198 16/03/2023 DECRETO Nº 198/2023 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I C/C §§1º AO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 2023 DECRETO
197 16/03/2023 DECRETO Nº 197/2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
1425 14/03/2023 LEI Nº 1.425/2023 “DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
1424 14/03/2023 LEI Nº 1.424/2023 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.420/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL NESTOR MARINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
202 06/03/2023 DECRETO Nº 202/2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
201 06/03/2023 DECRETO Nº 201/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 19, II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA INSTITUIR O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
196 06/03/2023 DECRETO Nº 196/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
PORTARIA 84 01/03/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
PORTARIA 83 01/03/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
PORTARIA 85 01/03/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
PORTARIA 86 01/03/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO 194 01/03/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO 193 01/03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 401.100,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO 192 09/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 719.517,99 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO 191 09/02/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.497.188,26 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA 34 26/01/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
PORTARIA 33 26/01/2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. 2023 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
187 12/01/2023 DECRETO Nº 187/2023 REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no art. 190 da Lei n° 1.000, de 28 de dezembro de 2007, DECRETA: Art. 1°. O recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Limpeza Pública – TLP, referentes ao exercício de 2023, poderá ser pago em até 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas. §1° - Para efeito deste artigo, deverá ser respeitado o valor mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) por parcela, excluindo-se desse valor o correspondente à Taxa de Emissão de Documento de Arrecadação Municipal. §2° - Em caso de pagamento em cota única até a data do vencimento, será concedido desconto de 20% (vinte por cento) no valor do tributo devido. §3° - Fica a Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação autorizada a fixar o calendário de vencimentos dos tributos referidos neste artigo. Art. 2°. Para fins da definição do valor da base de cálculo do IPTU, deverão ser considerados os seguintes elementos: I – Tratando-se de terreno não edificado, o valor venal do imóvel deverá ser obtido pelo produto da área, pelo valor do metro quadrado (m²) de terreno, constante da Tabela de Valores Genéricos (Tabela I), multiplicado pelos valores constantes da Tabela de Correção de Pedologia do Terreno (Tabela III), do Fator de correção de Topografia de Terreno (Tabela IV), e do Fator de Correção de situação do Terreno (Tabela V), anexos; II – Tratando-se de terreno com edificação, o valor venal do imóvel, englobando o terreno e as construções nele existentes, será obtido através do somatório do valor encontrado no inciso I deste artigo, com o resultado obtido da multiplicação da Tabela de Preços por Tipo e Padrão de Construção (Tabela II) pelas Tabelas Fator de correção de Utilização do Imóvel (Tabela VI), Fator de Correção de Estrutura (Tabela VII), Fat 2023 DECRETO
31/12/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1423 20/12/2022 LEI Nº 1.423/2022 DENOMINA DE FRANCISCA MARQUES DA COSTA A RUA PROJETADA “E”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NOVA CRUZ/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Fica denominada de “Francisca Marques da Costa” a Rua projetada “E”, localizada no Bairro Bela Vista, município de Nova Cruz/RN. Art. 2º.  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 20 de dezembro de 2022. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1419 25/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
25/11/2022 P R O P O S T A O R Ç A M E N T Á R I A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ EXERCÍCIO 2023 2022 LOA
25/11/2022 REVOGA A PUBLICAÇÃO CONTIDA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – PUBLICADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2022, PERTINENTE AO TERMO DE RECISÃO DO COMODATO Nº 01/2021, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA 2022 ATOS DO PREFEITO
18/11/2022 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1422 11/11/2022 DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES SOBRINHO (ANTÔNIO PINTO) A RUA PROJETADA LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA, NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA. 2022 LEI MUNICIPAL
1421 11/11/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ALTERANDO O ADENDO I DA LEI N°921/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1420 11/11/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL NESTOR MARINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
179 10/11/2022 DECRETO Nº 179/2022 – GP REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. O Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, localizado no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, 2022 DECRETO
176 21/10/2022 CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, em conjunto com o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, 2022 DECRETO
1.418 21/10/2022 DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1.417 17/10/2022 DENOMINA DE MARIA RIBEIRO MARCULINO, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 2022 LEI MUNICIPAL
1.416 14/10/2022 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Nova Cruz. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: 2022 LEI MUNICIPAL
1.415 14/10/2022 ALTERA A LEI Nº 872/2002 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Atribuições Constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme os preceitos previstos na Lei nº 9.394/96; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Lei nº 872/2002, da criação do Conselho Municipal de Educação de Nova Cruz, RN. 2022 LEI MUNICIPAL
175 11/10/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022. O Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, localizado no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012. 2022 DECRETO
30/09/2022 Venho pelo presente, comunicar ao senhor comandante, que nesta quarta-feira 30/09/2022 e sexta-feira 01/10/2022, a partir das 14:00hs e término previsto para às 18:00hs, estaremos realizando uma MINI CARREATA, com concentração na PRAÇA MAURO PESSOAL DA CUNHA LIMA (PRÓXIMO A HONDA), seguindo por todos os bairros mencionados: CIDADE DO SOL, ALTO DAS FLORES, CONJUNTOS IPE, COAB E LUIZ MOREIRA NETO, BAIRRO FREI DAMIÃO, NOVA ESPERANÇA, PLANALTO, VISTA DO SOL, ANTÔNIO PEIXOTO MARIANO, BELA VISTA, SÃO JUDAS TADEU, COREIA, SALGADO, SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, CEDRON, E BAIRRO SANTA LUZIA. 2022 COMUNICADO
30/09/2022 Venho pelo presente, comunicar ao Senhor Comandante da CIPRV, que nesta quarta-feira 30/09/2022 e sexta-feira 01/10/2022, a partir das 14:00hs e término previsto para às 18:00hs, estaremos realizando uma MINI CARREATA, com concentração na PRAÇA MAURO PESSOAL DA CUNHA LIMA (PRÓXIMO A HONDA), seguindo por todos os bairros mencionados: CIDADE DO SOL, ALTO DAS FLORES, CONJUNTOS IPE, COAB E LUIZ MOREIRA NETO, BAIRRO FREI DAMIÃO, NOVA ESPERANÇA, PLANALTO, VISTA DO SOL, ANTÔNIO PEIXOTO MARIANO, BELA VISTA, SÃO JUDAS TADEU, COREIA, SALGADO, SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, CEDRON, E BAIRRO SANTA LUZIA. 2022 COMUNICADO
30/09/2022 Venho pelo presente, comunicar ao excelentíssimo senhor, que nesta quarta-feira 30/09/2022 e sexta-feira 01/10/2022, a partir das 14:00hs e término previsto para às 18:00hs, estaremos realizando uma MINI CARREATA, com concentração na PRAÇA MAURO PESSOAL DA CUNHA LIMA (PRÓXIMO A HONDA), seguindo por todos os bairros mencionados: CIDADE DO SOL, ALTO DAS FLORES, CONJUNTOS IPE, COAB E LUIZ MOREIRA NETO, BAIRRO FREI DAMIÃO, NOVA ESPERANÇA, PLANALTO, VISTA DO SOL, ANTÔNIO PEIXOTO MARIANO, BELA VISTA, SÃO JUDAS TADEU, COREIA, SALGADO, SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, CEDRON, E BAIRRO SANTA LUZIA. 2022 COMUNICADO
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.414 23/09/2022 DENOMINA DE RUA WED CORDEIRO CHAVES, A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1.413 23/09/2022 DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JOÃO ARQUILINO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
12/09/2022 Lista Exigibilidade 08/2022 2022 LISTA EXIGIBILIDADE
12/09/2022 Lista de Exigibilidade 2022 LISTA EXIGIBILIDADE
12/08/2022 LISTA DE EXIBILIDADE 2022 LISTA EXIGIBILIDADE
12/08/2022 FOLHA DE PESSOAL 2022 FOLHA DE PESSOAL
12/08/2022 FOLHA DE PESSOAL 2022 FOLHA DE PESSOAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/07/2022 Convidamos Vossa excelência, a participar da 1a CONFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, NA DATA DE 13/07/2022, com duração de 3 horas, iniciando as 9:30 e finalizando as 12:30, que se realizará na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN. 2022 CONVITE
12/07/2022 LISTA EXIBILIDADE 2022 LISTA EXIGIBILIDADE
164 01/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 437.387,92, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
156 06/06/2022 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, INSTITUI COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
163 01/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.118.070,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
162 01/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.069.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
161 01/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.240.509,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
160 01/06/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.359,13, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
155 31/05/2022 REGULAMENTA AS LICENÇAS, DE QUE TRATA ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 792/1998, DE 30 DE JUNHO DE 1998. 2022 DECRETO
154 31/05/2022 “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
30/05/2022 Lista de Exigibilidades. Mês Maio 2022 LISTA EXIGIBILIDADE
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
159 26/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.364.014,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
158 26/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
157 26/05/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 678.374,09 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
19/05/2022 Folha de Pessoal 2022 FOLHA DE PESSOAL
19/05/2022 Folha de Pessoal 2022 FOLHA DE PESSOAL
18/05/2022 Lista de Exigibilidade 2022 LISTA EXIGIBILIDADE
151 09/05/2022 CRIA O COMITÊ EXECUTIVO E O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
150 25/04/2022 DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2022 DECRETO
163 20/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 436.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
152 20/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.067.263,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
13/04/2022 2022 LISTA EXIGIBILIDADE
149 01/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.039,18, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
29/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/03/2022 LISTA CLASSIFICATÓRIA CREDOR:. 2022 LISTA EXIGIBILIDADE
11/03/2022 2022 FOLHA DE PESSOAL
11/03/2022 2022 FOLHA DE PESSOAL
148 04/03/2022 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 359.800,00(trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais) para atender as despesas que especifica em relação a calamidade da pandemia da Covid-19, e dá outras providencias. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS
146 04/03/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.418.423,87, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
142 01/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.218.066,66 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/01/2022 LISTA CLASSIFICATÓRIA CREDOR:. 2022 LISTA EXIGIBILIDADE
29/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 24/01/2022 ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, APÓS A FLEXIBILIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
139 06/01/2022 Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
31/12/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/12/2021 FOLHA SINTETICA DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PESSOAL
16/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2021 FOLHA SINTETICA - NOVEMBRO-1 2021 FOLHA DE PESSOAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2021 FOLHA SINTETICA - NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PESSOAL
130 01/11/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 291.433,33, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/10/2021 FOLHA SINTETICA - OUTUBRO-1 2021 FOLHA DE PESSOAL
28/10/2021 FOLHA SINTETICA - OUTUBRO 2021 FOLHA DE PESSOAL
19/10/2021 FOLHA SINTETICA - SETEMBRO 2021 FOLHA DE PESSOAL
126 01/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.670.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
125 01/10/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 811.579,96 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
116 08/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2021 DECRETO
124 01/09/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.704.521,31, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
113 01/09/2021 DECRETO Nº 113 , DE 01 de setembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.497.800,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/08/2021 FOLHA-SINTETICA-AGOSTO 2021 FOLHA DE PESSOAL
27/08/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/08/2021 FOLHA SINTETICA - AGOSTO 2021 FOLHA DE PESSOAL
111 19/08/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 1080 DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -COMPDEC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município. 2021 DECRETO
110 16/08/2021 DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
106 02/08/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.912.810,08 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2021 FOLHA SINTETICA - JULHO 2021 FOLHA DE PESSOAL
16/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
102 01/07/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/06/2021 FOLHA SINTETICA ANTECIPAÇÃO 13º SALARIO JUNHO 2021 FOLHA DE PESSOAL
30/06/2021 FOLHA SINTETICA ANTECIPAÇÃO DO 13° SALÁRIO JUNHO 2021 FOLHA DE PESSOAL
099 01/06/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 820.226,57 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
31/05/2021 FOLHA SINTETICA EXTRA - MAIO 2021 FOLHA DE PESSOAL
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 FOLHA SINTETICA AUXILIO FARDAMENTO MAIO 2021 FOLHA DE PESSOAL
21/05/2021 FOLHA SINTETICA - MAIO 2021 FOLHA DE PESSOAL
21/05/2021 FOLHA SINTETICA QUALIFAR SUS - MAIO 2021 FOLHA DE PESSOAL
21/05/2021 FOLHA SINTETICA VERBAS INDENIZATORIAS - MAIO 2021 FOLHA DE PESSOAL
21/05/2021 FOLHA SINTETICA EXTRA COVID - MAIO 2021 FOLHA DE PESSOAL
06/05/2021 FOLHA SINTETICA PREVINE - ABRIL 2021 FOLHA DE PESSOAL
093 03/05/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 606.765,82, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/04/2021 FOLHA-SINTETICA-ABRIL 2021 FOLHA DE PESSOAL
30/04/2021 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 2020 BALANÇO FINANCEIRO
29/04/2021 FOLHA SINTETICA EXTRA ABRIL 2021 FOLHA DE PESSOAL
092 23/04/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.631.730,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
22/04/2021 FOLHA SINTETICA VERBAS INDENIZATORIAS - ABRIL 2021 FOLHA DE PESSOAL
22/04/2021 FOLHA SINTETICA EXTRA COVID - ABRIL 2021 FOLHA DE PESSOAL
31/03/2021 FOLHA-EXTRA-SINTETICA-MARCO 2021 FOLHA DE PESSOAL
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2021 FOLHA-EXTRA-SINTETICA-MARCO-1 2021 FOLHA DE PESSOAL
22/03/2021 FOLHA SINTETICA - MARCO 2021 FOLHA DE PESSOAL
082 01/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 330.617,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
01/03/2021 FOLHA SINTETICA FOLHA EXTRA - FEVEREIRO 2021 FOLHA DE PESSOAL
20/02/2021 FOLHA SINTETICA VERBAS INDENIZATORIAS - FEVEREIRO 2021 FOLHA DE PESSOAL
20/02/2021 FOLHA SINTETICA - FEVEREIRO 2021 FOLHA DE PESSOAL
077 01/02/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 448.786,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 FOLHA SINTETICA EXTRA - JANEIRO 2021 FOLHA DE PESSOAL
25/01/2021 FOLHA SINTETICA - PAI - JANEIRO 2021 FOLHA DE PESSOAL
25/01/2021 FOLHA SINTETICA QUALIFAR SUS - JANEIRO 2021 FOLHA DE PESSOAL
25/01/2021 FOLHA SINTETICA - JANEIRO 2021 FOLHA DE PESSOAL
074 04/01/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.193.593,79, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
002 01/01/2021 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC – NOVA CRUZ/RN 2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO I
002 01/01/2021 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN 2021 COMPROVANTE DE VÍNCULO
002 01/01/2021 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC – NOVA CRUZ/RN 2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO II
002 01/01/2021 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN 2021 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
002 01/01/2021 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN 2021 FORMULÁRIO DE RECURSO
002 01/01/2021 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN 2021 TERMO DE CONTRAPARTIDA
002 01/01/2021 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - NOVA CRUZ/RN 2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO – MENOR DE IDADE
070 22/12/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.003.638,14, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
20/12/2020 FOLHA SINTÉTICA COMPLETA - DEZEMBRO 2020 FOLHA DE PESSOAL
09/12/2020 FOLHA SINTETICA 13º SALÁRIO 2020 FOLHA DE PESSOAL
067 01/12/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 441.806,18, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2020 FOLHA SINTÉTICA - PMAQ - 112019 2020 FOLHA DE PESSOAL
25/11/2020 FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS - NOVEMBRO 2020 FOLHA DE PESSOAL
25/11/2020 FOLHA SINTÉTICA - NOVEMBRO 2020 FOLHA DE PESSOAL
061 03/11/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 214.439,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
059 26/10/2020 Abre crédito Extraordinário para atender despesas de benefícios em favor dos agentes culturais deste município e da outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS
056 13/10/2020 Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 1.100.000,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS
053 01/10/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 292.207,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
051 16/09/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.562.500,07, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
060 01/09/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 99.603,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
047 01/09/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
041 06/08/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.611.147,52, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
04/08/2020 FOLHA SINTÉTICA PMAQ JULHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
040 03/08/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.937,50, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
03/08/2020 FOLHA SINTÉTICA PMAQ ENDEMIAS JULHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
31/07/2020 FOLHA SINTÉTICA EXTRA SAÚDE JULHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2020 FOLHA SINTÉTICA AUXÍLIO FARDAMENTO JULHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
037 24/07/2020 Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 2.000.000,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid- 19) e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS
24/07/2020 FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR SUS JULHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
23/07/2020 FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATORIAS JULHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
23/07/2020 FOLHA SINTÉTICA EXTRA COVID JULHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
23/07/2020 FOLHA COMPLETA SINTÉTICA JULHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
036 20/07/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 340.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
06/07/2020 FOLHA SINTÉTICA PMAQ ENDEMIAS JUNHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
06/07/2020 FOLHA SINTÉTICA PMAQ JUNHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
033 01/07/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 286.842,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/06/2020 FOLHA SINTÉTICA PLANTÃO MÉDICO JUNHO 2020 FOLHA DE PESSOAL
24/06/2020 FOLHA-SINTÉTICA-JUNHO-2020-1 2020 FOLHA DE PESSOAL
24/06/2020 FOLHA SINTÉTICA ANTECIPAÇÃO 13° SALÁRIO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
24/06/2020 FOLHA SINTÉTICA JUNHO 2020 FOLHA DE PESSOAL
24/06/2020 FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR SUS JUNHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
24/06/2020 FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS JUNHO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
025 01/06/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.239.823,20, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 FOLHA SINTÉTICA PLANTÕES MÉDICOS - MAIO 2020 FOLHA DE PESSOAL
22/05/2020 FOLHA SINTETICA MAIO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
22/05/2020 FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS - MAIO 01 2020 FOLHA DE PESSOAL
22/05/2020 FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS MAIO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
21 04/05/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.045.639,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/04/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
017 17/04/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS
12 01/04/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.953.423,50, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/03/2020 FOLHA SINTÉTICA PMAQ FEVEREIRO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
08 02/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.687.629,50, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
20/02/2020 FOLHA SINTÉTICA FEVEREIRO 2020 FOLHA DE PESSOAL
20/02/2020 FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR SUS FEVEREIRO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
20/02/2020 FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATORIAS FEVEREIRO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
10/02/2020 FOLHA SINTÉTICA PMAQ ENDEMIAS FEVEREIRO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
07 03/02/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.141.894,13, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2020 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 2019 BALANÇO FINANCEIRO
23/01/2020 FOLHA SINTÉTICA COMPLEMENTAR REFERENTE A - 2019 JANEIRO - 2020 2020 FOLHA DE PESSOAL
23/01/2020 FOLHA SINTÉTICA VERBAS INDENIZATÓRIAS - JANEIRO 2020 FOLHA DE PESSOAL
23/01/2020 FOLHA SINTÉTICA QUALIFAR - SUS-JANEIRO 2020 FOLHA DE PESSOAL
23/01/2020 FOLHA SINTÉTICA - JANEIRO 2020 FOLHA DE PESSOAL
23/01/2020 FOLHA SINTÉTICA COMPLEMENTAR REFERENTE A-2019 - JANEIRO 2020 FOLHA DE PESSOAL
05 22/01/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.690.185,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
03 14/01/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.360.215,85, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
030 31/12/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 543.450,38, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
27/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/12/2019 FOLHA SINTÉTICA COMPLETA DEZEMBRO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
11/12/2019 FOLHA SINTÉTICA PMAQ 2019 FOLHA DE PESSOAL
09/12/2019 FOLHA SINTETICA 13 SALARIO. 2020 FOLHA DE PESSOAL
029 02/12/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.713,12, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 01/11/2019 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.007.018,90, para os fins que especifica e dá outras providências. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
025 01/10/2019 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.597.818,68, para os fins que especifica e dá outras providências. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
024 03/09/2019 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.096.584,10, para os fins que especifica e dá outras providências. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
022 01/08/2019 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.091.580,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
021 01/07/2019 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.283.675,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
016 03/06/2019 Abre Crédito Suplementar a Lei Orçamentáia no valor de R$ 1.482.727,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
014 10/05/2019 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 555.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
013 10/05/2019 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
012 10/05/2019 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
011 10/05/2019 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.042.539,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
015 02/05/2019 Abre Crédito Suplementar a Lei Orçamentária 1.285/2018, no valor de R$ 721.979,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2019 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 2018 BALANÇO FINANCEIRO
1.285 09/01/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
07/01/2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/12/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01 20/12/2018 EDITAL DE CHAMAMENTO - SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DA SERVIDORA SANDRA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO. 2018 EDITAL
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 07/11/2018 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 2018 RESOLUÇÕES
002 07/11/2018 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 2018 RESOLUÇÕES
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 27/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2018 EDITAL
01 17/08/2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS - NOVA CRUZ/RN - EDITAL Nº 01/2017 RESULTADO FINAL(PORTADORES DE DEFICIÊNCIA). 2017 EDITAL
002 07/08/2018 RESULTADO FINAL DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADAS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU DOS QUE USUFRUÍRAM DO ATEMPO ADICIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVO OBJETIVA, APÓS A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. 2018 EDITAL
07/08/2018 RESULTADO FINAL - NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS. 2018 RESULTADO FINAL
07/08/2018 RESULTADO FINAL - (PORTADORES DE DEFICIÊNCIA) 2018 RESULTADO FINAL - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
02 31/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2018 EDITAL
29/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 25/06/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais. 2018 EDITAL
001 25/06/2018 Dispõe sobre a composição da Comissão eleitoral para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para gestão 2018/2020 e outros. 2018 RESOLUÇÕES
001 19/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2018 EDITAL
01 16/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2018 EDITAL
01 12/06/2018 EDITAL DE CHAMAMENTO 2018 EDITAL
01 12/06/2018 EDITAL DE CHAMAMENTO – SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DA SERVIDOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA. 2018 EDITAL
001 12/06/2018 PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2018 EDITAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 24/04/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 15/02/2018 Retificação do item 1.3, referente ao quadro de vagas, dos subitens 2.1.2, 2.2.1, 2.3.2, 2.3.3 e 2.3.6, referentes aos cargos, dos subitens 5.14.1 e 5.16.1, referentes ao período de entrega ou envio do Requerimento de Atendimento Especial, dos itens 6.1, 6.2, 7.1 e 9.2, referentes aos períodos de inscrição, pagamento e validação da inscrição do concurso e do Anexo I, referente ao cronograma. 2018 RETIFICAÇÃO
001 15/02/2018 Retificação do item 1.3, referente ao quadro de vagas, dos subitens 2.1.2, 2.2.1, 2.3.2, 2.3.3 e 2.3.6, referentes aos cargos, dos subitens 5.14.1 e 5.16.1, referentes ao período de entrega ou envio do Requerimento de Atendimento Especial, dos itens 6.1, 6.2, 7.1 e 9.2, referentes aos períodos de inscrição, pagamento e validação da inscrição do concurso e do Anexo I, referente ao cronograma. 2017 EDITAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 2017 BALANÇO FINANCEIRO
28/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2018 Lista de Beneficiários do BPC 2018 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
01/01/2018 Lista de Beneficiários de Minha casa minha vida do Município de Nova Cruz 2018 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
28/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
001 18/12/2017 EDITAL Nº 01/2017 - Concurso Público para Provimento de Cargos. 2017 EDITAL - CONCURSO PÚBLICO
11/12/2017 Ata da reunião com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de Nova Cruz -RN 2017 ATAS
12 01/12/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.191.235,32 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). 2017 MEMORANDO
08/11/2017 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2018-2021. 2018 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
11 01/11/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.191.235,32 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). 2017 MEMORANDO
28/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/10/2017 Ata da reunião com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar,de Nova Cruz-RN 2017 ATAS
04/10/2017 ATA Nº 11 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN 2017 ATAS
10 02/10/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 408.900,00 (Quatrocentos e oito mil e novecentos reais). 2017 MEMORANDO
09 01/09/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 372.700,00 (Trezentos e setenta e dois mil e setecentos reais). 2017 MEMORANDO
15/08/2017 Ata da Reunião Extraordinária com os membros do Conselho de Alimentação Escolar, de Nova Cruz -RN 2017 ATAS
09/08/2017 Ata da reunião com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de Nova Cruz – RN 2017 ATAS
02/08/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN 2017 ATAS
08 01/08/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 863.500,00 (Oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). 2017 MEMORANDO
19/07/2017 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA VIII COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN 2017 ATAS
04/07/2017 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA VIII COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN 2017 ATAS
07 03/07/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 2.527.530,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais). 2017 MEMORANDO
12/06/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN 2017 ATAS
05/06/2017 Ata da reunião Extraordinária com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, de Nova Cruz – RN 2017 ATAS
06 01/06/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 341.000,00 (Trezentos e quarenta e um mil reais). 2017 MEMORANDO
23/05/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN 2017 ATAS
15/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/05/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN 2017 ATAS
05 02/05/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 203.100,00 (Duzentos e três mil e cem reais). 2017 MEMORANDO
17/04/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE AL MENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA CIDADE OE NOVA CRUZ/RN DO ANO DE 2016. 2017 ATAS
01 10/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2017 EDITAL
05/04/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN 2017 ATAS
04 03/04/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais). 2017 MEMORANDO
17/03/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2017 ATAS
09/03/2017 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN 2017 ATAS
01 02/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ- RN 2017 EDITAL
21/02/2017 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ-RN 2017 ATAS
17/02/2017 1ª ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN. 2017 ATAS
31/01/2017 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE NOVA CRUZ-RN 2017 ATAS
03 02/01/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.222.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais). 2017 MEMORANDO
02 02/01/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). 2017 MEMORANDO
01 02/01/2017 Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.614.000,00 (Um milhão, seiscentos e quatorze mil reais). 2017 MEMORANDO
29/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/12/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01 11/11/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2016 EDITAL
08 04/11/2016 Trata do Parecer Favorável a Prestação de Contas correspondente aos meses de Junho a Setembro de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. 2016 RESOLUÇÕES
1.229 03/11/2016 Cria o Centro Municipal de Treinamento de Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/10/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO REFERENTE AO 3o TRIMESTRE DO ANO 2016 PELO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2016 ATAS
05/10/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO SENTINELA 2016. 2016 ATAS
17/08/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN 2016 ATAS
07 20/07/2016 Trata do Parecer Favorável a Prestação de Contas correspondente aos meses de Janeiro a Maio de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. 2016 RESOLUÇÕES
22/06/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN 2016 ATAS
01/06/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO CARAVANA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E AVERIGUAÇÃO CADASTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 2016 ATAS
002 11/05/2016 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA 2016 EDITAL
06 19/04/2016 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 829/2000. 2016 RESOLUÇÕES
11/04/2016 ATA DA REUNIÃO EXTRORDINÁRIA PARA O PARECER CONCLUSIVO ANO 2015 DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN 2016 ATAS
06/04/2016 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: 18 DE MAIO E IRMÃOS DA DIFERENÇA. ATA N° 05/2016 2016 ATAS
001 28/03/2016 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA 2016 EDITAL
05 23/03/2016 Dispõe sobre o repasse de recursos para cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com recursos do FEAS. 2016 RESOLUÇÕES
001 17/03/2016 Seleção pública para Voluntários Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas para Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – ciclo de 2015. 2016 EDITAL
16/03/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). ATA N° 03/2016 2016 ATAS
001 02/03/2016 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, com alterações promovidas pela Lei no 1.090/2012 2016 RESOLUÇÕES
02/03/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN 2016 ATAS
04/02/2016 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPALFUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN 2016 ATAS
03/02/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2015 E DO PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA N° 02/2016 2016 ATAS
07/01/2016 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2016 ATAS
07/01/2016 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2016 ATAS
28/12/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2015 ATAS
23/12/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN 2015 ATAS
07/12/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO. 2015 ATAS
24/11/2015 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DE TRABALHOS 2015 ATAS
18/11/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN 2015 ATAS
12 17/11/2015 Dispõe sobre a Absorção do Decreto no 021/2015-GP, que torna o Conselho Municipal de Assistência Social responsável pelo acompanhamento direto do Programa Bolsa Família. 2015 RESOLUÇÕES
17/11/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DO CONSELHO, TRANSFERÊNCIA DA INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O CMAS E DESTITUIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE DO BOLSA FAMÍLIA. 2015 ATAS
11 26/10/2015 Dispõe sobre o repasse de recursos para cofinaciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com recursos do FEAS. 2015 RESOLUÇÕES
10 26/10/2015 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Segundo Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. 2015 RESOLUÇÕES
22/10/2015 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2015 ATAS
01 20/10/2015 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN 2015 EDITAL
10 19/10/2015 Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 2015 RESOLUÇÕES
16/10/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN 2015 ATAS
07/10/2015 ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2015 ATAS
009 04/10/2015 Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN. 2015 RESOLUÇÕES
01 02/10/2015 AVISO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE FILMES DE "1 MINUTINHO SÓ". 2015 EDITAL
29/09/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN 2015 ATAS
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 25/09/2015 CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MESÁRIOS QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2015 EDITAL
24/09/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN 2015 ATAS
007 22/09/2015 Dispõe acerca dos meios de divulgação de campanha referente ao Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN. 2015 RESOLUÇÕES
09 21/09/2015 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Primeiro Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. 2015 RESOLUÇÕES
21/09/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2015, EXPLANAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO LEITE, ASSOCIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RURAL – SAR, VISITAS AOS SERVIÇOS E OUTROS SERVIÇOS. ATA N° 10/2015 2015 ATAS
09/09/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN 2015 ATAS
26/08/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN 2015 ATAS
26/08/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DE NOVA CRUZ/RN 2015 EDITAL
22/08/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN 2015 ATAS
001 18/08/2015 CONCURSO DE FILMES DE CURTAS METRAGENS "1 MINUTINHO SÓ!" - 2015 2015 EDITAL
28/07/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN 2015 ATAS
16/07/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN 2015 ATAS
008 01/07/2015 Dispõe sobre a aprovação da Empresa licitada para operacionalização da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e Torna Público a Minuta do Regimento Interno. 2015 RESOLUÇÕES
01/07/2015 MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN 2015 REGIMENTO INTERNO
01/07/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, TENDO COMO PAUTA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS ASSUNTOS. ATA N° 08/2015 2015 ATAS
23/06/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2015 ATAS
23/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015-2025. 2015 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
003 10/06/2015 Relação dos Candidatos com Inscrições Deferidas no Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar. 2015 RESOLUÇÕES
10/06/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ- RN 2015 ATAS
007 03/06/2015 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e Institui Comissão Organizadora. 2015 RESOLUÇÕES
03/06/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA TRATAR SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA N° 07/2015 2015 ATAS
003 01/06/2015 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS 2015 RESOLUÇÕES
013 28/05/2015 Aprova o Regimento Interno da 6a Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN -, em sua 5a (quinta) Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de maio de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal No 641, de 18 de outubro de 1991, Resolve: Aprovar o Regimento Interno da 6a Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN. 2015 RESOLUÇÕES
21/05/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2015 ATAS
002 17/05/2015 Dispõe sobre a escolha da Sociedade civil para compor o biênio 2016-2017. 2015 RESOLUÇÕES
006 15/05/2015 Dispõe a cerca das datas de campanha referente ao Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN. 2015 RESOLUÇÕES
005 15/05/2015 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, com alterações promovidas pela Lei no 1.090/2012 2015 RESOLUÇÕES
002 15/05/2015 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, Torna público o Edital no 002/2015 que Retifica o Edital de Convocação para Inscrições ao Processo Seletivo de Escolha dos Conselhos Tutelares do Município de Nova Cruz/RN, para o quadriênio 2016/2019. 2015 EDITAL
001 15/05/2015 Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa-Por um Brasil de todas as idades”. 2015 RESOLUÇÕES
01 15/05/2015 I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ/RN. 2015 EDITAL
004 12/05/2015 Dispõe sobre a convocação da 2a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Política e Plano decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- Fortalecendo os Conselhos dos direitos da Criança e do Adolescente”. 2015 RESOLUÇÕES
12/05/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN 2015 ATAS
12/05/2015 REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ. 2015 REGIMENTO INTERNO
03 07/05/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2015 EDITAL
02 29/04/2015 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas. 2015 RESOLUÇÕES
06 28/04/2015 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do exercício 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. 2015 RESOLUÇÕES
05 28/04/2015 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do exercício 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. 2015 RESOLUÇÕES
28/04/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO- EXERCICIO DOIS MIL E QUATORZE (2014). 2015 ATAS
16/04/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2015 ATAS
001 08/04/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN 2015 EDITAL
003 06/04/2015 Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Cruz, para o quadriênio 2016/2019, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2015 RESOLUÇÕES
003 06/04/2015 Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Cruz, para o quadriênio 2016/2019, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2015 RESOLUÇÕES
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PNAE REFERENTE AO ANO 2014. 2015 ATAS
20/03/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO ANO 2015 DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2015 ATAS
19/03/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO REFERENTE AO ANO 2014 PELO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2015 ATAS
04 16/03/2015 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro Anual de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. 2015 RESOLUÇÕES
03 16/03/2015 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Último Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN. 2015 RESOLUÇÕES
05 13/03/2015 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN para o ano de 2015. 2015 RESOLUÇÕES
04 13/03/2015 Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que dá nova redação a lei no 829, de 2000, “que cria o conselho municipal de assistência social”, e dá outras providências. 2015 RESOLUÇÕES
03 13/03/2015 Dispõe sobre a atualização do Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de NOVA CRUZ – SUAS/NC e dá outras providências. 2015 RESOLUÇÕES
25/02/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM REPRESENTANTES DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2015 ATAS
11/02/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2015 ATAS
11/02/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2015 ATAS
02 04/02/2015 Aprova a reprogramação de saldos de recurso Federal do ano de 2013-2014 para a utilização no ano de 2015 nos Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade. 2015 RESOLUÇÕES
01 03/02/2015 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Nova Cruz/RN. 2015 RESOLUÇÕES
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 13/01/2015 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015 2015 EDITAL
01 13/01/2015 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015 2015 EDITAL
01 07/01/2015 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – Cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio Aberto e seu Projeto político Pedagógico: Medidas Socioeducativas de Liberdade (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) 2015 RESOLUÇÕES
07/01/2015 ATA DA 1a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO CREAS E SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO 2015 ATAS
17/12/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2014 ATAS
11/12/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2014 ATAS
10/12/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2014 ATAS
10/12/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2014 ATAS
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2014 ATAS
21/10/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2014 ATAS
12/10/2014 ATA DA OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ 2014 ATAS
07 08/10/2014 Aprova a Realização do I Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil do município de Nova Cruz/RN. 2014 RESOLUÇÕES
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2014 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2014 ATAS
08/09/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2014 ATAS
08/08/2014 ATA DE REUNIÃO DE PAUTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO SINTE – NOVA CRUZ/RN 2014 ATAS
05/08/2014 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA LEITURA DO RELATÓRIO DE VISITAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. 2014 ATAS
29/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 25/06/2014 Aprova a Adesão ao Programa Nacional de Promoção ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, do município de Nova Cruz/RN. 2014 RESOLUÇÕES
03/06/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2014 ATAS
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PNAE DO ANO 2013. 2014 ATAS
004 20/05/2014 Aprova o Termo de Aceite do co-financiamento Federal com vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2014. 2014 RESOLUÇÕES
003 07/05/2014 Aprova o Plano de Ação para o co- financiamento do Governo Federal. Sistema Único da Assistência Social – Ano 2014. 2014 RESOLUÇÕES
001 24/04/2014 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2014 EDITAL
04/04/2014 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2014 ATAS
02/04/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA ESCOLHA DO VICE PRESIDENTE. 2014 ATAS
20/03/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2014 ATAS
25/02/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ELABORAR O RELATÓRIO DE VISITAS AS ESCOLAS E CHECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN 2014 ATAS
002 05/02/2014 Aprovar as Justificativas das Metas de Desenvolvimento do CRAS – IDCRAS (2011-2012) dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS. 2014 RESOLUÇÕES
001 05/02/2014 A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições. 2014 RESOLUÇÕES
05/02/2014 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN 2014 ATAS
30/01/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2014 ATAS
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISCUTIR SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS. 2014 ATAS
28/11/2013 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2013 ATAS
29/10/2013 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2013 ATAS
24/10/2013 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2013 ATAS
10/10/2013 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2013 ATAS
07/10/2013 ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2013 ATAS
05/09/2013 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2013 ATAS
08/08/2013 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2013 ATAS
03/07/2013 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN. 2013 ATAS
05 09/05/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2013 EDITAL
01 10/04/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 2013 EDITAL
04 12/03/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2013 EDITAL
1.088 24/12/2012 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado doRio grande do Norte, instituído e administrado pelaFEMURN, como meio oficial de publicidade edivulgação dos atos normativos e administrativos doMunicípio de Nova Cruz/RN, e dá outrasProvidências. 2012 LEI MUNICIPAL
921 23/02/2009 Dispõe sobre a reestruturação administração do Poder Executivo do Município de Nova Cruz, definida pela Lei Municipal nº 920/2005, e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
920 02/04/2004 Reajusta os valores da Tabela I anexo da lei Municipal n° 843/2001, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
12/08/2002 FOLHA DE PESSOAL 2022 FOLHA DE PESSOAL
810 31/05/1999 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 28/11/2023 às 13:27:17