CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:
Coletiva: ANTONIA MARIA DA SILVA, ADRIANA LUCAS RAIMUNDO DA SILVA LIMA, ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA, ANAJARA RODRIGUES DA SILVA, CRISPILIANA CARLA DE ASSIS GOMES, EDNALMA MORAIS DE LIMA, EDNALVA GOMES DA SILVA MELO, GILSON MARQUES DE FREITAS, GIVANILDO DAMASIO DA SILVA, JOSE RONALDO PRIMO, JOSENILZA DA SILVA PEREIRA, LUCICLEIDE ALVES DE LIMA GOMES, MARA DAYANE ANJO DA SILVA, MARCOS PEDRO DA SILVA, MARIA ALBANIZE SILVA COSTA, MARIA DE FATIMA DA SILVA, MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA, MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO, MARIA FRANCINEIDE DE SOUZA DO NASCIMENTO, MARIA MIRES GOMES DE LIMA, MARIA VERONICA DE SOUSA SOARES DA CRUZ, MATILDE SOARES DE OLIVEIRA, PEDRO ALVES DE SOUZA, ROSALVA MARQUES RIBEIRO, ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA, SANDRA TEIXEIRA DE LIMA FERNANDES, SERGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA, SEVERINA LOPES DO NASCIMENTO, VANDA MARIA GOMES DE MELO BRITO
Licença Prêmio, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA ATUAÇÃO NO QUADRIÊNIO 2025 A 2029.
Coletiva: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO, LENE ROSA GOMES SOARES, SEVERINO AMARO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE MELO, MARIA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA, JAMMES MAXWELL SOARES DE ANDRADE, WILMA DA COSTA CAMELO, ALANY RIBEIRO DA SILVA, IVANDSON MARQUES MANDU
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA no município de Nova Cruz-RN, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Luiz Alexandre Gomes, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Edna Maria Miguel da Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1846, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOÃO XAVIER JÚNIOR, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1340, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA EDNA MARIA MIGUEL DA COSTA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1148, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ROSIANE SOARES DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 256, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DEMONSTROU QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOSÉ ALDO DA SILVA, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1342, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. O SERVIDOR DEMONSTROU TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR POR MAIS DE 10 ANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1167, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araújo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. Conceder Cessão a Servidora Érika Anizabelle Alves da Trindade Lima, Mat. Nº 1950, Secretária Escolar, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para o Núcleo da Defensoria Pública de Nova Cruz/rn - Dpe/rn, Com Ônus para o Órgão Cedente, Por Um Período de 02 (dois) Anos.
Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Bezerra Trajano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ, matrícula nº 1660/1, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.
Nomeação, Agente: Maria José Chacon de Santana Alves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria nº 155/2023 GP, que concede Licença para tratar de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor GILIARD FAUSTINO DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula nº 1958, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Maria Roberta da Silva Laurentino, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucas de Lima Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Laudicélia Vicente da Silva Santana, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Josinalva Borges de Morais, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Iris de Fatima da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosalva Marques Ribeiro, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edjane Cordeiro da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
