DESIGNAR a servidora DENISE TAVARES DE LIMA, CPF sob o nº 012.XXX.XXX-41, cedida pela Prefeitura Municipal de Canguaretama ao Município de Nova Cruz, através do Termo de Cooperação Técnica 001/2025, de 06 de outubro de 2025, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Irmão Pedro Soares da Fonseca, com ônus para o Órgão Cedente.

Licença Prêmio, Agente: Marilene de Souza Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rosineide Barbosa da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Viviane Rodrigues Cavalcante Pontes, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Risoneide Bento da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gilson Marques de Freitas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Ana Claudia Vicente da Fonseca Medeiros, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER a servidora DYUANA MARIA SOARES DA COSTA, matrícula nº 1806, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária semanal, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com vistas a facilitar o necessário acompanhamento permanente de sua filha, M. I. S. L, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à rede de assistência multiprofissional que atenda às suas necessidades de saúde.

CONCEDER AO SERVIDOR ENEAS VICTOR FILHO, NUTRICIONISTA, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, O VALOR CORRESPONDENTE A ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025

ART. 1º. CONCEDER À SERVIDORA ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, MOBILIZADORA DO SELO UNICEF E SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO COORDENADORA, O VALOR CORRESPONDENTE A 1 DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Nomeação, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Condenador(a) do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Matilde Soares de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Sem Remuneração, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Paulino de Vasconcelos Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rosangela Bento da Silva Primo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º. EXONERAR a servidora ADRIANA GONÇALVES DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível II – CC7, Cargo de Confiança na Creche Municipal Marina Fernandes Peixoto, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Licença Prêmio, Agente: Adriana Goncalves da Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Monica Gomes da Silva, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Aldo Torres de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Suerda Maria Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação