Informações do objeto

O objeto do convênio consiste na Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário do Município de Nova Cruz/RN, abrangendo intervenções estruturais, arquitetônicas e urbanísticas destinadas à melhoria da infraestrutura turística, incluindo adequações internas, implantação de pontos de informação turística, instalação de painéis e mapas interpretativos, melhoria da acessibilidade, modernização da comunicação visual, execução de serviços de acabamento, iluminação, sinalização e demais ações necessárias para qualificar o terminal como equipamento de apoio ao turismo regional.

Justificativa

A reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Nova Cruz/RN é necessária para fortalecer a identidade turística do município e melhorar a recepção dos visitantes, considerando que o terminal é uma das principais portas de entrada da cidade. O equipamento apresenta necessidade de modernização estrutural, adequação visual e implantação de elementos turísticos que orientem e informem os visitantes. A intervenção contribuirá para o aumento do fluxo turístico, valorização dos atrativos locais, fortalecimento do trade turístico e desenvolvimento sustentável da região, alinhando-se às diretrizes do Programa Turismo e ao Plano Nacional do Turismo.

Plano de aplicação

Os recursos serão aplicados exclusivamente na execução da Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário de Nova Cruz/RN, conforme o Plano de Trabalho aprovado. O valor total do investimento é de R$ 545.932,00, sendo R$ 544.932,00 provenientes do repasse da União e R$ 1.000,00 de contrapartida financeira do município. A aplicação está vinculada à natureza da despesa 449051, destinada à execução de obras e serviços de engenharia, abrangendo aquisição de materiais, contratação de serviços especializados, execução de adequações estruturais, implantação de elementos turísticos, melhorias de acessibilidade, iluminação, comunicação visual e demais itens necessários ao cumprimento do objeto. Todos os recursos serão executados na conta específica do instrumento, conforme normas do Transferegov e legislação vigente.

Metas

A meta do convênio consiste na execução integral da Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário de Nova Cruz/RN, compreendendo a realização de serviços de engenharia destinados à modernização do espaço, incluindo adequações estruturais, implantação de pontos de informação turística, instalação de painéis interpretativos, mapas e sinalização, melhorias de acessibilidade, comunicação visual, iluminação e acabamento. A meta possui unidade de medida “UN”, quantidade 1 e valor total de R$ 545.932,00, com início previsto para 30/01/2026 e término previsto para 30/12/2027, conforme o Plano de Trabalho aprovado.