CONVÊNIO: 899950/2020 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647291-8

Número do instrumento: 1070423-78

Vigência: 30/09/2025

Data da celebração: 16/09/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: RAFAEL FIGUEIREDO ABREU DE MELO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

Responsável: FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO

CONTRAPARTIDA

R$ 1.144,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 163.166,05

PACTUADA

R$ 240.000,00

Informações do objeto

Drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na zona urbana do Município de Nova Cruz/RN.

Justificativa

A pavimentação em paralelepípedo das vias urbanas de Nova Cruz/RN visa melhorar a mobilidade urbana, reduzir impactos ambientais e garantir mais segurança e conforto para pedestres e veículos.

Plano de aplicação

Os recursos serão destinados à aquisição de materiais, contratação de mão de obra especializada e execução dos serviços de drenagem e pavimentação, garantindo durabilidade e eficiência na obra.

Metas

Executar a drenagem e pavimentação das vias públicas, proporcionando infraestrutura de qualidade e promovendo o desenvolvimento urbano sustentável.

Informações do andamento

DATA: 22/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

DATA: 17/09/2020 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

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CONTRATO DE REPASSE	PDF	6MB

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