Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 945409/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647331-0

Número do instrumento: 1088184-91

Vigência: 07/11/2026

Data da publicação: 23/11/2023

Data da celebração: 23/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

Responsável: FLÁVIO CESAR NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
PACTUADA
R$ 650.882,00

Informações do objeto

Implantar a pavimentação em vias públicas do município de Nova Cruz/RN, melhorando a infraestrutura urbana e garantindo mais segurança e qualidade de vida à população.

Justificativa

A falta de pavimentação adequada prejudica a mobilidade urbana, aumenta os riscos de acidentes e dificulta o acesso dos moradores a serviços essenciais. Além disso, vias pavimentadas valorizam os imóveis e contribuem para o desenvolvimento local.

Plano de aplicação

O plano de aplicação envolve estudos técnicos para escolha de materiais, aquisição de insumos, execução das obras seguindo padrões de qualidade, fiscalização contínua para garantir excelência e, ao final, implementação de um plano de manutenção preventiva, assegurando a durabilidade da pavimentação e melhorias na infraestrutura urbana de Nova Cruz/RN.

Metas

Concluir a pavimentação das ruas José Lopes Barbosa, Egídio Inácio Pereira, Francisco Caetano Filho e Júlia Barbosa de Carvalho, além do recapeamento da rua João Lúcio de Carvalho, dentro do prazo estabelecido, garantindo durabilidade e qualidade do serviço.

Informações do andamento
  • DATA: 22/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 22/05/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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CONTRATO DE REPASE PDF 391KB
   

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