Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 944726/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647329-9

Número do instrumento: 1087922-54

Vigência: 02/11/2027

Data da publicação: 24/11/2023

Data da celebração: 24/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

Responsável: FLÁVIO CESAR NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 7.000,00
PACTUADA
R$ 5.750.733,00

Informações do objeto

Implantar o capeamento asfáltico em diversas vias públicas de Nova Cruz/RN, melhorando a infraestrutura urbana, promovendo mobilidade segura e confortável para a população.

Justificativa

A pavimentação das ruas mencionadas é essencial para reduzir os impactos de vias desgastadas, garantindo melhor trafegabilidade, valorização imobiliária e incentivo ao desenvolvimento urbano. Além disso, a melhoria das condições das vias reduzirá transtornos causados por buracos, poeira e dificuldade de acesso a serviços.

Plano de aplicação

Serão realizados estudos técnicos para definir o melhor material e método de pavimentação, seguido pela aquisição de insumos necessários. As obras serão executadas conforme padrões técnicos, garantindo eficiência e segurança. A fiscalização será contínua para assegurar qualidade, e ao final, será implementado um plano de manutenção preventiva para preservar a infraestrutura das vias e prolongar sua durabilidade.

Metas

Concluir o capeamento asfáltico das ruas listadas, assegurando qualidade, durabilidade e eficiência na mobilidade urbana de Nova Cruz/RN.

Informações do andamento
  • DATA: 06/04/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 22/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 22/05/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 390KB
DUO DO TERMO ADITIVO PDF 196KB
TERMO ADITIVO PDF 153KB
   

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