Informações do objeto

Construção de Portais no Município de Nova Cruz/RN, incluindo a execução de obras de engenharia destinadas à implantação de estruturas físicas de identificação turística e urbana, com finalidade de valorização do destino, fortalecimento da identidade visual do município, melhoria da sinalização turística e promoção da atratividade regional. O objeto contempla serviços de construção civil, instalação de elementos arquitetônicos, adequações estruturais, paisagismo complementar e demais intervenções necessárias para a implantação dos portais em pontos estratégicos do município.

Justificativa

A construção de portais no Município de Nova Cruz/RN visa fortalecer a identidade turística local, promover a valorização visual das entradas da cidade e ampliar a atratividade do destino para visitantes e moradores. Os portais funcionam como marcos urbanos, contribuindo para a organização territorial, melhoria da sinalização turística e reforço da imagem institucional do município. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Ministério do Turismo e ao Plano Nacional do Turismo, que incentivam ações de qualificação da infraestrutura turística, promoção do destino e desenvolvimento econômico regional. A implantação dos portais também contribui para a melhoria da experiência dos visitantes, favorecendo o fluxo turístico e estimulando atividades econômicas associadas ao setor.

Plano de aplicação

Os recursos serão aplicados exclusivamente na execução da construção de portais no Município de Nova Cruz/RN, conforme o Plano de Trabalho aprovado. O valor total do investimento é de R$ 801.000,00, composto por R$ 800.000,00 de repasse da União e R$ 1.000,00 de contrapartida financeira do município. A aplicação está vinculada à natureza da despesa 444041, destinada à execução de obras e serviços de engenharia, abrangendo aquisição de materiais, contratação de serviços especializados, execução de estruturas arquitetônicas, fundações, acabamentos, sinalização e demais itens necessários ao cumprimento do objeto. Todos os recursos serão executados na conta específica do instrumento, conforme normas do Transferegov e legislação vigente.

Metas

A meta consiste na execução integral da construção de portais no Município de Nova Cruz/RN, abrangendo serviços de engenharia necessários para implantação das estruturas, incluindo fundações, elementos arquitetônicos, acabamentos, sinalização, paisagismo complementar e demais intervenções previstas no projeto. A meta possui unidade de medida “UN”, quantidade total de 1 e valor global de R$ 801.000,00, sendo R$ 800.000,00 provenientes do repasse da União e R$ 1.000,00 de contrapartida municipal. A execução deverá ocorrer conforme o Plano de Trabalho aprovado, observando os prazos, especificações técnicas e diretrizes do Ministério do Turismo.