Informações do objeto

O presente convênio tem por objeto a reforma da quadra poliesportiva localizada na Comunidade Lagoa Seca, no Município de Nova Cruz/RN. A intervenção busca modernizar e adequar o espaço físico destinado à prática esportiva, garantindo melhores condições de uso para a população. A requalificação da quadra permitirá ampliar o acesso ao esporte, ao lazer e às atividades físicas, fortalecendo políticas públicas voltadas à promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento comunitário. Assim, o objeto do convênio se justifica pela necessidade de oferecer infraestrutura adequada e segura, capaz de atender às demandas da comunidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Justificativa

A prática esportiva é reconhecida como um instrumento essencial para o desenvolvimento humano, a promoção da saúde e a prevenção de situações de vulnerabilidade social. Na Comunidade Lagoa Seca, a quadra poliesportiva representa um espaço de convivência e integração, utilizado por crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. No entanto, o equipamento encontra-se deteriorado, o que compromete sua funcionalidade e limita o acesso da população a atividades esportivas seguras e adequadas. Diante desse cenário, a reforma da quadra torna-se indispensável para garantir condições estruturais compatíveis com as necessidades da comunidade. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa Esporte para a Vida, que incentiva a ampliação da infraestrutura esportiva e a democratização do acesso ao esporte. Além disso, a intervenção contribuirá para reduzir desigualdades, fortalecer vínculos sociais e promover o bem-estar coletivo. Portanto, a justificativa fundamenta-se na relevância social da obra, na necessidade de modernização do equipamento público e no impacto positivo que a reforma proporcionará à população beneficiada.

Plano de aplicação

O plano de aplicação dos recursos foi estruturado de forma a garantir a execução eficiente e transparente da reforma da quadra poliesportiva. Os valores serão destinados integralmente à realização da obra, conforme a natureza da despesa 449051 – Obras e Instalações, assegurando que cada etapa seja cumprida de acordo com as normas técnicas e legais vigentes.

O investimento total de R$ 473.388,08 será composto por R$ 472.462,08 provenientes da União e R$ 926,00 de contrapartida financeira do Município de Nova Cruz. A aplicação dos recursos seguirá o cronograma estabelecido, respeitando os princípios da economicidade, eficiência e responsabilidade na gestão pública.

Dessa forma, o plano de aplicação garante que os recursos sejam utilizados exclusivamente para a finalidade pactuada, assegurando a execução adequada da obra e o atendimento às necessidades da comunidade beneficiada.

Metas

A meta principal deste convênio consiste na reforma integral da quadra poliesportiva da Comunidade Lagoa Seca, compreendendo serviços estruturais, melhorias no piso, iluminação, acessibilidade e demais adequações necessárias ao pleno funcionamento do espaço. A execução dessa meta visa assegurar que o equipamento público atenda aos padrões de qualidade exigidos para a prática esportiva e para o uso comunitário.

A meta contempla a realização de uma unidade de intervenção, com início previsto para 10/12/2025 e conclusão estimada para 10/09/2028, totalizando um investimento de R$ 473.388,08. A execução dessa etapa permitirá ampliar a oferta de atividades esportivas e recreativas, fortalecendo políticas públicas de inclusão e desenvolvimento social.

Assim, a meta estabelecida reflete o compromisso do Município de Nova Cruz com a melhoria da infraestrutura esportiva e com a promoção de oportunidades de lazer e convivência para a população.