Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5725957990
Número do instrumento: 990225/2025
Vigência: 30/09/2028
Data da publicação: 06/01/2026
Data da celebração: 31/12/2025
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO
Responsável: ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Responsável: JOÃO NOGUEIRA NETO
Informações do objeto
O objeto do convênio consiste na Implantação de Sinalização Turística no Município de Nova Cruz/RN, abrangendo a instalação de placas informativas, orientativas e interpretativas conforme o Guia Brasileiro de Sinalização Turística, visando qualificar a orientação aos visitantes, fortalecer a identidade visual do destino e melhorar a experiência turística no município.
Justificativa
A implantação da sinalização turística é necessária devido à ausência de elementos adequados de orientação e informação aos visitantes, o que prejudica a identidade visual e a qualidade da recepção turística no município. A iniciativa busca sanar essas deficiências, proporcionando melhor orientação espacial, valorização dos atrativos locais e fortalecimento da imagem do destino. A ação está alinhada às diretrizes do Programa Turismo e ao Plano Nacional do Turismo, contribuindo para o aumento do fluxo turístico, fortalecimento do trade local e desenvolvimento sustentável da região.
Plano de aplicação
Os recursos serão aplicados exclusivamente na implantação da sinalização turística no Município de Nova Cruz/RN, conforme o Plano de Trabalho aprovado. O valor total do investimento é de R$ 701.000,00, sendo R$ 700.000,00 provenientes do repasse da União e R$ 1.000,00 de contrapartida financeira do município. A aplicação está vinculada à natureza da despesa 449051, destinada à execução de obras e serviços de engenharia, abrangendo aquisição de materiais, fabricação e instalação de placas, serviços técnicos especializados e demais itens necessários para a execução do objeto. Todos os recursos serão movimentados na conta específica do instrumento, conforme normas do Transferegov e legislação vigente.
Metas
A meta do convênio consiste na execução integral da Implantação de Sinalização Turística no Município de Nova Cruz/RN, incluindo a instalação de placas informativas, orientativas e interpretativas, conforme padrões técnicos e diretrizes do Ministério do Turismo. A meta possui unidade de medida UN, quantidade 1 e valor total de R$ 701.000,00, com início previsto para 30/01/2026 e término previsto para 31/07/2027, conforme o Plano de Trabalho aprovado.
DATA: 31/12/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 01/03/2026 | 1.000,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 01/03/2026 | 700.000,00 |