Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 990225/2025/MTUR/CAIXA - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5725957990

Número do instrumento: 990225/2025

Vigência: 30/09/2028

Data da publicação: 06/01/2026

Data da celebração: 31/12/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

Responsável: JOÃO NOGUEIRA NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
PACTUADA
R$ 701.000,00

Informações do objeto

O objeto do convênio consiste na Implantação de Sinalização Turística no Município de Nova Cruz/RN, abrangendo a instalação de placas informativas, orientativas e interpretativas conforme o Guia Brasileiro de Sinalização Turística, visando qualificar a orientação aos visitantes, fortalecer a identidade visual do destino e melhorar a experiência turística no município.

Justificativa

A implantação da sinalização turística é necessária devido à ausência de elementos adequados de orientação e informação aos visitantes, o que prejudica a identidade visual e a qualidade da recepção turística no município. A iniciativa busca sanar essas deficiências, proporcionando melhor orientação espacial, valorização dos atrativos locais e fortalecimento da imagem do destino. A ação está alinhada às diretrizes do Programa Turismo e ao Plano Nacional do Turismo, contribuindo para o aumento do fluxo turístico, fortalecimento do trade local e desenvolvimento sustentável da região.

Plano de aplicação

Os recursos serão aplicados exclusivamente na implantação da sinalização turística no Município de Nova Cruz/RN, conforme o Plano de Trabalho aprovado. O valor total do investimento é de R$ 701.000,00, sendo R$ 700.000,00 provenientes do repasse da União e R$ 1.000,00 de contrapartida financeira do município. A aplicação está vinculada à natureza da despesa 449051, destinada à execução de obras e serviços de engenharia, abrangendo aquisição de materiais, fabricação e instalação de placas, serviços técnicos especializados e demais itens necessários para a execução do objeto. Todos os recursos serão movimentados na conta específica do instrumento, conforme normas do Transferegov e legislação vigente.

Metas

A meta do convênio consiste na execução integral da Implantação de Sinalização Turística no Município de Nova Cruz/RN, incluindo a instalação de placas informativas, orientativas e interpretativas, conforme padrões técnicos e diretrizes do Ministério do Turismo. A meta possui unidade de medida “UN”, quantidade 1 e valor total de R$ 701.000,00, com início previsto para 30/01/2026 e término previsto para 31/07/2027, conforme o Plano de Trabalho aprovado.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
01/03/2026 1.000,00 0,00
0,00 01/03/2026 700.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 15MB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
PUBLICACAO DO DUO PDF 259KB
   

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