Informações do objeto

O objeto consiste na Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Comunidade Lagoa Seca, no Município de Nova Cruz/RN, abrangendo serviços de melhoria da infraestrutura esportiva, incluindo recuperação estrutural, adequações físicas, melhorias de acessibilidade, revitalização do piso, alambrados, iluminação, pintura e demais intervenções necessárias para garantir condições adequadas e seguras para a prática de atividades esportivas e de lazer pela população local.

Justificativa

A reforma da quadra poliesportiva é necessária para ampliar o acesso da população a um espaço adequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, contribuindo para a inclusão social, redução de vulnerabilidades e promoção da qualidade de vida. A intervenção atende aos objetivos do Ministério do Esporte ao fortalecer a infraestrutura esportiva municipal, promovendo o esporte educacional, amador e comunitário, beneficiando crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência, especialmente a população de baixa renda residente na Comunidade Lagoa Seca.

Plano de aplicação

Os recursos serão aplicados exclusivamente na execução da reforma da quadra poliesportiva, conforme o Plano de Trabalho aprovado. O valor total do investimento é de R$ 473.388,08, sendo R$ 472.462,08 provenientes do repasse da União e R$ 926,00 de contrapartida financeira do município. A aplicação está vinculada à natureza da despesa 449051, destinada à execução de obras e serviços de engenharia, incluindo materiais, mão de obra especializada, serviços técnicos e demais itens necessários para a revitalização da infraestrutura esportiva. Todos os recursos serão movimentados na conta específica do instrumento, conforme normas do Transferegov e legislação vigente.

Metas

A meta do convênio consiste na execução integral da Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade Lagoa Seca, contemplando todos os serviços de engenharia necessários para revitalização do espaço esportivo. A meta possui unidade de medida “UN”, quantidade 1 e valor total de R$ 473.388,08, com início previsto para 13/11/2025 e término previsto para 10/09/2028, conforme o Plano de Trabalho aprovado.