Informações do objeto

Reforma e Revitalização de Praças Públicas no Município de Nova Cruz/RN, abrangendo intervenções estruturais, urbanísticas e paisagísticas em diversos espaços públicos, incluindo implantação de mobiliário urbano, equipamentos comunitários de lazer e recreação, adequações de acessibilidade, iluminação cênica, paisagismo funcional e ornamental, instalação de totens turísticos, painéis informativos, mapas de orientação, revitalização de pisos, passeios e áreas de circulação, visando a valorização turística, melhoria da infraestrutura urbana e qualificação dos espaços de convivência.

Justificativa

O Município de Nova Cruz/RN possui relevância turística regional, com atrativos naturais, culturais e históricos, além de calendário anual de eventos que atrai visitantes e movimenta a economia local. Entretanto, diversas praças públicas encontram-se degradadas, com infraestrutura insuficiente, ausência de acessibilidade adequada, iluminação deficiente e falta de equipamentos urbanos que atendam às necessidades dos moradores e turistas. A revitalização desses espaços é essencial para fortalecer a identidade turística do município, ampliar a atratividade dos pontos de visitação, melhorar a experiência dos turistas e promover ambientes seguros, acessíveis e funcionais. A proposta está alinhada às diretrizes do Ministério do Turismo e ao Plano Nacional do Turismo, contribuindo para o desenvolvimento econômico local, geração de empregos e valorização dos espaços públicos.

Plano de aplicação

Os recursos destinados ao convênio serão aplicados exclusivamente na execução da reforma e revitalização das praças públicas do Município de Nova Cruz/RN, conforme detalhado no Plano de Trabalho. O investimento total é de R$ 1.822.000,00, sendo R$ 1.820.000,00 provenientes do repasse da União e R$ 2.000,00 de contrapartida financeira do município, sem previsão de contrapartida em bens ou serviços e sem rendimentos de aplicação. A aplicação dos recursos está vinculada à natureza da despesa 449051, destinada à execução de obras e serviços de engenharia, contemplando a aquisição de materiais, contratação de serviços especializados, execução de intervenções urbanísticas, paisagísticas e de acessibilidade, instalação de equipamentos turísticos e mobiliário urbano, além de demais ações necessárias ao cumprimento integral do objeto. O plano de aplicação consolida todos os valores em um único item, correspondente à execução da meta prevista, com unidade “UN”, quantidade 1 e valor total de R$ 1.822.000,00, a ser executado no Município de Nova Cruz/RN, CEP 59215-000, conforme cronograma físico-financeiro aprovado.

Metas

A meta do convênio consiste na execução integral da reforma e revitalização de praças públicas no Município de Nova Cruz/RN, abrangendo intervenções estruturais, urbanísticas e paisagísticas destinadas à melhoria da infraestrutura urbana e ao fortalecimento da atratividade turística local. A meta contempla a revitalização de pisos, passeios e áreas de circulação, implantação de mobiliário urbano temático, instalação de totens turísticos, painéis informativos e mapas de orientação, implantação de iluminação cênica e decorativa, execução de paisagismo funcional e ornamental, além de adequações de acessibilidade para garantir inclusão e segurança aos usuários. As intervenções ocorrerão nas praças localizadas no Sítio Juriti, Carlos Mattos, Frei Damião, Sítio Conceição, Geraldo Cordeiro da Silva, Sítio Serrote dos Bezerras e Alto de Santa Luzia. A meta possui unidade de medida “UN”, quantidade total de 1, valor global de R$ 1.822.000,00 e prazo de execução previsto entre 30/12/2025 e 30/12/2027.