Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 945603/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647333-7

Número do instrumento: 1088602-85

Vigência: 08/11/2026

Data da publicação: 24/11/2023

Data da celebração: 24/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

Responsável: FLÁVIO CESAR NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
PACTUADA
R$ 961.019,00

Informações do objeto

Realizar a pavimentação da estrada Lagoa de Serra da Lapa, na zona rural de Nova Cruz/RN, melhorando a infraestrutura viária e garantindo mais segurança e acessibilidade para moradores e produtores locais.

Justificativa

A falta de pavimentação adequada na zona rural dificulta o transporte, prejudica a mobilidade dos moradores e impacta negativamente o escoamento da produção agrícola. Melhorar essa infraestrutura reduzirá transtornos causados por lama e poeira, além de incentivar o desenvolvimento local.

Plano de aplicação

O projeto será iniciado com estudos técnicos para definir os materiais mais adequados à pavimentação, seguido pela aquisição dos insumos necessários. A execução das obras ocorrerá conforme padrões técnicos e ambientais, garantindo resistência e segurança na via. A fiscalização será constante, permitindo ajustes necessários para assegurar a qualidade dos serviços. Após a conclusão, será implementado um plano de manutenção preventiva para garantir a durabilidade da pavimentação e melhores condições de mobilidade no município.

Metas

Concluir a pavimentação da estrada Lagoa de Serra da Lapa dentro do prazo estabelecido, garantindo durabilidade, qualidade e acessibilidade para a população rural.

Informações do andamento
  • DATA: 22/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 03/07/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
22/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 220301/2023 2023 AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA 531.485,18
03/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 030701/2024 2024 LA ENGENHARIA E LOCACOES 901.998,92
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 387KB
   

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