DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Nomeação, Agente: Edilene Gomes da Silva, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosa Xavier de Souza Bernardo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Girlene Pereira de Lima Moreira, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rejane Laurentino de Albuquerque, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edjane Cordeiro da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosalva Marques Ribeiro, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Iris de Fatima da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Josinalva Borges de Morais, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Laudicélia Vicente da Silva Santana, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cláudia Patrícia Caldas da silva, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Tiago Pedro da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, CPF 064.926.954-37, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EQUIPAMENTO SOCIAL DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Nomeação, Agente: Anderson Rafael Alves Cordeiro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Augusto Luiz da Silva Junior, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Augusto Luiz da Silva Junior, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Batista dos Santos, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: João Maria de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Andressa de Sousa Mariano, Cargo: Secretária Adjunto da Controladoria Geral Municipal, Secretaria: Controladoria Geral
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: José Gilson Duarte, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 Professor N - II, para exercer a função de Coordenador CC8, Cargo de Confiança nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro
Art. 1º. DESIGNAR o servidor OFTON CARLOS CRIZANTO, matrícula nº 2604, Secretário Escolar, cedido pela prefeitura municipal de Canguaretama/RN, sem ônus para o órgão cedente, para desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, cargo de Assessor de Gabinete CC5, lotado no Gabinete Civil, por um período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Nomeação, Agente: José Vitor Mariano Chaves, Cargo: Coordenador de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer
DECRETA: Art. 1º.Ficam delegados ao Secretário Municipal de Finanças e Controle Orçamentário, Sr. Fernando de Sousa Oliveira Junior, matrícula nº 993522, todos os poderes necessários à movimentação de contas bancárias vinculadas ao CNPJ do município de Nova Cruz/RN, tais como emitir cheques; abrir contas de depósito; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonário de cheques; autorizar débito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheque; requisitar cartão eletrônico; movimentar conta corrente com cartão eletrônico; sustar/contraordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; solicitar saldos/extratos; emitir comprovantes; efetuar transferências, encerrar contas de depósito. Art. 2º.** O Chefe do Executivo poderá, a qualquer momento, avocar, no todo ou em parte, qualquer dos poderes delegados por este Decreto ou mesmo revogá-los por ato administrativo específico veiculado via Decreto. Art. 3º.** Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Se precisar de algo mais, estarei por aqui!
ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
