Nomeação, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 607.488,54, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Gilson Marques de Freitas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Crystiane Isidro Lins, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorrogação , Agente: Ana Claudia Vicente da Fonseca Medeiros, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 24/12/2025 A 02/01/2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Licença Prêmio, Agente: Wandic Bezerril Lourenço, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Geralda Batista de Lima Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorrogação , Agente: Walteize Amaral da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Celia Maria Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Hosana Barbosa Amaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.003.607,75, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.293,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.167.489,22, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
CONCEDER a servidora DYUANA MARIA SOARES DA COSTA, matrícula nº 1806, redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária semanal, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com vistas a facilitar o necessário acompanhamento permanente de sua filha, M. I. S. L, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à rede de assistência multiprofissional que atenda às suas necessidades de saúde.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
