Nomeação, Agente: Jonatha Rafael da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Remove, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Nomeação, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Condenador(a) do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.092,70, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Matilde Soares de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Sem Remuneração, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Paulino de Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Andressa Mercia Neri Guedes, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Exoneração, Agente: Priscilla Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Nomeação, Agente: José Alberto de Araíjo, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer
Licença Prêmio, Agente: Maria Elizete Felix Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Licença Prêmio, Agente: Maria Paulino de Vasconcelos Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Rosangela Bento da Silva Primo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. EXONERAR a servidora ADRIANA GONÇALVES DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível II CC7, Cargo de Confiança na Creche Municipal Marina Fernandes Peixoto, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Adriana Goncalves da Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 do Município de Nova Cruz/RN.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.123.790,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 374.299,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (LOTOCRUZ), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI JULIANA SOARES QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Monica Gomes da Silva, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Aldo Torres de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º NOMEAR o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em caráter temporário, as funções do conselheiro titular FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, durante o período de gozo de férias deste, compreendido entre 01 de outubro de 2025 e 31 de outubro de 2025.
Dispõe sobre a proibição de novas ampliações e construções de boxes, quiosques, bancas e lojas físicas no interior e entorno do Mercado Público de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Jose Faustino da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Araly Damiana Marcelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
