Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Geraldo Clemente de Paiva, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Art. 1º. Nomear o senhor ROBÉRIO BARBOSA DE AZEVEDO, classificado em 3º (terceiro) lugar PCD, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de A.S.G, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar o candidato acima identificado para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeado.

Nomeação, Agente: Luiz Antonio Costa Moreira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui o Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Ações da Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito do município de Nova Cruz/RN, ações agregadas e dá outras providências.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Exoneração, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Risoneide Bento da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Jose Aldo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, retroativamente ao dia 18 de maio de 2026 até 16 de julho de 2026, conforme Parecer Jurídico favorável da Procuradoria do Município, a licença-maternidade da servidora THAMIRIS OLIVEIRA SANTOS SILVA, A.S.G., matrícula nº 2051, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período total de 180 (cento e oitenta) dias.

Exoneração, Agente: Anderson Rafael Alves Cordeiro, Cargo: Coordenador de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Lazaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI O PROJETO “DOADOR DO FUTURO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Vandre Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação , Agente: Sandro de Lima Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Juliana Soares Moreira, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Jaqueline Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Nunes Filho, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Denice dos Santos, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Genuino Varela, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ivaneide Firmino da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Rosenilda Mariano Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Soares Genuino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Gilvaneide Marcolino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Viviane Rodrigues Cavalcante Pontes, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucia Targino de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação