DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO as portarias: 212/2025 – GP; 213/2025 – GP; 214/2025 – GP; 215/2025 – GP; 216/2025 – GP; 217/2025 – GP; 218/2025 – GP e 219/2025 – GP, de 25 de março de 2025, publicadas na edição 2.893/2025 do Diário Oficial do município.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PROPICIAREM À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NO MOMENTO QUE ANTECEDE À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO OU CHAVE PIX, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Francisco, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA ATUAÇÃO NO QUADRIÊNIO 2025 A 2029.

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU SERVIÇO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, A ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO AGRESTE POTIGUAR, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA 05.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA no município de Nova Cruz-RN, e dá outras providências.

Designar , Agente: Angela Paulino Barbosa Nogueira, Cargo: Gestora do Fundo Muncipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Marcelo de Andrade Chaves Junior, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Jose Augusto de Souza, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Adriana Cavalcante de Moura Lima, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Altera o 'Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD' da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Alves de Lima Torres, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Altera o 'Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD' da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Franciele Morais Carneiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Licença Prêmio, Agente: Edna Maria Miguel da Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Luiz Alexandre Gomes, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria do Socorro Pereira Alves, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Altera o 'Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD' da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1846, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOÃO XAVIER JÚNIOR, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1340, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.