Remove, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Sem Remuneração, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Matilde Soares de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Paulino de Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Alberto de Araíjo, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: Priscilla Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Nomeação, Agente: Andressa Mercia Neri Guedes, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Licença Prêmio, Agente: Maria Elizete Felix Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Art. 1º. EXONERAR a servidora ADRIANA GONÇALVES DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível II – CC7, Cargo de Confiança na Creche Municipal Marina Fernandes Peixoto, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Maria Rosangela Bento da Silva Primo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Paulino de Vasconcelos Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Adriana Goncalves da Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI A LEI “JULIANA SOARES” QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (LOTOCRUZ), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 do Município de Nova Cruz/RN.

Art. 1º NOMEAR o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em caráter temporário, as funções do conselheiro titular FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, durante o período de gozo de férias deste, compreendido entre 01 de outubro de 2025 e 31 de outubro de 2025.

Licença Prêmio, Agente: Aldo Torres de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Monica Gomes da Silva, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a proibição de novas ampliações e construções de boxes, quiosques, bancas e lojas físicas no interior e entorno do Mercado Público de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Jose Faustino da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Araly Damiana Marcelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, O “SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, O “AGOSTO VERDE CLARO PET” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DAS ZOONOSES.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PARQUE VERDE URBANO NO LOTEAMENTO PORTAL DO AGRESTE, BAIRRO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogação , Agente: Juciane Ambrosio Silva Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Surama Maria Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Sanzia Maria Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação