Licença Prêmio, Agente: Ediane Duarte Cardoso Freire, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas

Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Gomes, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Diogo Waldson da Luz Martiniano, Cargo: Enfermeira(o), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RELOTAR, de ofício, por interesse da Administração Pública e necessidade de serviço, o servidor OSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 1394, ocupante do cargo efetivo de Motorista, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

RELOTAR, de ofício, por interesse da Administração Pública e necessidade de serviço, o servidor LUIZ DUARTE DA SILVA, matrícula 1397, ocupante do cargo efetivo de Motorista, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos / Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RELOTAR, de ofício, por interesse da Administração Pública e necessidade de serviço, o servidor DARI PEDRO DA COSTA, matrícula 1253, ocupante do cargo Assistente Administrativo, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos / Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para exercer as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

Exoneração, Agente: Jose Humberto Martins do Vale Filho, Cargo: Subcoordenador de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomear os conselheiros e suplentes abaixo nominados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Cruz/RN, para o biênio 2026-2028, em conformidade com o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde e deliberações pertinentes.

Nomeação, Agente: Claudione da Cruz Rufino da Costa Chaves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Geyson Leonardo de Alencar Deca, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Marlene Pinheiro da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Elisangela Teixeira Rodrigues, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em substituição, as funções de Conselheiro Tutelar durante o gozo de férias da titular ALANY RIBEIRO DA SILVA, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 22 de abril de 2026 e 21 de maio de 2026.

Exoneração, Agente: Sahra Mirella Costa Alves, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Ofelia Maria Lacerda, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Lais de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Silvana da Silva Duarte, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Lais de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Silvana da Silva Duarte, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anderson Gustavo Laurentino Vidal de Negreiros, Cargo: Enfermeira(o), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Avani de Fatima Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Adriana Medeiros Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Sergio Alessandro de Almeida Bezerra, Cargo: Encarregado de Setores de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2026.

REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. LEI Nº 13.431/2017.

ALTERA O ‘QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD’ DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ‘QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD’ DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogação , Agente: Erika Sabrina Primo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação