Licença Sem Remuneração, Agente: Maria do Socorro Pereira Alves, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Altera o 'Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD' da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1846, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOÃO XAVIER JÚNIOR, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1340, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA EDNA MARIA MIGUEL DA COSTA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1148, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOSÉ ALDO DA SILVA, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1342, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. O SERVIDOR DEMONSTROU TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR POR MAIS DE 10 ANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Licença Prêmio, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1167, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.

Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Com Remuneração, Agente: Lays Diany Crisanto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ROSIANE SOARES DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 256, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DEMONSTROU QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPAD) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ. DESIGNAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 792/1998: JANETE ALVES DA SILVA: OCUPA O CARGO DE AGENTE FISCAL, MATRÍCULA Nº 1460, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO. DENICE DOS SANTOS: OCUPA O CARGO DE SUPERVISORA, MATRÍCULA Nº 440, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO. CARLOS HENRIQUE FLORÊNCIO DA COSTA JUNIOR: OCUPA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2033, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO.

Exoneração, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araújo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA COSTA, mat. nº1277, para exercer serviços de excepcional relevância na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme determina o Art. 67 da Lei Municipal nº921/2009.

Art. 1º. Conceder Cessão a Servidora Érika Anizabelle Alves da Trindade Lima, Mat. Nº 1950, Secretária Escolar, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para o Núcleo da Defensoria Pública de Nova Cruz/rn - Dpe/rn, Com Ônus para o Órgão Cedente, Por Um Período de 02 (dois) Anos.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestores no Processo de Gestão e Fiscalização dos Contratos ou Instrumentos Substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e orienta.

Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Bezerra Trajano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a Junta Médica do Município de Nova Cruz/RN.

Licença Prêmio, Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ, matrícula nº 1660/1, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.

Nomeação, Agente: Maria José Chacon de Santana Alves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ruan Henrique de Araujo, Cargo: Coordenador de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

ART. 1º. NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR O GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR LIZIANE RICHELLE PINHEIRO SANTOS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS (10 DE MARÇO DE 2025 À 09 DE ABRIL DE 2025). ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Exoneração, Agente: Pedro Henrique do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Nomeação, Agente: Danyelle Daynne Gomes Lima da Silva, Cargo: Coordenadora do Programa de Tuberculose, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Marcelle Vanessa Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Hudson de Lima Barbosa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde