Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1174 registros Informações atualizadas em: 17/06/2026 - 10:02:14

Portaria: 68/2026 18/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Veronica de Sousa Soares da Cruz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 65/2026 11/03/2026

Prorrogação , Agente: Deyvison Ewerton Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 64/2026 03/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Sandra Teixeira de Lima Fernandes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 63/2026 03/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Elias Pompeu da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas

Portaria: 62/2026 02/03/2026

Licença Prêmio, Agente: Raquel Lucia Oliveira de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 61/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Edinalva de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 60/2026 02/03/2026

ALTERA O ‘QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD’ DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 59/2026 02/03/2026

ALTERA O ‘QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD’ DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 367/2026 02/03/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.219.279,54, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 366/2026 02/03/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.084,28, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 58/2026 27/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane da Silva Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 57/2026 27/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria da Piedade da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 56/2026 27/02/2026

Licença sem Remuneração, Agente: Francisca Henrique Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 55/2026 27/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Adriano Anisio da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 54/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Viviane Teixeira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 53/2026 27/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Julio da Silva Fonseca, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 52/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Viviane Teixeira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 51/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Jose Julio da Silva Fonseca, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 50/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 49/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Rodrigo Mendonça de Araujo, Cargo: Coordenador de Sistema de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 48/2026 26/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Jairo Carlos Bernardo Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 47/2026 26/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Veronica de Fatima Barbosa Matias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 46/2026 26/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Barbosa Batista, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 45/2026 26/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 41/2026 23/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 42/2026 20/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Irineide de Oliveira Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 40/2026 20/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Ednalva Rodrigues do Vale, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1505/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO PISO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1504/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 39/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Florencio da Costa Junior, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

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