ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 806.404,50, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.073,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO o servidor DAVID JOSÉ DE MELO do cargo efetivo de COVEIRO, Matrícula nº 1463, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas.

Licença Prêmio, Agente: Luiz Carlos Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DENOMINA DE BEACH ARENA MULTIFUNCIONAL - FÁBIO SERAFIM DO CARMO, LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Jucileide Inacio Taveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ivonete Alves da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Francinaldo Matias da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Edson Sousa de Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose da Silva Torres, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 926.730,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 667.904,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Art. 1º - NOMEAR a Sra ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, como gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, do Município de Nova Cruz/RN.

DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO as portarias: 212/2025 – GP; 213/2025 – GP; 214/2025 – GP; 215/2025 – GP; 216/2025 – GP; 217/2025 – GP; 218/2025 – GP e 219/2025 – GP, de 25 de março de 2025, publicadas na edição 2.893/2025 do Diário Oficial do município.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PROPICIAREM À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NO MOMENTO QUE ANTECEDE À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO OU CHAVE PIX, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Francisco, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA ATUAÇÃO NO QUADRIÊNIO 2025 A 2029.

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos