ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.820,30, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jeane Brito França Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.449.631,71, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.886,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Bezerra da Silva Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre o prazo para encaminhamento das prestações de contas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), bem como sobre a rotina de funcionamento da Comissão de Acompanhamento das Parcerias celebradas com o Município de Nova Cruz/RN.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA-CRUZENSE FILHOS DA LAPA DE NOVA CRUZ - ANFLNC.
OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M- CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL
DESTINA 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PÚBLICO INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN E DE PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VÍTIMAS DE TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, AS MÃES COM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E MULHERES PORTADORAS DE FIBROMIALGIA.
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO AO 184° GRUPO DE ESCOTEIROS TERRA URTIGAL, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ.
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo em 20 de junho (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho (quinta-feira).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 890.937,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. DETERMINAR à comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito desta Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, que promova a abertura de PROCEDIMENTO com vistas a apurar suposta situação de desvio de função do servidor referenciado no documento 6957884 do IC nº 04.23.2166.0000017/2023-05 MPRN.
Licença Prêmio, Agente: Eliane Mariano de Freitas Lima, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º. EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA, matrícula nº 1364, do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.083.386,40, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Maria Mires Gomes de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º NOMEAR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN de acordo com a Lei Municipal nº 1.371/2021 de 12 de julho de 2021, biênio 2025/2027
PROÍBE A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, CLASSIFICADOS COMO 'FOGOS COM ESTAMPIDO' POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Licença Prêmio, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
