Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1146 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 16:36:13

LEI MUNICIPAL: 1504/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 39/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Florencio da Costa Junior, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 38/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Joao Batista de Almeida, Cargo: Subcoordenador do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 37/2026 11/02/2026

Redução na Jornada de Trabalho, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 365/2026 11/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 34/2026 06/02/2026

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo dos Santos, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 34/2026 06/02/2026

Designar , Agente: Claudete Claudiano da Silva, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 33/2026 05/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Genuino Varela, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 32/2026 04/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Brenda Stefany Antero Pereira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 363/2026 02/02/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.440.156,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 362/2026 02/02/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 927.800,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30/2026 02/02/2026

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 29/2026 02/02/2026

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas

Portaria: 28/2026 27/01/2026

DESIGNAR a servidora DENISE TAVARES DE LIMA, CPF sob o nº 012.XXX.XXX-41, cedida pela Prefeitura Municipal de Canguaretama ao Município de Nova Cruz, através do Termo de Cooperação Técnica 001/2025, de 06 de outubro de 2025, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Irmão Pedro Soares da Fonseca, com ônus para o Órgão Cedente.

Portaria: 25/2026 26/01/2026

Licença Prêmio, Agente: Ednelma de Lima da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 24/2026 23/01/2026

Licença Prêmio, Agente: Liliane do Nascimento Moreira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 23/2026 21/01/2026

Licença Prêmio, Agente: Marilene de Souza Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 22/2026 16/01/2026

Nomeação, Agente: Rosineide Barbosa da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 21/2026 15/01/2026

Nomeação, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20/2026 15/01/2026

Exoneração, Agente: Ramon Duarte Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 20/2026 15/01/2026

Nomeação, Agente: Ramon Duarte Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 19/2026 14/01/2026

Licença Prêmio, Agente: Luiz Felix da Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 18/2026 13/01/2026

Licença Prêmio, Agente: Daniele Barbosa da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 16/2026 13/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Leandro da Costa Pinto, Cargo: Supervisor de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Portaria: 17/2026 12/01/2026

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 15/2026 12/01/2026

Licença Prêmio, Agente: Francisca Alvino da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 14/2026 12/01/2026

Exoneração, Agente: Fernando de Castilho Brandao, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

DECRETO: 361/2026 09/01/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.200,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 360/2026 09/01/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.353.065,78, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2026 09/01/2026

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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