Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 823 registros

DECRETO: 306/2025 28/02/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 228/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 305/2025 28/02/2025

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA PARA PAGAMENTO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS PACTUADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 304/2025 27/02/2025

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das Festividades de Carnaval, ao expediente administrativo no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Nova Cruz/RN.

Portaria: 182/2025 26/02/2025

Art. 1º. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria nº 155/2023 – GP, que concede Licença para tratar de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor GILIARD FAUSTINO DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula nº 1958, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 183/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a designação de Comissão de Publicização para processamento e julgamento de Qualificação de Organizações Sociais no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.

LEI MUNICIPAL: 1481/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2025 20/02/2025

Designar , Agente: Edinalva Artur da Silva, Cargo: Gestora Local do Programa do Leite Portiguar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

DECRETO: 310/2025 20/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 311.085,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 180/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Roberta da Silva Laurentino, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 178/2025 18/02/2025

Vacância de Cargo, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 179/2025 18/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas de Lima Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 176/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Jefferson Altino Gomes, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 177/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 168/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Edilene Gomes da Silva, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 167/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Rosa Xavier de Souza Bernardo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 166/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 165/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 164/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Girlene Pereira de Lima Moreira, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 163/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Rejane Laurentino de Albuquerque, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 175/2025 12/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 169/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Edjane Cordeiro da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 171/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Rosalva Marques Ribeiro, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 172/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Iris de Fatima da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 173/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Josinalva Borges de Morais, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 174/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Laudicélia Vicente da Silva Santana, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 162/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Cláudia Patrícia Caldas da silva, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 161/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Tiago Pedro da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 160/2025 11/02/2025

ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, CPF 064.926.954-37, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EQUIPAMENTO SOCIAL DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria: 157/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Anderson Rafael Alves Cordeiro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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