Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 1520/2026

01/04/2026

DENOMINA DE ESTRADA RURAL CÍCERO MAURÍCIO MOREIRA (CIÇO PRAIEIRO) A ESTRADA QUE LIGA A RN-269 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE LAGOA DE SERRA DA LAPA, ARISCO E SÍTIO TRÊS VOLTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Documentos relacionados

Descrição	Tipo	Link
Projeto de Lei nº 04/2026 de autoria do Poder Legislativo que, DENOMINA DE ESTRADA RURAL CÍCERO MAURÍCIO MOREIRA (CIÇO PRAIEIRO) A ESTRADA QUE LIGA A RN-269 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE LAGOA DE SERRA DA LAPA, ARISCO E SÍTIO TRÊS VOLTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que passa a ser Lei nº 1.520/2026.	Documento orginal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeito João Nogueira Neto

CNPJ: 08.144.784/0001-33

(84) 3281-2454

gabinete@novacruz.rn.gov.br

Rua Luiz José Moreira, 185 - Centro, 59.215-000

Seg A Sex das 08:00hs às 12:00hs|14:00hs à 17:00hs