ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR, DURANTE O GOZO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR IVANDSON MARQUES MANDU, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 12 DE JANEIRO DE 2026 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Viviane Rodrigues Cavalcante Pontes, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ana Lucia Feliciano, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Risoneide Bento da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 607.488,54, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gilson Marques de Freitas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Crystiane Isidro Lins, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação , Agente: Ana Claudia Vicente da Fonseca Medeiros, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 24/12/2025 A 02/01/2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Licença Prêmio, Agente: Wandic Bezerril Lourenço, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Geralda Batista de Lima Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a Nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação , Agente: Walteize Amaral da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.