ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.084,28, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane da Silva Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Maria da Piedade da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença sem Remuneração, Agente: Francisca Henrique Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Adriano Anisio da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Viviane Teixeira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Julio da Silva Fonseca, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Viviane Teixeira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Julio da Silva Fonseca, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rodrigo Mendonça de Araujo, Cargo: Coordenador de Sistema de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Jairo Carlos Bernardo Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Veronica de Fatima Barbosa Matias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Barbosa Batista, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Irineide de Oliveira Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ednalva Rodrigues do Vale, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO PISO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Florencio da Costa Junior, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Joao Batista de Almeida, Cargo: Subcoordenador do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Redução na Jornada de Trabalho, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo dos Santos, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar , Agente: Claudete Claudiano da Silva, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Genuino Varela, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Brenda Stefany Antero Pereira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.440.156,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 927.800,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.