Licença Prêmio, Agente: Maria Francineide de Souza do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI O INCENTIVO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIA - IDAT PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO FISCO DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGRUPA EM NOVA DENOMINAÇÃO OS CARGOS DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E FIXA O VENCIMENTO BASE.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1000/2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Jose Lopes Sobrinho, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Arnaldo Luiz da Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Maria Veronica de Sousa Soares da Cruz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Prorrogação , Agente: Deyvison Ewerton Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Sandra Teixeira de Lima Fernandes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Elias Pompeu da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas
Licença Prêmio, Agente: Raquel Lucia Oliveira de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Edinalva de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane da Silva Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Maria da Piedade da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença sem Remuneração, Agente: Francisca Henrique Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Adriano Anisio da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Viviane Teixeira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Julio da Silva Fonseca, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Viviane Teixeira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Julio da Silva Fonseca, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rodrigo Mendonça de Araujo, Cargo: Coordenador de Sistema de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Licença Prêmio, Agente: Jairo Carlos Bernardo Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Veronica de Fatima Barbosa Matias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Barbosa Batista, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Irineide de Oliveira Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Ednalva Rodrigues do Vale, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO PISO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
