Art. 1º DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ ALVES, CPF: 011.926.614-86, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social CRAS CENTRO do Município de Nova Cruz/RN.
Art. 1º. EXONERAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 Professor N - II, para exercer a função de Diretor Escolar Nível III CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor SIDNEY DE MACEDO LIMA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula nº 1830, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 a 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de julho de 2025 a 13 de outubro de 2025.
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora GIULIANA JÉSSICA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível III CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Jeane Brito França Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Bezerra da Silva Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre o prazo para encaminhamento das prestações de contas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), bem como sobre a rotina de funcionamento da Comissão de Acompanhamento das Parcerias celebradas com o Município de Nova Cruz/RN.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA-CRUZENSE FILHOS DA LAPA DE NOVA CRUZ - ANFLNC.
OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M- CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL
DESTINA 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PÚBLICO INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN E DE PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VÍTIMAS DE TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, AS MÃES COM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E MULHERES PORTADORAS DE FIBROMIALGIA.
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO AO 184° GRUPO DE ESCOTEIROS TERRA URTIGAL, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ.
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo em 20 de junho (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho (quinta-feira).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 890.937,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. DETERMINAR à comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito desta Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, que promova a abertura de PROCEDIMENTO com vistas a apurar suposta situação de desvio de função do servidor referenciado no documento 6957884 do IC nº 04.23.2166.0000017/2023-05 MPRN.
Licença Prêmio, Agente: Eliane Mariano de Freitas Lima, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º. EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA, matrícula nº 1364, do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.083.386,40, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Maria Mires Gomes de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º NOMEAR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN de acordo com a Lei Municipal nº 1.371/2021 de 12 de julho de 2021, biênio 2025/2027
PROÍBE A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, CLASSIFICADOS COMO 'FOGOS COM ESTAMPIDO' POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Licença Prêmio, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
