Nomeação, Agente: Claudione da Cruz Rufino da Costa Chaves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Geyson Leonardo de Alencar Deca, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Marlene Pinheiro da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: Elisangela Teixeira Rodrigues, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em substituição, as funções de Conselheiro Tutelar durante o gozo de férias da titular ALANY RIBEIRO DA SILVA, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 22 de abril de 2026 e 21 de maio de 2026.
Exoneração, Agente: Sahra Mirella Costa Alves, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Ofelia Maria Lacerda, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Lais de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Silvana da Silva Duarte, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Lais de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Silvana da Silva Duarte, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Anderson Gustavo Laurentino Vidal de Negreiros, Cargo: Enfermeira(o), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Avani de Fatima Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Adriana Medeiros Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Sergio Alessandro de Almeida Bezerra, Cargo: Encarregado de Setores de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2026.
REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. LEI Nº 13.431/2017.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogação , Agente: Erika Sabrina Primo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.372,75, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.659,16, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.842.908,20, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CRUZ A RUA QUE SE INICIA APÓS O CALÇAMENTO DA IGREJA SANTA MARIA GORETE E SEGUE ATÉ A ENTRADA DE JACARAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DA TRINDADE, A RUA PROJETADA Nº 55, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SEVERINO ALVES FILHO (DEDA BARATEIRO) A TRAVESSA SENADOR GEORGINO AVELINO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EDSON SANTOS BEZERRA, A RUA PROJETADA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS MANGUEIRAS II, NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
