Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora LIZIANE RAYLANNE GOMES DE SOUZA do cargo efetivo de DENTISTA, Matrícula nº 2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Licença Sem Remuneração, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER permuta entre os servidores EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1536, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com o servidor JACKSON DE LIMA ANDRADE, VIGIA, funcionário efetivo do município de São José de Mipibu/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2028.
ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jonatha Rafael da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Remove, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Condenador(a) do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.092,70, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Matilde Soares de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Sem Remuneração, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Paulino de Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Andressa Mercia Neri Guedes, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Exoneração, Agente: Priscilla Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Nomeação, Agente: José Alberto de Araíjo, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer
Licença Prêmio, Agente: Maria Elizete Felix Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Licença Prêmio, Agente: Maria Paulino de Vasconcelos Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Rosangela Bento da Silva Primo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. EXONERAR a servidora ADRIANA GONÇALVES DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível II CC7, Cargo de Confiança na Creche Municipal Marina Fernandes Peixoto, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Adriana Goncalves da Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 do Município de Nova Cruz/RN.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.123.790,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 374.299,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (LOTOCRUZ), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI JULIANA SOARES QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
