ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.372,75, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.659,16, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.842.908,20, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CRUZ A RUA QUE SE INICIA APÓS O CALÇAMENTO DA IGREJA SANTA MARIA GORETE E SEGUE ATÉ A ENTRADA DE JACARAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DA TRINDADE, A RUA PROJETADA Nº 55, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO ALVES FILHO (DEDA BARATEIRO) A TRAVESSA SENADOR GEORGINO AVELINO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDSON SANTOS BEZERRA, A RUA PROJETADA “H” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS MANGUEIRAS II, NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ESTRADA RURAL CÍCERO MAURÍCIO MOREIRA (CIÇO PRAIEIRO)” A ESTRADA QUE LIGA A RN-269 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE LAGOA DE SERRA DA LAPA, ARISCO E SÍTIO TRÊS VOLTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO SABINO SOBRINHO, A RUA PROJETADA “F” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS MANGUEIRAS II, NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Dalriene Marques, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A PEDIDO o servidor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política.

Foram concedidas promoções funcionais aos seguintes servidores municipais: Ana Paula Rodrigues da Silva, matrícula 1900/1, do cargo de Professor NII-D para NII-E; Andrea Valdevino, matrícula 1905/1, de Professor NII-D para NII-E; Desde Maria Bispo Barbosa, matrícula 1901/1, de Professor NII-D para NII-E; Edinalva Inácio da Silva, matrícula 1746/1, de Professor NII-D para NII-E; Francisca das Neves Souza, matrícula 1889/1, de Professor NII-D para NII-E; Girlene Pereira de Lima Moreira, matrícula 1484/1, de Professor NI-G para NI-H; Joanita Arruda Câmara, matrícula 1480/1, de Professor NI-G para NI-H; José Mariano de Freitas, matrícula 1482/1, de Professor NII-G para NII-H; Josineide Rosendo de Farias, matrícula 1891/1, de Professor NII-D para NII-E; Leandro Bernardino Luiz, matrícula 1660/1, de Professor NII-D para NII-E; Lene Rosa Gomes Soares, matrícula 1474/1, de Professor NII-G para NII-H; Luciene Dias Moura, matrícula 1903/1, de Professor NII-D para NII-E; Marcelo Gomes Bispo, matrícula 1907/1, de Professor NII-D para NII-E; Maria Odete Caldas de Moura, matrícula 1269/1, de Professor NEI-F para NEI-G; e Marineide Osório de Lima Andrade, matrícula 1899/1, de Professor NII-D para NII-E. Também foram concedidas progressões funcionais aos servidores Gutemberg do Nascimento, matrícula 1814/1, do cargo de Professor NI-E para NII-E; Sérgio da Silva Gomes, matrícula 1880/1, de Professor NI-E para NII-E; e Maria de Fátima da Silva Barbosa, matrícula 496/1, de Professor NEI-M para NII-M.

Nomeação, Agente: Luiz Antonio da Silva, Cargo: Encarregado do Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Elizete Felix Tavares, Cargo: Subcoordenadora de Agenda, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Joao Maria da Costa, Cargo: Subcoordenador de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jardeson Ferreira Barbosa, Cargo: Diretora de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Incorporação de Gratificação, Agente: Adriana Goncalves da Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Incorporação de Gratificação, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Walter Cunha de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Eliete Avelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Maria Francineide de Souza do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIA - IDAT PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO FISCO DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGRUPA EM NOVA DENOMINAÇÃO OS CARGOS DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E FIXA O VENCIMENTO BASE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1000/2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Jose Lopes Sobrinho, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Arnaldo Luiz da Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde