ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas

Nomear o senhor José Antonio da Silva, 1º suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em substituição, as funções de Conselheiro Tutelar durante o período de férias da titular Liziane Richelle Pinheiro dos Santos, pelo prazo de 30 dias, compreendido entre 1º e 31 de julho de 2026.

DESIGNAR a servidora DENISE TAVARES DE LIMA, CPF sob o nº 012.XXX.XXX-41, cedida pela Prefeitura Municipal de Canguaretama ao Município de Nova Cruz, através do Termo de Cooperação Técnica 001/2025, de 06 de outubro de 2025, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Creche Irmão Pedro Soares da Fonseca, com ônus para o Órgão Cedente.

Licença Prêmio, Agente: Ednelma de Lima da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Liliane do Nascimento Moreira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Marilene de Souza Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rosineide Barbosa da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ramon Duarte Silva, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Ramon Duarte Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Licença Prêmio, Agente: Luiz Felix da Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Daniele Barbosa da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Leandro da Costa Pinto, Cargo: Supervisor de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Francisca Alvino da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Fernando de Castilho Brandao, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.200,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.353.065,78, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR, DURANTE O GOZO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR IVANDSON MARQUES MANDU, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 12 DE JANEIRO DE 2026 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Viviane Rodrigues Cavalcante Pontes, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ana Lucia Feliciano, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Risoneide Bento da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação