Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ ALVES, CPF: 011.926.614-86, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS CENTRO do Município de Nova Cruz/RN.

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, CPF: 065.875.634-65, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS FREI DAMIÃO do Município de Nova Cruz/RN.

Art. 1º. EXONERAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador – CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 – Professor N - II, para exercer a função de Diretor Escolar Nível III – CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.820,30, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora GIULIANA JÉSSICA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível III – CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor SIDNEY DE MACEDO LIMA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula nº 1830, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 a 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de julho de 2025 a 13 de outubro de 2025.

Nomeação, Agente: Jeane Brito França Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.886,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.449.631,71, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Bezerra da Silva Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre o prazo para encaminhamento das prestações de contas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), bem como sobre a rotina de funcionamento da Comissão de Acompanhamento das Parcerias celebradas com o Município de Nova Cruz/RN.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 890.937,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo em 20 de junho (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho (quinta-feira).

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO AO 184° GRUPO DE ESCOTEIROS TERRA URTIGAL, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ.

OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M- CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL

DESTINA 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PÚBLICO INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN E DE PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VÍTIMAS DE TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, AS MÃES COM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E MULHERES PORTADORAS DE FIBROMIALGIA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA-CRUZENSE “FILHOS DA LAPA DE NOVA CRUZ” - ANFLNC.

Licença Prêmio, Agente: Eliane Mariano de Freitas Lima, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Art. 1º. DETERMINAR à comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito desta Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, que promova a abertura de PROCEDIMENTO com vistas a apurar suposta situação de desvio de função do servidor referenciado no documento 6957884 do IC nº 04.23.2166.0000017/2023-05 – MPRN.

Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º. EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA, matrícula nº 1364, do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.083.386,40, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.