Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 823 registros

Portaria: 14/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor MARCOS ROBERTO PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 15/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Kleber Gentil de Araújo Junior, Cargo: Controlador Geral Municipal, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 16/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Santos Alves, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 17/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Matheus Jaques da Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 18/2025 02/01/2025

NOMEAR A COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ

DECRETO: 301/2025 02/01/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70,88, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 302/2025 02/01/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 579.367,07, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 294/2024 31/12/2024

EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2024 26/12/2024

ART. 1º - O VENCIMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - TLF E DEMAIS TAXAS QUE TENHAM COMO FATO GERADOR O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E QUE SEJAM LANÇADAS ORDINARIAMENTE DE OFÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, OBEDECERÁ AO SEGUINTE CALENDÁRIO: A) 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA COTA ÚNICA; ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DECRETO: 293/2024 26/12/2024

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 242 E 243 DA LEI 1.000 DE DEZEMBRO DE 2007.

DECRETO: 292/2024 26/12/2024

DISPÕE: sobre normas para o Lançamento e parcelamento da Taxa de Licença de Localização e Fiscalização do Funcionamento de Estabelecimentos – TLF para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 291/2024 20/12/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO: 290/2024 19/12/2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1474/2024 18/12/2024

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 1475/2024 18/12/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3°, TODOS DA LEI N° 1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1476/2024 18/12/2024

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 1477/2024 18/12/2024

REGULAMENTA O TRANSPORTE DE TERRA POR CAMINHÕES E CAÇAMBAS, SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USAREM LONA DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1478/2024 18/12/2024

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO E OS MAUS - TRATOS DE ANIMAIS NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1479/2024 18/12/2024

INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1480/2024 18/12/2024

CRIA ÁREA CULTURAL NA ESTRUTURA DA PRAÇA MAURO DA CUNHA PESSOA E NELA EDIFICA UM PALCO E DENOMINA-O DE PALCO CULTURAL “JOÃO RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2024 17/12/2024

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta, Processos de Licitações e Contratações no âmbito do Município de Nova Cruz/RN nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Portaria: 188/2024 16/12/2024

Exoneração, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 289/2024 11/12/2024

ALTERA O ART. 2º, INCISO IV, DO DECRETO Nº 020, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN.

Portaria: 186/2024 02/12/2024

ART. 1º: SUSPENDER A PEDIDO, A VACÂNCIA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G, MATRÍCULA 1791, EM 02/12/2024. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Portaria: 187/2024 02/12/2024

ART. 1º. SUSPENDER A PEDIDO A VACÂNCIA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G., MATRÍCULA 1791, EM 02/12/2024. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

LEI COMPLEMENTAR: 1473/2024 02/12/2024

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: André Luiz Alves dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 172/2024 08/11/2024

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 181/2024 04/11/2024

Exoneração, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 184/2024 04/11/2024

ART. 1º: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN: A) PRESIDENTE: TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO – MATRÍCULA Nº 1167 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; B) MEMBRO: SÉRGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA – MATRÍCULA Nº 1885 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; C) MEMBRO: MARIA LÚCIA PEREIRA – MATRÍCULA Nº 1966 – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ART. 2º: A COMISSÃO DEVERÁ ACOMPANHAR E FISCALIZAR RIGOROSAMENTE A EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO, QUE SERÁ CONDUZIDO INTEGRALMENTE POR INSTITUIÇÃO JURÍDICA CONTRATADA PARA ESTE FIM, EM TODAS AS SUAS ETAPAS. ART. 3º: FICA DESIGNADA A EMPRESA FREIRE DE ANDRADE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.740.976/0001-27, COMO A BANCA ORGANIZADORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, BEM COMO PELA EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 300901/2024, FIRMADO EM 30/09/2024, DE ACORDO COM ART. 2º, § 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2024. ART. 4º: ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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