Art. 1°. NOMEAR o senhor MARCOS ROBERTO PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação, Agente: Kleber Gentil de Araújo Junior, Cargo: Controlador Geral Municipal, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Santos Alves, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Matheus Jaques da Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

NOMEAR A COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70,88, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 579.367,07, para os fins que especifica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - O VENCIMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - TLF E DEMAIS TAXAS QUE TENHAM COMO FATO GERADOR O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E QUE SEJAM LANÇADAS ORDINARIAMENTE DE OFÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, OBEDECERÁ AO SEGUINTE CALENDÁRIO: A) 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA COTA ÚNICA; ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 242 E 243 DA LEI 1.000 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE: sobre normas para o Lançamento e parcelamento da Taxa de Licença de Localização e Fiscalização do Funcionamento de Estabelecimentos – TLF para o exercício de 2025 e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3°, TODOS DA LEI N° 1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA O TRANSPORTE DE TERRA POR CAMINHÕES E CAÇAMBAS, SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USAREM LONA DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO E OS MAUS - TRATOS DE ANIMAIS NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA CULTURAL NA ESTRUTURA DA PRAÇA MAURO DA CUNHA PESSOA E NELA EDIFICA UM PALCO E DENOMINA-O DE PALCO CULTURAL “JOÃO RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta, Processos de Licitações e Contratações no âmbito do Município de Nova Cruz/RN nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Exoneração, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA O ART. 2º, INCISO IV, DO DECRETO Nº 020, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN.

ART. 1º: SUSPENDER A PEDIDO, A VACÂNCIA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G, MATRÍCULA 1791, EM 02/12/2024. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ART. 1º. SUSPENDER A PEDIDO A VACÂNCIA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G., MATRÍCULA 1791, EM 02/12/2024. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: André Luiz Alves dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ART. 1º: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN: A) PRESIDENTE: TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO – MATRÍCULA Nº 1167 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; B) MEMBRO: SÉRGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA – MATRÍCULA Nº 1885 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; C) MEMBRO: MARIA LÚCIA PEREIRA – MATRÍCULA Nº 1966 – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ART. 2º: A COMISSÃO DEVERÁ ACOMPANHAR E FISCALIZAR RIGOROSAMENTE A EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO, QUE SERÁ CONDUZIDO INTEGRALMENTE POR INSTITUIÇÃO JURÍDICA CONTRATADA PARA ESTE FIM, EM TODAS AS SUAS ETAPAS. ART. 3º: FICA DESIGNADA A EMPRESA FREIRE DE ANDRADE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.740.976/0001-27, COMO A BANCA ORGANIZADORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, BEM COMO PELA EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 300901/2024, FIRMADO EM 30/09/2024, DE ACORDO COM ART. 2º, § 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2024. ART. 4º: ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.