Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 846 registros

Portaria: 20/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Alison Murilo Souza Ramos, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Portaria: 21/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Henrique do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Portaria: 26/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 27/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Humberto Martins do Vale Filho, Cargo: Subcoordenador de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 28/2025 06/01/2025

Licença Prêmio, Agente: Roberio da Costa Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 29/2025 06/01/2025

Licença Prêmio, Agente: Marconi Barbosa de Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 30/2025 06/01/2025

Prorrogação , Agente: Erivan Jorge da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 31/2025 06/01/2025

Prorrogação , Agente: Milton da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 184/2025 06/01/2025

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 18.689.008,21 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e oito reais e vinte e um centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

DECRETO: 300/2025 06/01/2025

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR a senhora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 02/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 03/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor WANDERSON SILVA AZEVEDO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 05/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor THIAGO ARAÚJO DE CARVALHO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 06/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 07/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura- CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Portaria: 08/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR a senhora ADNAIDE DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Portaria: 09/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 10/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor DENYS DEQUES ALVES, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Procuradoria Jurídica Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Portaria: 11/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor ÁLISSON ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 12/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Controle Orçamentário - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Portaria: 13/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor DANIEL ARAÚJO DA FONSECA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 14/2025 02/01/2025

Art. 1°. NOMEAR o senhor MARCOS ROBERTO PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 15/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Kleber Gentil de Araújo Junior, Cargo: Controlador Geral Municipal, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 16/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Santos Alves, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 17/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Matheus Jaques da Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 18/2025 02/01/2025

NOMEAR A COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ

DECRETO: 301/2025 02/01/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70,88, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 302/2025 02/01/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 579.367,07, para os fins que especifica e dá outras providências.

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