Exoneração, Agente: André Luiz Alves dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ART. 1º: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN: A) PRESIDENTE: TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO MATRÍCULA Nº 1167 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; B) MEMBRO: SÉRGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA MATRÍCULA Nº 1885 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; C) MEMBRO: MARIA LÚCIA PEREIRA MATRÍCULA Nº 1966 REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ART. 2º: A COMISSÃO DEVERÁ ACOMPANHAR E FISCALIZAR RIGOROSAMENTE A EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO, QUE SERÁ CONDUZIDO INTEGRALMENTE POR INSTITUIÇÃO JURÍDICA CONTRATADA PARA ESTE FIM, EM TODAS AS SUAS ETAPAS. ART. 3º: FICA DESIGNADA A EMPRESA FREIRE DE ANDRADE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.740.976/0001-27, COMO A BANCA ORGANIZADORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, BEM COMO PELA EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 300901/2024, FIRMADO EM 30/09/2024, DE ACORDO COM ART. 2º, § 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2024. ART. 4º: ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ /RN, AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.936.324,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.395.683,85, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DENOMINA DE MARIA APARECIDA ARAÚJO A RUA LOCALIZADA NA LATERAL DO SUPERMERCADO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SL NO BAIRRO VISTA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SEVERINO VALENTIM DA SILVA A RUA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO VISTA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DIÓGENES CORSINO DE ARAÚJO A RUA PERPENDICULAR À RUA SEVERINO ANTERO SEGUNDO, NO BAIRRO VISTA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DOMINGOS DE OLIVEIRA A RUA PARALELA A RUA SEVERINO ANTERO SEGUNDO, NO BAIRRO VISTA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, A GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA DENOMINADA INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL- IDIV, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -EAP, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EMULTI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL N° 260/2022.
Art. 1º: Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL aos servidores municipais: ADRIANA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula: 1332/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; ALINE BEZERRA GUEDES TOSCANO, matrícula: 1732/1, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E; EDILMA MORAIS DE LIMA ALVES, matrícula: 1337/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; EDNALMA MORAIS DE LIMA, matrícula: 1478/1, no cargo de PROFESSOR NII-F, para NII-G; ELIZABETE LOPES DO NASCIMENTO, matrícula: 1432/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; FRANCINALDO SOARES, matrícula: 1437/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; JOILTON GALDINO DA COSTA, matrícula: 1940/1, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D; JONILDO GOMES DE MORAIS, matrícula: 1162/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; JOSE FABIO SILVA, matrícula: 1290/2, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E; JOSE GARIBALDI SILVA TOSCANO, matrícula: 1433/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; MARIA APARECIDA AMARO GOMES, matrícula: 1133/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; MARIA JOSE BARBOSA BATISTA, matrícula: 1135/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; MARIA JOSE BARBOSA BATISTA, matrícula: 1135/2, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D; MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, matrícula: 1401/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; MARIA VERONICA JULIAO, matrícula: 1449/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; MARTA LILIANE DO NASCIMENTO, matrícula: 1939/1, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D; ODAIR JOSE DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula: 1398/2, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; REGINA MARIA DA SILVA, matrícula: 1454/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; REGINA DE CASTRO, matrícula: 1454/2, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; RITA XAVIER DE SOUZA BERNARDO, matrícula: 1455/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; SERGIO DA SILVA, matrícula: 1483/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H.GOMES, matrícula: 1880/1, no cargo de PROFESSOR NI-C, para NI-D; THALITA DA SILVA CARDOSO, matrícula: 1706/1, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E; VALTEYSE MARIA SILVA DUTRA, matrícula: 1467/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H.
NOMEIA A COMISSÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, Agente: Marcele da Silva de Lima Bezerril, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Exoneração, Agente: Gilmar Amador, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário
Exoneração, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.353.079,21, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.595.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º: PRORROGAR a cessão da servidora MARINALVA DE LIMA DA SILVA, matrícula nº 1313, cargo de ASG, que se encontra à disposição da Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz/RN, por um período de 02 (dois) anos, sem ônus para a corte de justiça.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.511.111,51, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.024.484,95, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
