Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Rosália Alves Paulino, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Goretti Batista de Almeida Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Marli Firmino do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Edilma Henrique da Silva Frutuoso, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria de Lima Guedes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Lucicleide Alves de Lima Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Josivânia Maria Alves Viana Cavalcante, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: João Batista Soares de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: João Batista Soares de Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Eliane Cristina Ferreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ednalva Rodrigues do Vale, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Antônio Paixão da Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Teixeira de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Teixeira de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Adamilson Frazão de Mendonça, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Desincompatibilização, Agente: Maria Lígia Fernandes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ART. 1º. CONCEDER A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR GILIARD FAUSTINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1958, CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2024, NO CARGO DE VEREADOR, NO PERÍODO DE: 06/07/2024 À 06/10/2024, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990.

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização da servidora JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1257, cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereadora, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

1. Adriana de Oliveira Freire, 2. Adriana Gonçalves da Silva Lima, 3. Adriana Lucas Raimundo da Silva Lima, 4. Albaniza Alves dos Santos, 5. Aldo Torres de Paiva, 6. Aline Bezerra Guedes Toscano, 7. Ana Isabel Rodrigues da Silva, 8. Ana Paula Rodrigues da Silva, 9. Andre de Lima Marques, 10. Andrea de Melo Araujo Silva, 11. Andrea Valdevino, 12. Andreia Fernandes de Melo, 13. Angela Maria Teixeira de Oliveira, 14. Antonia Maria da Silva, 15. Antonio Alves do Vale Junior, 16. Auridete de Lima Medeiros Vicente, 17. Braz Faustino, 18. Carlos Eduardo dos Santos, 19. Cicero Rodrigues de Azevedo, 20. Cilene Lucas Raimundo da Silva, 21. Cleide Leite de Melo Ramos, 22. Crispiliana Carla de Assis Gomes, 23. Dalriene Marques, 24. Desde Maria Bispo Barbosa, 25. Dyuana Maria Soares da Costa, 26. Edilma Morais de Lima Alves, 27. Edinalva Inacio da Silva, 28. Edna Maria Miguel da Costa, 29. Ednalva Gomes da Silva Melo, 30. Ednalva Rodrigues do Vale, 31. Eglantini Lima de Oliveira, 32. Elenilza Faustino da Silva, 33. Eliana Gomes da Silva, 34. Eliane Cristina Ferreira, 35. Elisangela Alves de Carvalho, 36. Elisangela Lima de Oliveira Costa, 37. Elisangela Teixeira Rodrigues, 38. Elizabete Gomes da Silva, 39. Elizabete Lopes do Nascimento, 40. Elizabete Porfirio Ribeiro, 41. Elizangela Vicente da Silva Teixeira, 42. Erika Mascena Santos, 43. Erinalva Augustinho dos Santos, 44. Erineide Costa Ferro, 45. Eva Cristina da Silva Cunha, 46. Eva Cristina Soares da Silva, 47. Flavio Soares Bento, 48. Francinaldo Matias da Silva, 49. Francinaldo Soares, 50. Francisca das Neves Souza, 51. Francisco Caninde da Costa, 52. Francisco de Assis da Costa, 53. Geonar Fernandes Trindade, 54. Gilma Lucia da Silva Santos, 55. Gilson Marques de Freitas, 56. Gilson Rafael de Sena, 57. Gilvani Mauricio Dias de Pontes, 58. Girlene dos Anjos Costa Xavier de Carvalho, 59. Girlene Pereira de Lima Moreira, 60. Givanildo Damasio da Silva, 61. Gleivne Juliete Bispo Barbosa, 62. Gutemberg do Nascimento, 63. Islany Maria Moreira Soares, 64. Ismania Maria Moreira Soares, 65. Ivana Lucia de Paiva Carvalho, 66. Ivaneide Firmino da Silva, 67. Ivanilda Vieira da Silva, 68. Ivonete Alves da Silva, 69. Janailza Xavier dos Santos, 70. Janaina Patricia Xavier dos Santos, 71. Jandira Almeida Azevedo, 72. Joanita Arruda Camara, 73. Joao Batista Soares de Melo, 74. Joao Fidelis dos Santos, 75. Joao Xavier Junior, 76. Joilton Galdino da Costa, 77. Jonildo Gomes de Morais, 78. Jose Aldo da Silva, 79. Jose Clodoaldo Barbosa da Silva, 80. Jose Fabio Silva, 81. Jose Garibaldi Silva Toscano, 82. Jose Mariano de Freitas, 83. Jose Ronaldo da Silva, 84. Jose Segundo Alves de Oliveira, 85. Josefa da Silva, 86. Josefa Rodrigues da Costa, 87. Josenilza da Silva Pereira, 88. Josilene de Lima, 89. Josineide Maria de Oliveira, 90. Josineide Rosendo de Farias, 91. Josivania Maria Alves Viana, 92. Juscelino Soares, 93. Kamila Alves Cavalcante de Oliveira, 94. Keylla da Silva Costa Soares, 95. Leandro Bernardino Luiz, 96. Lene Rosa Gomes Soares, 97. Lenilson da Cunha Lima, 98. Lindaci Vitorino, 99. Lucicleide Alves de Lima Gomes, 100. Luciene Dias Moura, 101. Luciene Freire de Lima Sena, 102. Lucineide Dede Assis, 103. Lucineide Fernandes da Silva Padilha, 104. Luiz Arnaldo de Souza, 105. Luzia Vieira Gomes da Silva, 106. Magna Jeanne Vicente, 107. Manoel Fernandes da Silva, 108. Mara Dayane Anjo da Silva, 109. Marcelo Gomes Bispo, 110. Marcia Maria Pereira Toscano, 111. Marcia Valeria Veloso Alves de Morais Rocha, 112. Maria Albanize Silva Costa, 113. Maria Aparecida Amaro Gomes, 114. Maria Cristina Alexandre Marinho, 115. Maria Cristina Carvalho Nascimento, 116. Maria da Conceicao Camilo de Souza, 117. Maria da Conceicao Costa de Araujo, 118. Maria da Conceicao de Melo Silva, 119. Maria da Conceicao Fernandes de Melo, 120. Maria da Conceicao Genuino da Silva, 121. Maria da Conceicao Vicente, 122. Maria das Dores Genuino Varela, 123. Maria das Dores Lucas Pereira Francelino, 124. Maria das Gracas Amaro do Nascimento, 125. Maria das Gracas Fernandes de Souza, 126. Maria de Fatima da Silva, 127. Maria de Fatima da Silva Barbosa, 128. Maria de Lourdes Teixeira da Silva Domingos, 129. Maria do Carmo Bezerra Trajano, 130. Maria do Socorro de Lima Oliveira, 131. Maria do Socorro Gomes, 132. Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, 133. Maria Dulce Gomes de Souza, 134. Maria Edilma Henrique da Silva Frutuoso, 135. Maria Edinalva de Oliveira, 136. Maria Goretti Batista de Almeida Soares, 137. Maria Jose Barbosa Batista, 138. Maria Jose Candido de Freitas da Silva, 139. Maria Jose Cordeiro Alves, 140. Maria Jose da Silva Paiva, 141. Maria Jose de Oliveira Torres, 142. Maria Jose dos Santos Silva, 143. Maria Jose Soares Genuino, 144. Maria Ligia Fernandes de Oliveira, 145. Maria Lucas Raimundo da Silva, 146. Maria Lucia Felix Santa Rosa, 147. Maria Lucia Mauricio da Silva Lima, 148. Maria Lucia Pereira, 149. Maria Mires Gomes de Lima, 150. Maria Monica Soares Medeiros, 151. Maria Paulino de Vasconcelos Silva, 152. Maria Rosangela Bento da Silva Primo, 153. Maria Solange Duarte de Lima, 154. Maria Veronica de Sousa Soares da Cruz, 155. Maria Veronica Juliao, 156. Maria Veronica Medeiros de Aquino

Licença Prêmio, Agente: Simone de Lima Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de ADVOGADO, provido pelo servidor JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO, matrícula nº 1989, nomeado através da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019. Art. 3º: Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º. PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula nº 1518, cargo de A.S.G., para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 à 20 de junho de 2026.

Art. 1º. PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n°1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2026.

Licença Prêmio, Agente: Maria José de Oliveira Torres, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação