Vacância de Cargo, Agente: Valter de Melo Martins, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação , Agente: Deyvison Ewerton Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

“DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Designar , Agente: Rogerio Ferreira Leite, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Gabinete Civil

Designar , Agente: Gilvaneide Marcolino da Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º: DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 04/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 1º: DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 02/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 1º. DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 03/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 1º: DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 05/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 1º - Fica instaurado o Processo Administrativo de Desapropriação nº 01/2024, visando a tramitação do procedimento de desapropriação referente ao imóvel declarado como de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 261/2024 - GP.

Nomeação, Agente: Gilmar Amador, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM A DENOMINAÇÃO “MATADOURO PÚBLICO” DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 7º, inciso IV, artigo 87, inciso III, 123, inciso I, alínea “c” da Lei Orgânica do Município e de acordo com o que lhe faculta o artigo 5º, alínea “m” do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de necessidade e interesse social para fins de desapropriação, o imóvel, situado nesta cidade, com a denominação “MATADOURO PÚBLICO”, com área e 6.283,44 m² com as seguintes confrontações e dimensões: Norte: com Duval Paulino dos Santos, medindo 411,00 metros; Sul: com herdeiros de Severino Marques Moreira, medindo 430,00 metros; Nascente: com o loteamento Parque Residencial São Judas Tadeu, medindo 283,00 metros; e Poente, com a estrada Nova Cruz/Montanhas, medindo 241,00 metros. Proprietários: Severo Augusto de Morais Augusto e Maria de Morais.

Prorrogação , Agente: Walteíze Amaral da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CPF n° 393.129.684-01, matrícula n° 1072, gratificação de 90% do seu salário base, conforme determina o Art. 67 da Lei n° 921/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE FLORÊNCIO DA COSTA JUNIOR, CPF nº 016.598.964-52, Mat. 2033, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função de SUPERVISOR DE RECURSOS na Secretaria Municipal de Administração, conforme determina o Art. 56 da Lei nº 921/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nomeação, Agente: Pedro Soares da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Art. 1º. DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945 e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretaria da segunda, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo de sindicância nº 001/2024 (apura responsabilidade de possíveis infratores referente ao veículo FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0, PLACA QGP6C35), bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos).

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º. Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL a Servidora Municipal EDNALMA MORAIS DE LIMA, matrícula n.º 1478, cargo de Professora NII-E, no cargo de Professora NII-F. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Licença Prêmio, Agente: Maria Eunice da Costa Santos, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Art. 1º - O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2024 obedecerá aos seguintes prazos: cota única em 29/03/2024, primeira parcela em 29/03/2024, segunda parcela em 30/04/2024, terceira parcela em 31/05/2024, quarta parcela em 28/06/2024, quinta parcela em 31/07/2024, e sexta parcela em 30/08/2024.

Prorrogação , Agente: Ana Cláudia Vicente da Fonseca Medeiros, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marcele da Silva de Lima Bezerril, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: José Evaldo Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Damião Gomes da Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil