Licença Prêmio, Agente: Roberio da Costa Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Marconi Barbosa de Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação , Agente: Erivan Jorge da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Milton da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°. NOMEAR a senhora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor WANDERSON SILVA AZEVEDO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor THIAGO ARAÚJO DE CARVALHO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura- CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1°. NOMEAR a senhora ADNAIDE DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1°. NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor DENYS DEQUES ALVES, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Procuradoria Jurídica Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1°. NOMEAR o senhor ÁLISSON ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Controle Orçamentário - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 1°. NOMEAR o senhor DANIEL ARAÚJO DA FONSECA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. NOMEAR o senhor MARCOS ROBERTO PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação, Agente: Kleber Gentil de Araújo Junior, Cargo: Controlador Geral Municipal, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Santos Alves, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Matheus Jaques da Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

NOMEAR A COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70,88, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 579.367,07, para os fins que especifica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - O VENCIMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - TLF E DEMAIS TAXAS QUE TENHAM COMO FATO GERADOR O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E QUE SEJAM LANÇADAS ORDINARIAMENTE DE OFÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, OBEDECERÁ AO SEGUINTE CALENDÁRIO: A) 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA COTA ÚNICA; ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 242 E 243 DA LEI 1.000 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE: sobre normas para o Lançamento e parcelamento da Taxa de Licença de Localização e Fiscalização do Funcionamento de Estabelecimentos – TLF para o exercício de 2025 e dá outras providências.