ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Neísa Soares Neto Santana, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Gerson Alves Marcolino, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Luciano Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Eliete Avelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Lázaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Helena Gomes da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pelo servidor EDSON FREIRE DE LIMA, matrícula nº 1720, nomeado através da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008.

Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pela servidora CRISLEIDE HENRIQUE CARLOS, matrícula nº 1718, nomeada através da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Licença Prêmio, Agente: Antonio Jeronimo de Carvalho, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL N° 260/2022.

Licença Prêmio, Agente: Vandre Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º. PRORROGAR por 180 dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 à 06 de agosto de 2024, com base na Lei Federal nº 11.770/2011 e Parecer Jurídico, a licença maternidade da servidora JUCIANE AMBRÓSIO SILVA DAMASCENO, A.S.G, matrícula nº 1788, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Readequar, Agente: Marcelo Antônio de Figueredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Readequar, Agente: Moisés Rodrigues da Siva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Josefa Silveira Alexandre, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 32/2024 – GP, de 22 de fevereiro de 2024, publicada na edição 2.631/2024 do Diário Oficial do município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Licença Sem Remuneração, Agente: Sahra Mirela Costa Alves de Lima, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Manoel Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 28 de março de 2024.

NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de abril de 2024.

Nomeação, Agente: Marília Luana Diôgo Targino, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Jordana Priscila Silva Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º. EXONERAR o servidor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, do cargo em comissão de Supervisor de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos - CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário.

Exoneração, Agente: Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil