Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 823 registros

DECRETO: 272/2024 05/06/2024

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2024 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2024 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Neísa Soares Neto Santana, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 101/2024 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Gerson Alves Marcolino, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 100/2024 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Luciano Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 99/2024 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Eliete Avelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 98/2024 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Lázaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 271/2024 29/05/2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 95/2024 14/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Helena Gomes da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 94/2024 09/05/2024

Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pelo servidor EDSON FREIRE DE LIMA, matrícula nº 1720, nomeado através da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008.

Portaria: 93/2024 09/05/2024

Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pela servidora CRISLEIDE HENRIQUE CARLOS, matrícula nº 1718, nomeada através da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008.

LEI MUNICIPAL: 1457/2024 06/05/2024

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Portaria: 89/2024 02/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Antonio Jeronimo de Carvalho, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 88/2024 02/05/2024

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 90/2024 02/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 268/2024 25/04/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL N° 260/2022.

Portaria: 80/2024 22/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Vandre Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 79/2024 17/04/2024

Art. 1º. PRORROGAR por 180 dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 à 06 de agosto de 2024, com base na Lei Federal nº 11.770/2011 e Parecer Jurídico, a licença maternidade da servidora JUCIANE AMBRÓSIO SILVA DAMASCENO, A.S.G, matrícula nº 1788, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 78/2024 17/04/2024

Readequar, Agente: Marcelo Antônio de Figueredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 77/2024 17/04/2024

Readequar, Agente: Moisés Rodrigues da Siva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 76/2024 16/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Josefa Silveira Alexandre, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 75/2024 16/04/2024

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 32/2024 – GP, de 22 de fevereiro de 2024, publicada na edição 2.631/2024 do Diário Oficial do município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 74/2024 11/04/2024

Licença Sem Remuneração, Agente: Sahra Mirela Costa Alves de Lima, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 73/2024 09/04/2024

Nomeação, Agente: Manoel Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 68/2024 05/04/2024

EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 28 de março de 2024.

Portaria: 70/2024 05/04/2024

NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de abril de 2024.

Portaria: 72/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Marília Luana Diôgo Targino, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 71/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Jordana Priscila Silva Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 70/2024 05/04/2024

Art. 1º. EXONERAR o servidor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, do cargo em comissão de Supervisor de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos - CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário.

Portaria: 69/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

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