Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN.

Exoneração, Agente: Jose Elias de Oliveira da Costa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Flaminia Gomes Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 946.871,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.350.204,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Flavio Cesar Nogueira, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política, Secretaria: Gabinete Civil

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor José Carlos Soares, do cargo de Motorista, sob a matrícula nº 1063, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por idade, conforme nº do benefício: 196.029.760-8.

Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor Luiz José Silva, do cargo de Vigia, sob a matrícula nº 1430, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, por motivo de aposentadoria por idade, conforme nº do benefício: 196.029.782-9.

Exoneração, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Designar , Agente: Thales Tamargo Cordeiro da Costa, Cargo: Coordenador de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Designar , Agente: Waltenci Amaral da Silva, Cargo: Supervisor de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Licença Prêmio, Agente: Nilma de Fatima da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ ALVES, CPF: 011.926.614-86, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS CENTRO do Município de Nova Cruz/RN.

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, CPF: 065.875.634-65, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS FREI DAMIÃO do Município de Nova Cruz/RN.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 – Professor N - II, para exercer a função de Diretor Escolar Nível III – CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. EXONERAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador – CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.820,30, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora GIULIANA JÉSSICA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível III – CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor SIDNEY DE MACEDO LIMA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula nº 1830, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 a 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de julho de 2025 a 13 de outubro de 2025.

Nomeação, Agente: Jeane Brito França Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.886,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.449.631,71, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação