No último dia 31 de outubro, a Prefeitura de Nova Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, promoveu uma [...]
06-11-2025
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ÉDSON BARBOSA NETO, CPF: XXX.894.724-XX, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0997617, para exercer a função de COORDENADOR DE POLÍT [...]
Art. 1º - DESIGNAR o servidor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, nomeado através da Portaria nº 04/2025, de 02 de ja [...]
Exoneração, Agente: Everton Augusto da Costa Anunciação, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 05/11/2025, A FIM DE ART. 1º. CON [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO DIA 05/11/2025, A FIM DE ART. 1º CON [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 05/11/2025, A FIM DE ART. 1º [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (LOTOCRUZ), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI "JULIANA SOARES" QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍ [...]
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025.
Dispõe sobre a proibição de novas ampliações e construções de boxes, quiosques, bancas e lojas físicas no interior e entorno do Mercado Público de Nova Cruz/RN, e [...]
