Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º. EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA, matrícula nº 1364, do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º NOMEAR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN de acordo com a Lei Municipal nº 1.371/2021 de 12 de julho de 2021, biênio 2025/2027

Licença Prêmio, Agente: Maria Mires Gomes de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Licença Prêmio, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO o servidor DAVID JOSÉ DE MELO do cargo efetivo de COVEIRO, Matrícula nº 1463, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas.

Licença Prêmio, Agente: Luiz Carlos Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º CONCEDER à servidora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Art. 1º. CONCEDER ao Senhor JOÃO NOGUEIRA NETO, Prefeito, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) perfazendo um total de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Licença Prêmio, Agente: Jucileide Inacio Taveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Francinaldo Matias da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ivonete Alves da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Edson Sousa de Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O 'QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD' DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose da Silva Torres, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Art. 1º. CONCEDER a ALANY RIBEIRO DA SILVA, Conselheira Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º. CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º. CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDÚ, Conselheiro Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º. CONCEDER a LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º - NOMEAR a Sra ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, como gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, do Município de Nova Cruz/RN.

Art. 1º. CONCEDER ao Senhor JOÃO NOGUEIRA NETO, Prefeito, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas decorrentes de viagem à Brasília/DF, tendo como finalidade a realização de visitas aos Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais de interesse do município de Nova Cruz/RN, dos dias 22 a 24 de abril de 2025.

DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.