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LICENÇA PRÊMIO: 141/2025 03/02/2025

Licença Prêmio, Agente: Wadson Admael de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: WADSON ADMAEL DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PERMUTA: 140/2025 03/02/2025

Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN, pelo período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 139/2025 30/01/2025

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Maria Luisa de Lima, classificado(a) em 21º (vigésima primeira) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Agente: MARIA LUISA DE LIMA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 138/2025 30/01/2025

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Leandra Silva de Lima, classificado(a) em 20º (vigésimo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Agente: LEANDRA SILVA DE LIMA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 137/2025 30/01/2025

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Lucas Henrique Ferreira de Souza, classificado(a) em 19º (décimo nono) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar o candidato acima identificado para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeado.

Agente: LUCAS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 136/2025 30/01/2025

"Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Judhilma Martins de Oliveira Cordeiro Cavalcante, classificado(a) em 18º (décimo oitavo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Agente: JUDHILMA MARTINS DE OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 135/2025 30/01/2025

Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Aline da Conceição Silva Farias, classificado(a) em 17º (décimo sétimo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada.

Agente: ALINE DA CONCEIÇÃO SILVA FARIAS

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DESIGNAR : 134/2025 27/01/2025

Art. 1º. DESIGNAR a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Nova Cruz, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme PORTARIA Nº 229/2021 – GP/TCE:

Agente: WANDERSON SILVA AZEVEDO

Cargo: USUÁRIO GERENCIADOR

DESTITUIR: 133/2025 27/01/2025

Art. 1º. DESTITUIR a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Nova Cruz, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme PORTARIA Nº 229/2021 – GP/TCE

Agente: VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS

Cargo: USUÁRIO GERENCIADOR

IPTU: 132/2025 24/01/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE NOVA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, conforme o § 3º do artigo 1º do Decreto nº 297/2025, de 23 de janeiro de 2025. RESOLVEM: Art.1º - O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2025 obedecerá aos seguintes prazos:

NOMEAÇÃO: 131/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Áquila Sunai de Moraes Pontes, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: AQUILA SUNAI DE MORAES PONTES BARRETO

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE

CONCESSÃO: 130/2025 23/01/2025

Concessão, Agente: Antônio de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 129/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael de Oliveira Freire, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer

Agente: RAFAEL DE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 36/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: THALIA LEIZA BELMIRA DE VASCONCELOS

Cargo: COORDENADORA DE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 128/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Roberio Alves de Souza, Cargo: Encarregado do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Agente: ROBERIO ALVES DE SOUZA

Cargo: ENCARREGADO DO ARQUIVO GERAL

NOMEAÇÃO: 127/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jan Bernardo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Patrimônio Mobiliário, Imobiliário e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Agente: JAN BERNARDO ALVES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO E ARQUIVO

NOMEAÇÃO: 126/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Marcio da Silva Floripes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: PAULO MÁRCIO DA SILVA FLORÍPES

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 125/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Wandinaldo de Paiva da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: WANDINALDO DE PAIVA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 124/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Valdir Edson Simplicio, Cargo: Coordenador da Rodoviária, Praças, Jardins e Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: VALDIR EDSON SIMPLICIO

Cargo: COORDENADOR DA RODOVIÁRIA, PRAÇAS, JARDINS E CEMITÉRIOS

NOMEAÇÃO: 123/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Severino Francisco de Aguiar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: SEVERINO FRANCISCO DE AGUIAR

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 122/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Venacio da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: PEDRO VENANCIO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 121/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Naelson Soares de Araujo, Cargo: Coordenador de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: NAELSON SOARES DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 120/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Alerte Dantas Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: MARIA ARLETE DANTAS ALVES

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 119/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Marcio Flor dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: MARCIO FLOR DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 118/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel dos Reis de Farias, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: MANOEL DOS REIS DE FARIAS

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 117/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Josuel Pinheiro de Andrade, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: JOSUEL PINHEIRO DE ANDRADE

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 116/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Josenaldo Pereira de Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: JOSENALDO PEREIRA DE LACERDA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 115/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: José Tiago Porcino Rosa, Cargo: Coordenador do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: JOSE TIAGO PORCINO ROSA

Cargo: COORDENADOR DO ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO: 114/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: José Segundo Belisio Dias, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: JOSE SEGUNDO BELISIO DIAS

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 113/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Gilberto Doca Paulino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Agente: GILBERTO DOCA PAULINO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

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