| EXONERAÇÃO | 207 | 2025 | 19/03/2025 | Exoneração, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araújo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAILKA DE OLIVEIRA MENDONÇA DE ARAÚJO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAR | 205 | 2025 | 19/03/2025 | Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA COSTA, mat. nº1277, para exercer serviços de excepcional relevância na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme determina o Art. 67 da Lei Municipal nº921/2009. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JOAO MARIA DA COSTA - SERVIÇOS EXCEPCIONAL |
| CONCESSÃO | 203 | 2025 | 18/03/2025 | Art. 1º. Conceder Cessão a Servidora Érika Anizabelle Alves da Trindade Lima, Mat. Nº 1950, Secretária Escolar, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para o Núcleo da Defensoria Pública de Nova Cruz/rn - Dpe/rn, Com Ônus para o Órgão Cedente, Por Um Período de 02 (dois) Anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIKA ANIZABELLE ALVES DA TRINDADE LIMA - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| DESIGNAR | 202 | 2025 | 17/03/2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a Junta Médica do Município de Nova Cruz/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 201 | 2025 | 17/03/2025 | Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Bezerra Trajano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO BEZERRA TRAJANO - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 200 | 2025 | 17/03/2025 | Licença Prêmio, Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | IASSONARA MARQUES MANDU - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 199 | 2025 | 14/03/2025 | Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ, matrícula nº 1660/1, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO BERNARDINO LUIZ - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2025 | 12/03/2025 | Nomeação, Agente: Ruan Henrique de Araujo, Cargo: Coordenador de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | RUAN HENRIQUE DE ARAUJO - COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2025 | 12/03/2025 | Nomeação, Agente: Maria José Chacon de Santana Alves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ CHACON DE SANTANA ALVES - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2025 | 10/03/2025 | Nomeação, Agente: Kalina Soares Guedes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KALINA SOARES GUEDES - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2025 | 10/03/2025 | Nomeação, Agente: Genival Vicente Junior, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENIVAL VICENTE JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2025 | 10/03/2025 | Nomeação, Agente: Hudson de Lima Barbosa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HUDSON DE LIMA BARBOSA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2025 | 10/03/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2025 | 10/03/2025 | Exoneração, Agente: Marcelle Vanessa Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELLE VANESSA MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2025 | 10/03/2025 | Nomeação, Agente: Danyelle Daynne Gomes Lima da Silva, Cargo: Coordenadora do Programa de Tuberculose, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANYELLE DAYNNE GOMES LIMA DA SILVA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE TUBERCULOSE |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2025 | 10/03/2025 | Exoneração, Agente: Pedro Henrique do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO - TESOUREIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2025 | 10/03/2025 | ART. 1º. NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR O GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR LIZIANE RICHELLE PINHEIRO SANTOS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS (10 DE MARÇO DE 2025 À 09 DE ABRIL DE 2025). ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | GABINETE CIVIL | JOSE ANTONIO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| SUSPENSÃO DE PORTARIA | 182 | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1º. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria nº 155/2023 GP, que concede Licença para tratar de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor GILIARD FAUSTINO DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula nº 1958, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILIARD FAUSTINO DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DESIGNAR | 181 | 2025 | 20/02/2025 | Designar , Agente: Edinalva Artur da Silva, Cargo: Gestora Local do Programa do Leite Portiguar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDINALVA ARTUR DA SILVA - GESTORA LOCAL DO PROGRAMA DO LEITE PORTIGUAR |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2025 | 19/02/2025 | Nomeação, Agente: Maria Roberta da Silva Laurentino, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROBERTA DA SILVA LAURENTINO - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2025 | 18/02/2025 | Nomeação, Agente: Lucas de Lima Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCAS DE LIMA SILVA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| VACÂNCIA DE CARGO | 178 | 2025 | 18/02/2025 | Vacância de Cargo, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRIAM PADILHA ALEXANDRE ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 177 | 2025 | 17/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeação, Agente: Jefferson Altino Gomes, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFFERSON ALTINO GOMES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 158 | 2025 | 13/02/2025 | ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO MARIA FLORÊNCIO, AUXILIAR OPERACIONAL, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DAS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS COM A DEFESA CIVIL NACIONAL, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE CUITÉ/PB | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOÃO MARIA FLORENCIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2025 | 12/02/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Laudicélia Vicente da Silva Santana, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAUDICÉLIA VICENTE DA SILVA SANTANA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Josinalva Borges de Morais, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINALVA BORGES DE MORAIS - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Iris de Fatima da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRIS DE FATIMA DA SILVA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Rosalva Marques Ribeiro, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSALVA MARQUES RIBEIRO - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Edjane Cordeiro da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDJANE CORDEIRO DA SILVA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Edilene Gomes da Silva, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENE GOMES DA SILVA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Rosa Xavier de Souza Bernardo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA XAVIER DE SOUZA BERNARDO - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELIERBA MASCENA SANTOS FRAZÃO DE MELO - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAYSE KATIA SOARES ARAUJO DANTAS - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Girlene Pereira de Lima Moreira, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GIRLENE PEREIRA DE LIMA MOREIRA - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Rejane Laurentino de Albuquerque, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REJANE LAURENTINO DE ALBUQUERQUE - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Cláudia Patrícia Caldas da silva, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLAUDIA PATRICIA CALDAS DA SILVA MOURA - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Tiago Pedro da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | TIAGO PEDRO DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 160 | 2025 | 11/02/2025 | ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, CPF 064.926.954-37, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EQUIPAMENTO SOCIAL DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA - COORDENADORA DE EQUIPAMENTO SOCIAL DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| DIÁRIA | 159 | 2025 | 11/02/2025 | ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR RAMON DUARTE SILVA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DAS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS COM A DEFESA CIVIL NACIONAL, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE CUITÉ/PB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | RAMON DUARTE SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2025 | 10/02/2025 | Nomeação, Agente: Anderson Rafael Alves Cordeiro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANDERSON RAFAEL ALVES CORDEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Andressa de Sousa Mariano, Cargo: Secretária Adjunto da Controladoria Geral Municipal, Secretaria: Controladoria Geral | CONTROLADORIA GERAL | ANDRESSA DE SOUSA MARIANO - SECRETÁRIA ADJUNTO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: João Maria de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO MARIA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Jose Batista dos Santos, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | JOSE BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Augusto Luiz da Silva Junior, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | AUGUSTO LUIZ DA SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2025 | 06/02/2025 | Exoneração, Agente: Augusto Luiz da Silva Junior, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | AUGUSTO LUIZ DA SILVA JUNIOR - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 148 | 2025 | 06/02/2025 | Art. 1º. CONCEDER à servidora LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas para averiguar situação de menor internada na Maternidade Januário Cicco, solicitado pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente, no dia 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Natal/RN. | GABINETE CIVIL | LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DIÁRIA | 147 | 2025 | 06/02/2025 | ART. 1º. CONCEDER AO MOTORISTA DARI PEDRO DA COSTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE MENOR INTERNADA NA MATERNIDADE JANUÁRIO CICCO, SOLICITADO PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN. | GABINETE CIVIL | DARI PEDRO DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAR | 146 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 Professor N - II, para exercer a função de Coordenador CC8, Cargo de Confiança nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER | JOAO MARIA DA SILVA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 145 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º. DESIGNAR o servidor OFTON CARLOS CRIZANTO, matrícula nº 2604, Secretário Escolar, cedido pela prefeitura municipal de Canguaretama/RN, sem ônus para o órgão cedente, para desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, cargo de Assessor de Gabinete CC5, lotado no Gabinete Civil, por um período de 02 (dois) anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro de 2025. | GABINETE CIVIL | OFTON CARLOS CRIZANTO - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeação, Agente: José Vitor Mariano Chaves, Cargo: Coordenador de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER | JOSE VITOR MARIANO CHAVES - COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER |
| LICENÇA PRÊMIO | 143 | 2025 | 04/02/2025 | Licença Prêmio, Agente: José Gilson Duarte, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE GILSON DUARTE - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 142 | 2025 | 03/02/2025 | Licença Prêmio, Agente: Juciane Ambrosio Silva Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCIANE AMBROSIO SILVA DAMASCENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 141 | 2025 | 03/02/2025 | Licença Prêmio, Agente: Wadson Admael de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WADSON ADMAEL DE OLIVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PERMUTA | 140 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN, pelo período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2025 | 30/01/2025 | Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Maria Luisa de Lima, classificado(a) em 21º (vigésima primeira) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA LUISA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2025 | 30/01/2025 | Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Leandra Silva de Lima, classificado(a) em 20º (vigésimo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LEANDRA SILVA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2025 | 30/01/2025 | Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Lucas Henrique Ferreira de Souza, classificado(a) em 19º (décimo nono) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar o candidato acima identificado para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCAS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 30/01/2025 | "Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Judhilma Martins de Oliveira Cordeiro Cavalcante, classificado(a) em 18º (décimo oitavo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUDHILMA MARTINS DE OLIVEIRA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 30/01/2025 | Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Aline da Conceição Silva Farias, classificado(a) em 17º (décimo sétimo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE DA CONCEIÇÃO SILVA FARIAS - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 134 | 2025 | 27/01/2025 | Art. 1º. DESIGNAR a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Nova Cruz, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme PORTARIA Nº 229/2021 GP/TCE: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | WANDERSON SILVA AZEVEDO - USUÁRIO GERENCIADOR |
| DESTITUIR | 133 | 2025 | 27/01/2025 | Art. 1º. DESTITUIR a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de Usuário Gerenciado da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Nova Cruz, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme PORTARIA Nº 229/2021 GP/TCE | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS - USUÁRIO GERENCIADOR |
| IPTU | 132 | 2025 | 24/01/2025 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE NOVA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, conforme o § 3º do artigo 1º do Decreto nº 297/2025, de 23 de janeiro de 2025. RESOLVEM: Art.1º - O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2025 obedecerá aos seguintes prazos: | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2025 | 24/01/2025 | Nomeação, Agente: Áquila Sunai de Moraes Pontes, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | AQUILA SUNAI DE MORAES PONTES BARRETO - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 130 | 2025 | 23/01/2025 | Concessão, Agente: Antônio de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2025 | 17/01/2025 | Nomeação, Agente: Rafael de Oliveira Freire, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER | RAFAEL DE OLIVEIRA FREIRE - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2025 | 17/01/2025 | Nomeação, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO | THALIA LEIZA BELMIRA DE VASCONCELOS - COORDENADORA DE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeação, Agente: Roberio Alves de Souza, Cargo: Encarregado do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | ROBERIO ALVES DE SOUZA - ENCARREGADO DO ARQUIVO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeação, Agente: Jan Bernardo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Patrimônio Mobiliário, Imobiliário e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | JAN BERNARDO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Paulo Marcio da Silva Floripes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | PAULO MÁRCIO DA SILVA FLORÍPES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Wandinaldo de Paiva da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | WANDINALDO DE PAIVA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Valdir Edson Simplicio, Cargo: Coordenador da Rodoviária, Praças, Jardins e Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | VALDIR EDSON SIMPLICIO - COORDENADOR DA RODOVIÁRIA, PRAÇAS, JARDINS E CEMITÉRIOS |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Severino Francisco de Aguiar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | SEVERINO FRANCISCO DE AGUIAR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Venacio da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | PEDRO VENANCIO DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Naelson Soares de Araujo, Cargo: Coordenador de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | NAELSON SOARES DE ARAUJO - COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Alerte Dantas Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | MARIA ARLETE DANTAS ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Marcio Flor dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | MARCIO FLOR DOS SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Manoel dos Reis de Farias, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | MANOEL DOS REIS DE FARIAS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Josuel Pinheiro de Andrade, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | JOSUEL PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Josenaldo Pereira de Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | JOSENALDO PEREIRA DE LACERDA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: José Tiago Porcino Rosa, Cargo: Coordenador do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | JOSE TIAGO PORCINO ROSA - COORDENADOR DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: José Segundo Belisio Dias, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | JOSE SEGUNDO BELISIO DIAS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Gilberto Doca Paulino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | GILBERTO DOCA PAULINO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Franciele Morais Carneiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | FRANCIELE MORAIS CARNEIRO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Djalma Soares dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | DJALMA SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Claudio Marques da Silva Junior, Cargo: Coordenador do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | CLAUDIO MARQUES DA SILVA JUNIOR - COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO |
| DESIGNAR | 109 | 2025 | 15/01/2025 | Designar , Agente: Lailson Barbosa da Silva, Cargo: Coordenador da Rodoviária, Praças, Jardins e Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | LAILSON BARBOSA DA SILVA - COORDENADOR DA RODOVIÁRIA, PRAÇAS, JARDINS E CEMITÉRIOS |
| SEM FEITO | 108 | 2025 | 15/01/2025 | Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 57/2025 GP, de 08 de janeiro de 2025, publicada na edição 2.843/2025 do Diário Oficial do município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NARCISO GENUINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Claudia Mairia da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | CLAUDIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Adriana Alves Saturino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | ADRIANA ALVES SATURNINO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Eliete Gomes Soares, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIETE GOMES SOARES - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Danillo Felix de Souza, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | DANILLO FELIX DE SOUZA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Antônio Alves, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | ANTONIO ALVES - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria da Penha Costa, Cargo: Subcoordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DA PENHA COSTA - SUBCOORDENADORA DE PROJETOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Ivonaldo Batista dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | IVONALDO BATISTA DOS SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria José Vitor, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE VITOR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Leomucia Pinheiro Marques, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEOMUCIA PINHEIRO MARQUES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Regina de Andrade Patricio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA DE ANDRADE PATRICIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Marisa Maria Maurício de Queiroz, Cargo: Subcoordenadora de Sistema de Informações, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARISA MARIA MAURICIO DE QUEIROZ - SUBCOORDENADORA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Angélica Paulino Barbosa de Souza, Cargo: Subcoordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ANGELICA PAULINO BARBOSA DE SOUZA - SUBCOORDENADORA DE PROJETOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Ramon Duarte Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | RAMON DUARTE SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Edmilson Fernandes da Silva, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | EDMILSON FERNANDES DA SILVA - ASSESSORA DE POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Coordenador de Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE FRANCISCO BEZERRA - COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Jocemir Alves da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JOCEMIR ALVES DA SILVA JUNIOR - SUBCOORDENADOR DE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Augusto Luiz da Silva Júnior, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | AUGUSTO LUIZ DA SILVA JUNIOR - COORDENADORA DE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Geraldo Clemente de Paiva, Cargo: Coordenador de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER | GERALDO CLEMENTE DE PAIVA - COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Soares da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER | PEDRO SOARES DA SILVA NETO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Rodrigo Mendonça de Araújo, Cargo: Coordenador de Sistema de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | RODRIGO MENDONÇA DE ARAUJO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMÁTICA |
| DESIGNAR | 86 | 2025 | 10/01/2025 | Art. 1º. Designar a servidora TALITA FIGUEREDO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 991051, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a função de "Gestor de Contrato". | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TALITA FIGUEIREDO DA SILVA ARAÚJO - GESTOR DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Anilson da Silva Augustinho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | ANILSON DA SILVA AUGUSTINHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Sérgio Alessandro de Almeida Bezerra, Cargo: Encarregado de Setores de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA - ENCARREGADO DE SETORES DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo dos Santos, Cargo: Encarregado de Setores de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - ENCARREGADO DE SETORES DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Luzia Vieira Gomes da Silva, Cargo: Encarregada de Setores de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA - ENCARREGADA DE SETORES DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Talita Figueiredo da Silva Araújo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TALITA FIGUEIREDO DA SILVA ARAÚJO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Caroline Bernardino de Lima, Cargo: Diretora de Vigilância Sanitária em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE BERNARDINO DE LIMA FARIAS - DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Marcelle Vanessa Maurício de Quiroz Ângelo, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELLE VANESSA MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeação, Agente: Laércio de Lima Pontes, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | LAERCIO DE LIMA PONTES - SUPERVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE CONTÁBIL E EMPENHOS |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria José Soares Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | MARIA JOSE SOARES COSTA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeação, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANAJARA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor GELSON VITOR para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | GELSON VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Roberto Maciel Nobre Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | ROBERTO MACIEL NOBRE - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2025 | 08/01/2025 | Exoneração, Agente: Eva Cristina da Silva Cunha, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA CRISTINA DA SILVA CUNHA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANA GONCALVES DA SILVA LIMA, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA GONCALVES DA SILVA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Ana Lúcia Ângelo da Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA ANGELO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: José Fabio da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE FABIO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LEANDRO BERNARDINO LUIZ, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO BERNARDINO LUIZ - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Veronica Medeiros de Aquino, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VERONICA MEDEIROS DE AQUINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Manoel Fernandes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL FERNANDES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Silvana da Silva Duarte, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA DA SILVA DUARTE - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: José Aragão Avelino de Santana, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE ARAGAO AVELINO DE SANTANA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Rosiane Soares da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIANE SOARES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Crispiliana Carla de Assis Gomes, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISPILIANA CARLA DE ASSIS GOMES - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Laís de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LAIS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Itaciana Jaésia Bento Padilha, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ITACIANA JAESIA BENTO PADILHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Giuliana Jéssica Nogueira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GIULIANA JESSICA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Viviane Teixeira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Marlene da Silva Lima Prudêncio, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLENE DA SILVA LIMA PRUDENCIO - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Narciso Genuíno, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NARCISO GENUINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Gilson Marques de Freitas, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON MARQUES DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Marília Marques Gonçalves Alves, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILIA MARQUES GONÇALVES ALVES - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Lenilson da Cunha Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENILSON DA CUNHA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Lila Fernandes de Freita, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LILA FERNANDES DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA GOMES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: José Júlio da Silva Fonseca, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE JULIO DA SILVA FONSECA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2025 | 07/01/2025 | Exoneração, Agente: Marcelino Rodrigues da Costa, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELINO RODRIGUES DA COSTA - CONDUTOR DE AMBULÂNCIA |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2025 | 07/01/2025 | Exoneração, Agente: Janine Conceição de Araújo e Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Terezinha Silva Costa Januário, Cargo: Coordenadora de Promoção Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: José Ronaldo Primo, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE RONALDO PRIMO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Rose Graziela de Melo Nunes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSE GRAZIELA DE MELO NUNES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Rogério Felipe de Lima, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGERIO FELIPE DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Kaleb Nunes Leite, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KALEB NUNES LEITE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Ivoneide Maria do Nascimento, Cargo: Subcoordenadora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Gilson Ricardo Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DYUANA MARIA SOARES DA COSTA - COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Claudete Claudiano da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Promoção Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDETE CLAUDIANO DA SILVA - SUBCOORDENADORA DE PROMOÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Ângela Nascimento de Lima, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA NASCIMENTO DE LIMA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Ana Isabel Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araujo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAILKA DE OLIVEIRA MENDONÇA DE ARAÚJO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PRORROGAÇÃO | 31 | 2025 | 06/01/2025 | Prorrogação , Agente: Milton da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILTON DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 30 | 2025 | 06/01/2025 | Prorrogação , Agente: Erivan Jorge da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIVAN JORGE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 29 | 2025 | 06/01/2025 | Licença Prêmio, Agente: Marconi Barbosa de Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCONI BARBOSA DE LIMA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 28 | 2025 | 06/01/2025 | Licença Prêmio, Agente: Roberio da Costa Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROBERIO DA COSTA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Humberto Martins do Vale Filho, Cargo: Subcoordenador de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | JOSE HUMBERTO MARTINS DO VALE FILHO - SUBCOORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | KLEBESON BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| COMISSÃO | 25 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta, Processos de Licitações e Contratações no âmbito do Município de Nova Cruz/RN nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como legislação pertinente, em atendimento ao normatizado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 1.426/2023 e pelo Decreto Municipal nº 228/2023, de 01 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 2021, bem como nos regulamentos inerentes à designação e a atuação do agente de contratação; CONSIDERANDO a necessidade de designação de agente de contratação para que, no exercício das suas funções administrativas, o Poder Executivo Municipal possa dar efetividade às normas contidas na Lei nº 14.133, de 2021, seja quanto à realização de licitações e contratações por ela reguladas, bem como quanto à utilização de todas as regras e procedimentos que permitam a contratação direta: RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, para fins exclusivos de aplicabilidade da Lei Federal nº 14.331/2021, os servidores públicos municipais abaixo nominados para que exerçam a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO: I SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula nº 0991599, com lotação na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras §1º - Cabe ao Agente de Contratação a condução e elaboração dos processos licitatórios na modalidade Concorrência, processos de Contratação Direta, (Dispensa de Licitação e Inexigibilidade), Convênios e Termos de Cooperação. §2º - Cabe ao Agente de Contratação, por ocasião dos processos licitatórios na modalidade Pregão, o desempenho das atribuições de Pregoeiro(a). Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem atribuições de equipe de apoio, auxiliando em conjunto ou isoladamente os Agentes de Contratação na condução dos processos licitatórios e de contratação direta: I - Membro: VITOR DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 0993336, com lotação na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. II - Membro: MICARLA DA SILVA PAIVA, Matrícula nº 0991027, com lotação na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Compras e Contratos CC6, Cargo de Confiança Nível 6, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor VITOR DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Compras e Contratos CC6, Cargo de Confiança Nível 6, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | VITOR DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR a senhora MICARLA DA SILVA PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Licitações, Contratos e Compras CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | MICARLA DA SILVA PAIVA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Henrique do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO - TESOUREIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Alison Murilo Souza Ramos, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | ALISON MURILO SOUZA RAMOS - SUPERVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE CONTÁBIL E EMPENHOS |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Geralda da Silva de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Matheus Jaques da Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | MATHEUS JAQUES DA COSTA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Heloisa Maria Santos Alves, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | HELOISA MARIA SANTOS ALVES - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Kleber Gentil de Araújo Junior, Cargo: Controlador Geral Municipal, Secretaria: Controladoria Geral | CONTROLADORIA GERAL | KLEBER GENTIL DE ARAUJO JUNIOR - CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor MARCOS ROBERTO PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | MARCOS ROBERTO PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor DANIEL ARAÚJO DA FONSECA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER | DANIEL ARAUJO DA FONSECA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Controle Orçamentário - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor ÁLISSON ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ALISSON ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor DENYS DEQUES ALVES, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Procuradoria Jurídica Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DENYS DEQUES ALVES - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR a senhora ADNAIDE DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura- CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor THIAGO ARAÚJO DE CARVALHO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO | THIAGO ARAUJO DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor WANDERSON SILVA AZEVEDO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | WANDERSON SILVA AZEVEDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE CIVIL | EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR a senhora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| TLF | 190 | 2024 | 26/12/2024 | ART. 1º - O VENCIMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - TLF E DEMAIS TAXAS QUE TENHAM COMO FATO GERADOR O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E QUE SEJAM LANÇADAS ORDINARIAMENTE DE OFÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, OBEDECERÁ AO SEGUINTE CALENDÁRIO: A) 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA COTA ÚNICA; ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO | |
| COMISSÃO | 189 | 2024 | 17/12/2024 | Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta, Processos de Licitações e Contratações no âmbito do Município de Nova Cruz/RN nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2024 | 16/12/2024 | Exoneração, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA GOMES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III |
| DESIGNAR | 187 | 2024 | 02/12/2024 | ART. 1º. SUSPENDER A PEDIDO A VACÂNCIA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G., MATRÍCULA 1791, EM 02/12/2024. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE VALTISON DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2024 | 29/11/2024 | Exoneração, Agente: André Luiz Alves dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS |
| REMANEJAMENTO | 172 | 2024 | 08/11/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2024 | 04/11/2024 | Exoneração, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA ANULINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 180 | 2024 | 31/10/2024 | ART. 1º: CONCEDER AO SENHOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO, 3 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM BRASÍLIA/DF, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, DOS DIAS 04 DE NOVEMBRO DE 2024 À 07 DE NOVEMBRO DE 2024. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| PROMOÇÃO FUNCIONAL | 179 | 2024 | 24/10/2024 | Art. 1º: Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL aos servidores municipais:
ADRIANA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula: 1332/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
ALINE BEZERRA GUEDES TOSCANO, matrícula: 1732/1, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E;
EDILMA MORAIS DE LIMA ALVES, matrícula: 1337/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
EDNALMA MORAIS DE LIMA, matrícula: 1478/1, no cargo de PROFESSOR NII-F, para NII-G;
ELIZABETE LOPES DO NASCIMENTO, matrícula: 1432/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
FRANCINALDO SOARES, matrícula: 1437/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
JOILTON GALDINO DA COSTA, matrícula: 1940/1, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D;
JONILDO GOMES DE MORAIS, matrícula: 1162/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I;
JOSE FABIO SILVA, matrícula: 1290/2, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E;
JOSE GARIBALDI SILVA TOSCANO, matrícula: 1433/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
MARIA APARECIDA AMARO GOMES, matrícula: 1133/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I;
MARIA JOSE BARBOSA BATISTA, matrícula: 1135/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I;
MARIA JOSE BARBOSA BATISTA, matrícula: 1135/2, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D;
MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, matrícula: 1401/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I;
MARIA VERONICA JULIAO, matrícula: 1449/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
MARTA LILIANE DO NASCIMENTO, matrícula: 1939/1, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D;
ODAIR JOSE DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula: 1398/2, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
REGINA MARIA DA SILVA, matrícula: 1454/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
REGINA DE CASTRO, matrícula: 1454/2, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
RITA XAVIER DE SOUZA BERNARDO, matrícula: 1455/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H;
SERGIO DA SILVA, matrícula: 1483/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H.GOMES, matrícula: 1880/1, no cargo de PROFESSOR NI-C, para NI-D; THALITA DA SILVA CARDOSO, matrícula: 1706/1, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E; VALTEYSE MARIA SILVA DUTRA, matrícula: 1467/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2024 | 22/10/2024 | NOMEIA A COMISSÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2024 | 21/10/2024 | Nomeação, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | JOSE FRANCISCO BEZERRA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2024 | 18/10/2024 | Exoneração, Agente: Marcele da Silva de Lima Bezerril, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | MARCELE DA SILVA DE LIMA BEZERRIL - COORDENADORA DE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2024 | 14/10/2024 | Exoneração, Agente: Gilmar Amador, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | GILMAR AMADOR - SUPERVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE CONTÁBIL E EMPENHOS |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2024 | 10/10/2024 | Exoneração, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR PEREIRA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMANEJAMENTO | 170 | 2024 | 01/10/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| DIÁRIA | 171 | 2024 | 06/09/2024 | ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR ROGERIO FERREIRA LEITE, ASSESSOR DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, 3 DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ELI SUMMIT 2024 EPICENTROS DE ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO, DOS DIAS 11 A 13 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE PETROLINA/PE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ROGERIO FERREIRA LEITE - ASSESSOR DE SECRWTÁRIO DE CULTURA E TURISMO |
| REMANEJAMENTO | 169 | 2024 | 02/09/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 168 | 2024 | 01/08/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2024 | 31/07/2024 | Exoneração, Agente: Isabelle Cristina do Nascimento, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELLE CRISTINA DO NASCIMENTO - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2024 | 29/07/2024 | Exoneração, Agente: Mayara Moreira de Mendonça, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA MOREIRA DE MENDONÇA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2024 | 26/07/2024 | Art. 1º: NOMEAR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar de acordo com a Lei Municipal nº 1.069/2011 de 11 de julho de 2011, no período de 06 de julho de 2024 a 07 outubro de 2024, os seguintes suplentes: Alany Ribeiro da Silva, José Antonio da Silva e Diego Felipe da Silva.
Art. 2º: Mediante o afastamento dos Conselheiros Liziane Richelle Pinheiro dos Santos, Ivanderson Marques Mandu e Valmir Bernardino de Oliveira Junior, conforme PORTARIAS: N°146/2024 - GP, N° 147/2024 - GP e N° 148/2024 GP.
Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 07 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 164 | 2024 | 23/07/2024 | Gratificação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROMOÇÃO FUNCIONAL | 164 | 2024 | 23/07/2024 | Art. 1º: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL as servidoras municipais: MARIA DANIELY CORDEIRO DA CUNHA LIMA, matrícula: 1874, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO; TAYSE KÁTIA SOARES DE ARAÚJO DANTAS, matrícula: 1118, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO, ANDRÉA VALDEVINO, matrícula: 1905, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO.
Art. 2º: Conceder à servidora MATILDE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1265/1, cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.
Art. 3º: Conceder à servidora LUCIENE FREIRE DE LIMA, matrícula nº 1687, cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.
Art. 4º: Conceder ao servidor NARCISO GENUÍNO, matrícula nº 1155, cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.
Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 19 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| READAPTAR | 163 | 2024 | 23/07/2024 | Art. 1º. READAPTAR a servidora SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA, matrícula nº 1912, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de seus vencimentos, em virtude de constatação em inspeção médica de patologia que impede o exercício das atribuições funcionais no cargo ocupado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: José Aílton Pereira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE AILTON PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO | 161 | 2024 | 15/07/2024 | Redução Na Jornada de Trabalho, Agente: João Paulo Bento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO PAULO BENTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 161 | 2024 | 15/07/2024 | Art. 1º: CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO BENTO DA SILVA, matrícula nº 1525, A.S.G. lotado na Secretaria Municipal de Educação, redução de 30% em sua jornada de trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO PAULO BENTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 160 | 2024 | 15/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Denice dos Santos, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | DENICE DOS SANTOS - SUPERVISOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 159 | 2024 | 15/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRIAM PADRILHA ALEXANDRE ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRIAM PADRILHA ALEXANDRE ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2024 | 10/07/2024 | Exoneração, Agente: José Aílton Pereira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE AILTON PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DIÁRIA | 157 | 2024 | 10/07/2024 | ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, 3 (TRÊS) ½ (MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 156 | 2024 | 10/07/2024 | Art. 1º: CONCEDER a servidora MARISA MARIA MAURÍCIO DE QUEIROZ, Técnica Pedagógica da Educação Infantil, 3 (três) ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para fazer face às despesas para participar do CINDI Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil 2024, dos dias 11 a 13 de julho de 2024, na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARISA MARIA MAURICIO DE QUEIROZ - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 155 | 2024 | 10/07/2024 | ART. 1º": CONCEDER A SERVIDORA ELIZABETE PORFÍRIO RIBEIRO, TÉCNICA PEDAGÓGICA, 3 (TRÊS) ½ (MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETE PORFIRIO RIBEIRO - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 154 | 2024 | 10/07/2024 | ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 153 | 2024 | 05/07/2024 | Desincompatibilização, Agente: Jacilene Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JACILENE ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 152 | 2024 | 05/07/2024 | Desincompatibilização, Agente: Luiz Antônio Costa Moreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ ANTONIO COSTA MOREIRA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 151 | 2024 | 05/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria Lúcia de Almeida da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DE ALMEIDA DA SILVA - PROFESSORA |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 150 | 2024 | 05/07/2024 | Desincompatibilização, Agente: Lenilson Salustiano Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENILSON SALUSTIANO CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 149 | 2024 | 03/07/2024 | Desincompatibilização, Agente: Sidney de Macedo Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIDNEY DE MACEDO LIMA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| REMANEJAMENTO | 124 | 2024 | 02/07/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| LICENÇA PRÊMIO | 145 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Lilian Marinho da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LILIAN MARINHO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 144 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Marli Basílio da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI BASILIO DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 143 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Silvia Suerda Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA SUERDA CORDEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 142 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Verônica de Fárima Barbosa Matias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERÔNICA DE FÁRIMA BARBOSA MATIAS - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 141 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEBASTIANA BATISTA DE ALMEIDA AZEVEDO - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 140 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Rosália Alves Paulino, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSALIA ALVES PAULINO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 139 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria Goretti Batista de Almeida Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GORETTI BATISTA DE ALMEIDA SOARES - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 138 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Marli Firmino do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI FIRMINO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 137 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria Edilma Henrique da Silva Frutuoso, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDILMA HENRIQUE DA SILVA FRUTUOSO - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 136 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA ANULINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 135 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria de Lima Guedes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LIMA GUEDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 134 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Lucicleide Alves de Lima Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCICLEIDE ALVES DE LIMA GOMES - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 133 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Josivânia Maria Alves Viana Cavalcante, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIVÂNIA MARIA ALVES VIANA CAVALCANTE - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 132 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: João Batista Soares de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO BATISTA SOARES DE MELO - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 131 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: João Batista Soares de Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO BATISTA SOARES DE MELO - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 130 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Eliane Cristina Ferreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE CRISTINA FERREIRA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 129 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Ednalva Rodrigues do Vale, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNALVA RODRIGUES DO VALE - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 128 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Antônio Paixão da Silva, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO PAIXAO DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 127 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Teixeira de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 126 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Teixeira de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 125 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Adamilson Frazão de Mendonça, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAMILSON FRAZAO DE MENDONCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 122 | 2024 | 27/06/2024 | ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR DAVI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE É ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, QUE FARÁ AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL PRESENCIAL DO BPC (PMF PERÍCIAS), NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DARI PEDRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 122 | 2024 | 27/06/2024 | VIAGEM PARA AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL COM UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR | GABINETE CIVIL | DARI PEDRO DA COSTA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2024 | 23/06/2024 | Exoneração, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | JOSE FRANCISCO BEZERRA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 120 | 2024 | 20/06/2024 | Desincompatibilização, Agente: Maria Lígia Fernandes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 119 | 2024 | 20/06/2024 | Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização da servidora JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1257, cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereadora, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 118 | 2024 | 20/06/2024 | ART. 1º. CONCEDER A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR GILIARD FAUSTINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1958, CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2024, NO CARGO DE VEREADOR, NO PERÍODO DE: 06/07/2024 À 06/10/2024, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILIARD FAUSTINO DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PROMOÇÃO FUNCIONAL | 117 | 2024 | 19/06/2024 | 1. Adriana de Oliveira Freire, 2. Adriana Gonçalves da Silva Lima, 3. Adriana Lucas Raimundo da Silva Lima, 4. Albaniza Alves dos Santos, 5. Aldo Torres de Paiva, 6. Aline Bezerra Guedes Toscano, 7. Ana Isabel Rodrigues da Silva, 8. Ana Paula Rodrigues da Silva, 9. Andre de Lima Marques, 10. Andrea de Melo Araujo Silva, 11. Andrea Valdevino, 12. Andreia Fernandes de Melo, 13. Angela Maria Teixeira de Oliveira, 14. Antonia Maria da Silva, 15. Antonio Alves do Vale Junior, 16. Auridete de Lima Medeiros Vicente, 17. Braz Faustino, 18. Carlos Eduardo dos Santos, 19. Cicero Rodrigues de Azevedo, 20. Cilene Lucas Raimundo da Silva, 21. Cleide Leite de Melo Ramos, 22. Crispiliana Carla de Assis Gomes, 23. Dalriene Marques, 24. Desde Maria Bispo Barbosa, 25. Dyuana Maria Soares da Costa, 26. Edilma Morais de Lima Alves, 27. Edinalva Inacio da Silva, 28. Edna Maria Miguel da Costa, 29. Ednalva Gomes da Silva Melo, 30. Ednalva Rodrigues do Vale, 31. Eglantini Lima de Oliveira, 32. Elenilza Faustino da Silva, 33. Eliana Gomes da Silva, 34. Eliane Cristina Ferreira, 35. Elisangela Alves de Carvalho, 36. Elisangela Lima de Oliveira Costa, 37. Elisangela Teixeira Rodrigues, 38. Elizabete Gomes da Silva, 39. Elizabete Lopes do Nascimento, 40. Elizabete Porfirio Ribeiro, 41. Elizangela Vicente da Silva Teixeira, 42. Erika Mascena Santos, 43. Erinalva Augustinho dos Santos, 44. Erineide Costa Ferro, 45. Eva Cristina da Silva Cunha, 46. Eva Cristina Soares da Silva, 47. Flavio Soares Bento, 48. Francinaldo Matias da Silva, 49. Francinaldo Soares, 50. Francisca das Neves Souza, 51. Francisco Caninde da Costa, 52. Francisco de Assis da Costa, 53. Geonar Fernandes Trindade, 54. Gilma Lucia da Silva Santos, 55. Gilson Marques de Freitas, 56. Gilson Rafael de Sena, 57. Gilvani Mauricio Dias de Pontes, 58. Girlene dos Anjos Costa Xavier de Carvalho, 59. Girlene Pereira de Lima Moreira, 60. Givanildo Damasio da Silva, 61. Gleivne Juliete Bispo Barbosa, 62. Gutemberg do Nascimento, 63. Islany Maria Moreira Soares, 64. Ismania Maria Moreira Soares, 65. Ivana Lucia de Paiva Carvalho, 66. Ivaneide Firmino da Silva, 67. Ivanilda Vieira da Silva, 68. Ivonete Alves da Silva, 69. Janailza Xavier dos Santos, 70. Janaina Patricia Xavier dos Santos, 71. Jandira Almeida Azevedo, 72. Joanita Arruda Camara, 73. Joao Batista Soares de Melo, 74. Joao Fidelis dos Santos, 75. Joao Xavier Junior, 76. Joilton Galdino da Costa, 77. Jonildo Gomes de Morais, 78. Jose Aldo da Silva, 79. Jose Clodoaldo Barbosa da Silva, 80. Jose Fabio Silva, 81. Jose Garibaldi Silva Toscano, 82. Jose Mariano de Freitas, 83. Jose Ronaldo da Silva, 84. Jose Segundo Alves de Oliveira, 85. Josefa da Silva, 86. Josefa Rodrigues da Costa, 87. Josenilza da Silva Pereira, 88. Josilene de Lima, 89. Josineide Maria de Oliveira, 90. Josineide Rosendo de Farias, 91. Josivania Maria Alves Viana, 92. Juscelino Soares, 93. Kamila Alves Cavalcante de Oliveira, 94. Keylla da Silva Costa Soares, 95. Leandro Bernardino Luiz, 96. Lene Rosa Gomes Soares, 97. Lenilson da Cunha Lima, 98. Lindaci Vitorino, 99. Lucicleide Alves de Lima Gomes, 100. Luciene Dias Moura, 101. Luciene Freire de Lima Sena, 102. Lucineide Dede Assis, 103. Lucineide Fernandes da Silva Padilha, 104. Luiz Arnaldo de Souza, 105. Luzia Vieira Gomes da Silva, 106. Magna Jeanne Vicente, 107. Manoel Fernandes da Silva, 108. Mara Dayane Anjo da Silva, 109. Marcelo Gomes Bispo, 110. Marcia Maria Pereira Toscano, 111. Marcia Valeria Veloso Alves de Morais Rocha, 112. Maria Albanize Silva Costa, 113. Maria Aparecida Amaro Gomes, 114. Maria Cristina Alexandre Marinho, 115. Maria Cristina Carvalho Nascimento, 116. Maria da Conceicao Camilo de Souza, 117. Maria da Conceicao Costa de Araujo, 118. Maria da Conceicao de Melo Silva, 119. Maria da Conceicao Fernandes de Melo, 120. Maria da Conceicao Genuino da Silva, 121. Maria da Conceicao Vicente, 122. Maria das Dores Genuino Varela, 123. Maria das Dores Lucas Pereira Francelino, 124. Maria das Gracas Amaro do Nascimento, 125. Maria das Gracas Fernandes de Souza, 126. Maria de Fatima da Silva, 127. Maria de Fatima da Silva Barbosa, 128. Maria de Lourdes Teixeira da Silva Domingos, 129. Maria do Carmo Bezerra Trajano, 130. Maria do Socorro de Lima Oliveira, 131. Maria do Socorro Gomes, 132. Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, 133. Maria Dulce Gomes de Souza, 134. Maria Edilma Henrique da Silva Frutuoso, 135. Maria Edinalva de Oliveira, 136. Maria Goretti Batista de Almeida Soares, 137. Maria Jose Barbosa Batista, 138. Maria Jose Candido de Freitas da Silva, 139. Maria Jose Cordeiro Alves, 140. Maria Jose da Silva Paiva, 141. Maria Jose de Oliveira Torres, 142. Maria Jose dos Santos Silva, 143. Maria Jose Soares Genuino, 144. Maria Ligia Fernandes de Oliveira, 145. Maria Lucas Raimundo da Silva, 146. Maria Lucia Felix Santa Rosa, 147. Maria Lucia Mauricio da Silva Lima, 148. Maria Lucia Pereira, 149. Maria Mires Gomes de Lima, 150. Maria Monica Soares Medeiros, 151. Maria Paulino de Vasconcelos Silva, 152. Maria Rosangela Bento da Silva Primo, 153. Maria Solange Duarte de Lima, 154. Maria Veronica de Sousa Soares da Cruz, 155. Maria Veronica Juliao, 156. Maria Veronica Medeiros de Aquino | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 121 | 2024 | 12/06/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| LICENÇA PRÊMIO | 116 | 2024 | 12/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Simone de Lima Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE DE LIMA MELO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 115 | 2024 | 11/06/2024 | ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, TÉCNICO FINANCEIRO, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - TÉCNICO FINANCEIRO |
| DIÁRIA | 114 | 2024 | 11/06/2024 | ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, COORDENADORA DOS PROGRAMAS, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA |
| DIÁRIA | 113 | 2024 | 11/06/2024 | "ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 112 | 2024 | 11/06/2024 | ART. 1º. FIXAR O VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO NO '1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES', A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIO(A) |
| VACÂNCIA DE CARGO | 111 | 2024 | 07/06/2024 | Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de ADVOGADO, provido pelo servidor JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO, matrícula nº 1989, nomeado através da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019. Art. 3º: Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE CIVIL | JADSON EVARISTO DA SILVA FRABRICIO - ADVOGADO |
| DIÁRIA | 110 | 2024 | 06/06/2024 | "ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 109 | 2024 | 06/06/2024 | ART. 1º: CONCEDER A SERVIDORA EDINALVA ARTUR DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINALVA ARTUR DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 108 | 2024 | 06/06/2024 | ART. 1º: CONCEDER A SERVIDORA IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DOS CONSELHOS |
| DIÁRIA | 107 | 2024 | 06/06/2024 | ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR ENEAS VICTOR FILHO, NUTRICIONISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ENEAS VICTOR FILHO - NUTRICIONISTA |
| PRORROGAÇÃO | 105 | 2024 | 06/06/2024 | Art. 1º. PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n°1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA SOARES MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 104 | 2024 | 05/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria José de Oliveira Torres, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DE OLIVEIRA TORRES - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 103 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 102 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Neísa Soares Neto Santana, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEISA SOARES NETO SANTANA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 101 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Gerson Alves Marcolino, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERSON ALVES MARCOLINO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 100 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Luciano Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANO ALVES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 99 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Eliete Avelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIETE AVELINO DE MOURA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 98 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Lázaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOANA DARC DA SILVA LAZARO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 97 | 2024 | 17/05/2024 | ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 4 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.925,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 96 | 2024 | 17/05/2024 | ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO, 4 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA PRÊMIO | 95 | 2024 | 14/05/2024 | Licença Prêmio, Agente: Helena Gomes da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA GOMES DA SILVA MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 92 | 2024 | 07/05/2024 | ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 91 | 2024 | 07/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/05/2024 À 10/05/2024, A FIM DE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| LICENÇA PRÊMIO | 90 | 2024 | 02/05/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA FRANCISCO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 89 | 2024 | 02/05/2024 | Licença Prêmio, Agente: Antonio Jeronimo de Carvalho, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO JERONIMO DE CARVALHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| REMANEJAMENTO | 88 | 2024 | 02/05/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| DIÁRIA | 87 | 2024 | 29/04/2024 | AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 86 | 2024 | 29/04/2024 | AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 85 | 2024 | 26/04/2024 | SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 84 | 2024 | 26/04/2024 | SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÍBLICAS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA PEREIRA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 83 | 2024 | 26/04/2024 | SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGERIO FELIPE DE LIMA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 82 | 2024 | 26/04/2024 | SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 81 | 2024 | 26/04/2024 | SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| LICENÇA PRÊMIO | 80 | 2024 | 22/04/2024 | Licença Prêmio, Agente: Vandre Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANDRE FERREIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 79 | 2024 | 17/04/2024 | Art. 1º. PRORROGAR por 180 dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 à 06 de agosto de 2024, com base na Lei Federal nº 11.770/2011 e Parecer Jurídico, a licença maternidade da servidora JUCIANE AMBRÓSIO SILVA DAMASCENO, A.S.G, matrícula nº 1788, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCIANE AMBROSIO SILVA DAMASCENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READEQUAR | 78 | 2024 | 17/04/2024 | Readequar, Agente: Marcelo Antônio de Figueredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELO ANTONIO DE FIGUEREDO - MOTORISTA |
| READEQUAR | 77 | 2024 | 17/04/2024 | Readequar, Agente: Moisés Rodrigues da Siva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MOISÉS RODRIGUES DA SIVA - MOTORISTA |
| LICENÇA PRÊMIO | 76 | 2024 | 16/04/2024 | Licença Prêmio, Agente: Josefa Silveira Alexandre, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA SILVEIRA ALEXANDRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 74 | 2024 | 11/04/2024 | Licença Sem Remuneração, Agente: Sahra Mirela Costa Alves de Lima, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SAHRA MIRELA COSTA ALVES DE LIMA - DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2024 | 09/04/2024 | Nomeação, Agente: Manoel Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MANOEL FRANCISCO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeação, Agente: Marília Luana Diôgo Targino, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | MARILIA LUANA DIOGO TARGINO - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeação, Agente: Jordana Priscila Silva Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | JORDANA PRISCILA SILVA BARBOSA - ASSESSORA DE POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 70 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º. EXONERAR o servidor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, do cargo em comissão de Supervisor de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos - CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO - SUPERVISOR DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE CONTÁBIL E EMPENHOS |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de abril de 2024. | GABINETE CIVIL | EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2024 | 05/04/2024 | Exoneração, Agente: Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | MARIA ELIZABETE SOUSA DE CARVALHO BARBOSA - ASSESSORA DE POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 28 de março de 2024. | GABINETE CIVIL | THIAGO DE ARAUJO SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 67 | 2024 | 05/04/2024 | PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES EM BRASÍLIA/DF, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, DOS DIAS 8 E ABRIL À 11 DE ABRIL DE 2024. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA PRÊMIO | 66 | 2024 | 02/04/2024 | Licença Prêmio, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 65 | 2024 | 01/04/2024 | Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERINALVA AUGUSTINHO DOS SANTOS - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 64 | 2024 | 01/04/2024 | Exoneração, Agente: Josefa da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA DA SILVA - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2024 | 01/04/2024 | Exoneração, Agente: Lidiane Souza de Macena Dezidério, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LIDIANE SOUZA DE MACENA DEZIDERIO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REMANEJAMENTO | 62 | 2024 | 01/04/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| PRORROGAÇÃO | 61 | 2024 | 28/03/2024 | Prorrogação , Agente: Erika Anizabelle Alves da Trindade, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIKA ANIZABELLE ALVES DA TRINDADE LIMA - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| IPTU | 60 | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1º. Prorrogar prazo de pagamento em cota única do IPTU/2024 para 30 de abril de 2024. Art. 2º. O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2024 obedecerá ao seguinte calendário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2024 | 27/03/2024 | Nomeação, Agente: Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1º. EXONERAR o servidor ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Saúde CC2, Cargo de Confiança Nível 2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2024 | 27/03/2024 | Nomeação, Agente: Arthur Felipe de Oliveira Martins, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2024 | 27/03/2024 | Exoneração, Agente: Manoel Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | MANOEL FRANCISCO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2024 | 22/03/2024 | Exoneração, Agente: Edinalza Amaro Gomes da Silva Leão, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINALZA AMARO GOMES DA SILVA LEAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 55 | 2024 | 22/03/2024 | Concessão, Agente: Antônio Carlos de Assis, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIO CARLOS DE ASSIS - MENSAGEIRO |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2024 | 18/03/2024 | Art. 1°. NOMEAR o senhor FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de março de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 52 | 2024 | 15/03/2024 | Gratificação , Agente: Carlos Henrique Florencio da Costa Junior, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CARLOS HENRIQUE FLORENCIO DA COSTA JUNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 51 | 2024 | 14/03/2024 | Concessão, Agente: Erika Sabrina Primo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIKA SABRINA PRIMO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 50 | 2024 | 12/03/2024 | Art. 1º. DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945 e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2024 | 06/03/2024 |
agora esse
Claro! Aqui está o texto extraído da imagem:
Art. 1º. NOMEAR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN, de acordo com a Lei Municipal nº 1.371/2021 de 12 de julho de 2021, biênio 2024/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 45 | 2024 | 06/03/2024 | referentes à participação no FÓRUM REGIONAL NORDESTE, que ocorrerá entre os dias 10 a 13 de março de 2024, na cidade de Aracaju/SE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 44 | 2024 | 06/03/2024 | FÓRUM REGIONAL NORDESTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| LICENÇA PRÊMIO | 43 | 2024 | 04/03/2024 | Licença Prêmio, Agente: José Humberto Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE HUMBERTO CAMPOS - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| LICENÇA PRÊMIO | 42 | 2024 | 04/03/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maricelma Coutinho dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARICELMA COUTINHO DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| REMANEJAMENTO | 41 | 2024 | 01/03/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2024 | 29/02/2024 | Exoneração, Agente: Marinalva Estevam do Nascimento, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | MARINALVA ESTEVAM DO NASCIMENTO - GARI |
| LICENÇA PRÊMIO | 37 | 2024 | 28/02/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceição de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA DE CARGO | 36 | 2024 | 27/02/2024 | Vacância de Cargo, Agente: Jaqueline Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 35 | 2024 | 27/02/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maricelia Araujo Adelino Cardoso, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARICELIA ARAUJO ADELINO CARDOSO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2024 | 26/02/2024 | Exoneração, Agente: Maria Lúcia da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| VACÂNCIA DE CARGO | 33 | 2024 | 26/02/2024 | Vacância de Cargo, Agente: Valter de Melo Martins, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALTER DE MELO MARTINS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 32 | 2024 | 22/02/2024 | Prorrogação , Agente: Deyvison Ewerton Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DEYVISON EWERTON CORDEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 31 | 2024 | 20/02/2024 | Designar , Agente: Gilvaneide Marcolino da Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GILVANEIDE MARCOLINO DA COSTA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 29 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º: DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 05/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 28 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º: DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 04/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 27 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º. DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 03/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 26 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º: DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 02/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 25 | 2024 | 15/02/2024 | Art. 1º - Fica instaurado o Processo Administrativo de Desapropriação nº 01/2024, visando a tramitação do procedimento de desapropriação referente ao imóvel declarado como de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 261/2024 - GP. | GABINETE CIVIL | |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2024 | 15/02/2024 | Nomeação, Agente: Gilmar Amador, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | GILMAR AMADOR - SUPERVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE CONTÁBIL E EMPENHOS |
| PRORROGAÇÃO | 23 | 2024 | 06/02/2024 | Prorrogação , Agente: Walteíze Amaral da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WALTEIZE AMARAL DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 22 | 2024 | 05/02/2024 | Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERA LUCIA DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 21 | 2024 | 02/02/2024 | Licença Prêmio, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR PEREIRA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMANEJAMENTO | 40 | 2024 | 01/02/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| PERMUTA | 20 | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 19 | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CPF n° 393.129.684-01, matrícula n° 1072, gratificação de 90% do seu salário base, conforme determina o Art. 67 da Lei n° 921/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | JOAO BATISTA DE ALMEIDA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 18 | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE FLORÊNCIO DA COSTA JUNIOR, CPF nº 016.598.964-52, Mat. 2033, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função de SUPERVISOR DE RECURSOS na Secretaria Municipal de Administração, conforme determina o Art. 56 da Lei nº 921/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CARLOS HENRIQUE FLORENCIO DA COSTA JUNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeação, Agente: Pedro Soares da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER | PEDRO SOARES DA SILVA NETO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E LAZER |
| COMISSÃO | 16 | 2024 | 31/01/2024 | Art. 1º. DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945 e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretaria da segunda, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo de sindicância nº 001/2024 (apura responsabilidade de possíveis infratores referente ao veículo FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0, PLACA QGP6C35), bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 15 | 2024 | 26/01/2024 | Exoneração, Agente: Francisco de Assis Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PROMOÇÃO FUNCIONAL | 14 | 2024 | 23/01/2024 | Art. 1º. Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL a Servidora Municipal EDNALMA MORAIS DE LIMA, matrícula n.º 1478, cargo de Professora NII-E, no cargo de Professora NII-F.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNALMA MORAIS DE LIMA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 13 | 2024 | 22/01/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria Eunice da Costa Santos, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | MARIA EUNICE DA COSTA SANTOS - TELEFONISTA |
| IPTU | 12 | 2024 | 18/01/2024 | Art. 1º - O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2024 obedecerá aos seguintes prazos: cota única em 29/03/2024, primeira parcela em 29/03/2024, segunda parcela em 30/04/2024, terceira parcela em 31/05/2024, quarta parcela em 28/06/2024, quinta parcela em 31/07/2024, e sexta parcela em 30/08/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO | |
| PRORROGAÇÃO | 11 | 2024 | 17/01/2024 | Prorrogação , Agente: Ana Cláudia Vicente da Fonseca Medeiros, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA VICENTE DA FONSECA MEDEIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| CONSELHEIROS TUTELARES | 10 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS
CONSELHEIROS
TITULARE S
E
SUPLENTES
PARA A
NOVA
COMPOSIÇAO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN -
GESTÃO 10/01/2024 A 09/01/2028. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação, Agente: Damião Gomes da Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | DAMIAO GOMES DA SILVA - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação, Agente: José Evaldo Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSE EVALDO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação, Agente: Marcele da Silva de Lima Bezerril, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | MARCELE DA SILVA DE LIMA BEZERRIL - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 06 | 2024 | 10/01/2024 | Exoneração, Agente: Euger da Silva Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EUGER DA SILVA ALVES - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 05 | 2024 | 08/01/2024 | Exoneração, Agente: Antonio Lisboa Arruda Câmara, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO LISBOA ARRUDA CÂMARA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2024 | 08/01/2024 | Exoneração, Agente: José Costa de Araújo, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER | JOSE COSTA DE ARAUJO - SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E LAZER |
| LICENÇA PRÊMIO | 03 | 2024 | 08/01/2024 | Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINALVA DE LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMANEJAMENTO | 39 | 2024 | 02/01/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Genilson Alves, Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | GENILSON ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2024 | 02/01/2024 | Exoneração, Agente: Genilson Alves, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSON ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2024 | 02/01/2024 | Exoneração, Agente: José Evaldo Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | JOSE EVALDO BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2023 | 13/11/2023 | Art. 1°. EXONERAR o servidor TULIO BRUNO DE MELO PEREIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | TULIO BRUNO DE MELO PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| DIÁRIA | 282 | 2023 | 20/10/2023 | REUNIÕES EM BRASÍLIA | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 236 | 2023 | 11/08/2023 | REUNIÕES EM BRASÍLIA | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 220 | 2023 | 26/07/2023 | EXPOEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 218 | 2023 | 14/07/2023 | XXXVII CONGRESSO NACIONAL DA COSEMS/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REMANEJAMENTO | 191 | 2023 | 03/07/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 169 | 2023 | 03/07/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2023 | 05/06/2023 | Nomeação, Agente: Tulio Bruno de Melo Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | TULIO BRUNO DE MELO PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2023 | 01/06/2023 | Exoneração, Agente: Marília Paulino Nóbrega Nascimento, Cargo: Secretária Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARÍLIA PAULINO NÓBREGA NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| DIÁRIA | 190 | 2023 | 26/05/2023 | REUNIÕES NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 181 | 2023 | 17/05/2023 | ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| DIÁRIA | 154 | 2023 | 24/04/2023 | A participação do Servidor Gilson Ricardo Cardoso da Silva é relevante para melhorar o suporte logístico durante as atividades de inspeção nas escolas e possibilitar um transporte mais eficiente dos servidores. A capacitação é estratégica para assegurar o cumprimento das diretrizes educacionais e otimizar o uso dos recursos públicos na área educacional. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 153 | 2023 | 24/04/2023 | A capacitação visa aprimorar as práticas de inspeção nas escolas, assegurando a qualidade da educação no município. A participação da servidora é relevante para aperfeiçoar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e contribuir para a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas unidades educacionais. O investimento na capacitação reflete o compromisso da administração municipal com a melhoria contínua da educação e a valorização dos servidores. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KARLA SIMONE DE LIMA - TÉCNICA DE INSPEÇÃO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 152 | 2023 | 24/04/2023 | O treinamento visa aprimorar a atuação da Inspeção Escolar, garantindo a qualidade da educação no município. A participação do servidor é essencial para aprimorar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas escolas. O investimento na capacitação demonstra o compromisso da administração com a excelência na educação e o desenvolvimento profissional dos servidores. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA - TÉCNICA DE INSPEÇÃO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 151 | 2023 | 24/04/2023 | O treinamento visa aprimorar a atuação da Inspeção Escolar, garantindo a qualidade da educação no município. A participação do servidor é essencial para aprimorar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas escolas. O investimento na capacitação demonstra o compromisso da administração com a excelência na educação e o desenvolvimento profissional dos servidores. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RODRIGO MENDONÇA DE ARAUJO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 149 | 2023 | 17/04/2023 | A presença do servidor no encontro é essencial para representar a Secretaria Municipal e garantir a continuidade e aprimoramento do Programa Leite Potiguar. O evento oferecerá oportunidades de aprendizado, alinhamento com as políticas do programa e troca de experiências com outros representantes de municípios e órgãos envolvidos. O Programa Leite Potiguar é relevante para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade social. A capacitação possibilitará o aperfeiçoamento da gestão e distribuição do leite, promovendo maior eficiência na execução do programa. A concessão da meia diária incentiva a participação do servidor no encontro, demonstrando o compromisso da administração municipal com a melhoria do programa e valorizando os esforços dos servidores em ações sociais impactantes para a comunidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAERCIO DE LIMA PONTES - REPRESENTANTE PROGRAMA DO LEITE |
| DIÁRIA | 148 | 2023 | 17/04/2023 | A participação do motorista é essencial para viabilizar o deslocamento dos representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social no Programa do Leite até o local do evento, garantindo a representatividade e a eficiência logística do encontro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTÔNIO GUEDES DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 147 | 2023 | 17/04/2023 | A presença do servidor no encontro é essencial para representar a Secretaria Municipal e garantir a continuidade e aprimoramento do Programa Leite Potiguar. O evento oferecerá oportunidades de aprendizado, alinhamento com as políticas do programa e troca de experiências com outros representantes de municípios e órgãos envolvidos. O Programa Leite Potiguar é relevante para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade social. A capacitação possibilitará o aperfeiçoamento da gestão e distribuição do leite, promovendo maior eficiência na execução do programa. A concessão da meia diária incentiva a participação do servidor no encontro, demonstrando o compromisso da administração municipal com a melhoria do programa e valorizando os esforços dos servidores em ações sociais impactantes para a comunidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RANIERI EDUARD DE MACEDO AMARO - REPRESENTANTE PROGRAMA DO LEITE |
| DIÁRIA | 146 | 2023 | 17/04/2023 | A participação da servidora nesse seminário é essencial para representar o Conselho Municipal e fortalecer a atuação na captação de recursos e aprimoramento das políticas voltadas à proteção e bem-estar da infância e adolescência. O evento proporcionará a troca de experiências e conhecimentos, contribuindo para o desenvolvimento das ações em benefício das crianças e adolescentes do município. A concessão da meia diária apoia a participação da servidora no evento e reforça o compromisso da administração municipal com as políticas voltadas à proteção e garantia dos direitos da população infantojuvenil. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GRECIA MARIA VIEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| DIÁRIA | 145 | 2023 | 14/04/2023 | A presença do motorista no evento é fundamental para viabilizar o deslocamento dos demais servidores e colaboradores, garantindo o apoio logístico e a eficiência na participação do encontro. O evento tem como objetivo promover o aprimoramento técnico e operacional da equipe, contribuindo para o aumento da produtividade e qualidade dos serviços prestados pelo órgão municipal. A concessão da meia diária é uma medida estratégica para incentivar a participação do motorista, valorizando sua atuação no suporte logístico, o que impacta positivamente na otimização dos recursos e na efetividade das ações da administração municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTÔNIO GUEDES DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 144 | 2023 | 14/04/2023 | A participação da servidora nesse encontro é fundamental para representar o CRAS e aprimorar suas habilidades técnicas, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais no município. O evento visa o aperfeiçoamento da equipe, possibilitando uma gestão mais eficiente e resultados mais eficazes na promoção do bem-estar social da população. A concessão da meia diária incentiva a participação da coordenadora, valorizando seu papel na condução das atividades do CRAS e reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento profissional dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE ALVES - COORDENADORA DO CRAS FREI DAMIÃO |
| DIÁRIA | 143 | 2023 | 14/04/2023 | A participação da servidora nesse encontro é fundamental para representar o CRAS e aprimorar suas habilidades técnicas, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais no município. O evento visa o aperfeiçoamento da equipe, possibilitando uma gestão mais eficiente e resultados mais eficazes na promoção do bem-estar social da população. A concessão da meia diária incentiva a participação da coordenadora, valorizando seu papel na condução das atividades do CRAS e reforçando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento profissional dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA - COORDENADORA DO CRAS CENTRO |
| DIÁRIA | 124 | 2023 | 03/04/2023 | A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAYARA MOREIRA DE MENDONCA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 123 | 2023 | 03/04/2023 | A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDETE CLAUDIANO DA SILVA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 122 | 2023 | 03/04/2023 | A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA PEREIRA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 118 | 2023 | 24/03/2023 | A participação do Chefe de Gabinete na Marcha é de extrema importância, uma vez que o evento reúne representantes de municípios de todo o país para discutir questões cruciais para a gestão municipal e pleitear recursos e benefícios para o município. Durante a Marcha, serão abordados temas como captação de recursos, políticas públicas, demandas federativas e ações voltadas ao desenvolvimento local. A concessão das diárias é justificada como um investimento na representatividade do município no evento, permitindo ao Chefe de Gabinete participar de discussões estratégicas, estabelecer contatos com outras lideranças políticas e buscar oportunidades de parcerias que possam trazer benefícios para a comunidade. Além disso, o evento possibilita acesso a informações atualizadas e boas práticas que contribuirão para aprimorar a gestão municipal e melhorar os serviços oferecidos à população. Portanto, a concessão das diárias é uma medida que reflete o compromisso da administração municipal com a defesa dos interesses locais, a busca por recursos e investimentos, e a busca por ações que possam impulsionar o desenvolvimento e o bem-estar da população do município. | GABINETE CIVIL | THIAGO DE ARAUJO SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 117 | 2023 | 24/03/2023 | A presença do Prefeito na Marcha é fundamental, pois o evento reúne lideranças municipais de todo o país para discutir e pleitear questões importantes para o município. Durante a Marcha, serão abordados temas como captação de recursos, políticas públicas, demandas federativas e ações voltadas ao desenvolvimento local. A concessão das diárias é justificada como um investimento na representatividade do município no evento, permitindo ao Prefeito participar ativamente das discussões, buscar recursos e benefícios para a cidade, e estabelecer contatos com outras autoridades e representantes políticos. A participação do Prefeito na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios possibilita o acesso a informações atualizadas, boas práticas de gestão e experiências exitosas de outros municípios, o que contribuirá para aprimorar a administração municipal e melhorar os serviços oferecidos à população. Portanto, a concessão das diárias é uma medida justificável e estratégica para fortalecer a representatividade institucional do município na Marcha, defender os interesses locais, buscar oportunidades de parcerias e recursos, e promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população que o Prefeito representa. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| DESIGNAR | 115 | 2023 | 17/03/2023 | PORTARIA N° 115/2023 GP DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor JOSÉ AILTON PEREIRA, mat. n° 991010, ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico nesta Prefeitura, para Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA, em 14 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE AILTON PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DIÁRIA | 102 | 2023 | 13/03/2023 | A presença da diretora nessa reunião é fundamental para representar o município e aprimorar o conhecimento sobre a Saúde do Trabalhador, possibilitando o alinhamento com as políticas e diretrizes nacionais na área. O evento tem como objetivo discutir estratégias para a promoção da saúde ocupacional, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a troca de experiências com outras referências municipais e o acesso a informações atualizadas que contribuirão para o aprimoramento dos serviços de saúde ocupacional no município. Além disso, a participação da Diretora na I Reunião das Referências Municipais em Saúde do Trabalhador reforça o compromisso da administração municipal com a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, bem como a valorização dos servidores envolvidos em ações que visam o cuidado e proteção da população trabalhadora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | POLLYANA MARILU CESARIO SANTOS - DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| DIÁRIA | 101 | 2023 | 13/03/2023 | A presença da diretora no evento é essencial para representar o município e aprimorar os conhecimentos sobre Saúde do Trabalhador, visando o alinhamento com as políticas e diretrizes nacionais nessa área. A reunião tem como objetivo discutir estratégias para a promoção da saúde ocupacional, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a troca de experiências com outras referências municipais e acesso a informações atualizadas para aprimorar os serviços de saúde ocupacional no município. Além disso, a participação da Diretora na I Reunião das Referências Municipais em Saúde do Trabalhador demonstra o compromisso da administração municipal com a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, valorizando os servidores envolvidos em ações que visam o cuidado e proteção da população trabalhadora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELA DE LIMA DA SILVA - DIRETOR(A) SAÚDE DO TRABALHADOR |
| DIÁRIA | 100 | 2023 | 13/03/2023 | A presença da Secretária na reunião é imprescindível para representar o município e discutir questões cruciais relacionadas à saúde pública no âmbito estadual. O COSEMS/RN é um espaço importante de debate e deliberação de políticas e estratégias para a melhoria do sistema de saúde municipal e estadual. A concessão da meia diária é justificada como um investimento na qualificação da gestão em saúde do município, permitindo a participação da Secretária em debates, decisões e compartilhamento de boas práticas com outros gestores de saúde. A troca de experiências e conhecimentos contribuirá para aprimorar a atuação do município na oferta de serviços de saúde à população. Além disso, a participação da Secretária na 255ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN reforça o compromisso da administração municipal com a cooperação intermunicipal, a busca por soluções compartilhadas e o fortalecimento do sistema de saúde em benefício dos cidadãos. A concessão da diária é uma medida que valoriza o papel da gestora na promoção da saúde e bem-estar da população do município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 88 | 2023 | 02/03/2023 | A participação do Procurador Geral nessas reuniões é fundamental para representar o município e tratar de questões estratégicas junto a órgãos governamentais e entidades que impactam diretamente nas políticas e investimentos locais. A busca de recursos, parcerias e soluções compartilhadas são cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população do município. A concessão das diárias é justificada como um investimento no fortalecimento da atuação institucional do município em esferas nacionais, visando a defesa de interesses municipais e a promoção do desenvolvimento sustentável. A presença do Procurador nas reuniões permitirá a discussão de temas relevantes para a comunidade, buscando soluções que atendam às demandas locais. Além disso, a concessão das diárias demonstra o comprometimento da administração municipal com a efetiva representação do município em instâncias federais e o reconhecimento da importância do Procurador Geral na defesa dos interesses municipais e na busca por melhorias para a população. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DENYS DEQUES ALVES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 087 | 2023 | 02/03/2023 | A participação do Prefeito nessas reuniões é essencial para representar o município e buscar recursos, parcerias e soluções que beneficiem a população local. O diálogo com órgãos federais e entidades nacionais é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas municipais. A concessão das diárias é justificada como um investimento no fortalecimento da atuação institucional do município em esferas nacionais, visando a defesa de interesses municipais e a busca por melhorias para a comunidade. A presença do Prefeito nas reuniões permite a discussão de temas relevantes para o município, buscando soluções alinhadas às necessidades e demandas da população. Além disso, a concessão das diárias reflete o compromisso da administração municipal em promover uma gestão ativa e eficiente, bem como a valorização do papel do Prefeito na representação e defesa dos interesses da comunidade junto aos órgãos governamentais e entidades nacionais. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 82/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor SÉRGIO LAURENTINO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Auxiliar Operacional CC16, Cargo de Confiança Nível 16, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | SÉRGIO LAURENTINO DE ALBUQUERQUE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 081 | 2023 | 01/03/2023 | A presença do Secretário Adjunto nessa reunião é de suma importância para representar o município e contribuir na definição do calendário das exposições, eventos que fomentam a economia local, o agronegócio e o desenvolvimento da região. A participação do servidor possibilitará a discussão de estratégias para o fortalecimento do setor agrícola e econômico, visando ao crescimento sustentável e à geração de emprego e renda. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento do setor agrícola e econômico do município, possibilitando a participação do Secretário Adjunto em debates e decisões relevantes para a comunidade. A troca de experiências e ações conjuntas em eventos como esse são cruciais para o desenvolvimento do setor e o estímulo à participação dos produtores e empreendedores locais nas exposições. Além disso, a participação do Servidor José Ailton Pereira na reunião demonstra o compromisso da administração municipal com o setor agrícola e o desenvolvimento econômico, valorizando o papel do Secretário Adjunto na promoção do progresso e na busca por oportunidades que beneficiem o município e a sua população. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE AILTON PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DIÁRIA | 080 | 2023 | 01/03/2023 | A presença do Coordenador Administrativo nessa reunião é relevante para representar o município e colaborar na definição do calendário das exposições, eventos essenciais para o desenvolvimento econômico local e promoção do agronegócio. A participação do servidor possibilitará a discussão de estratégias para fortalecer o setor agrícola e econômico, visando ao crescimento sustentável e à geração de emprego e renda. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento do setor agrícola e econômico do município, permitindo a participação ativa do Coordenador em debates e decisões importantes para a comunidade. A colaboração em eventos como esse é fundamental para o sucesso das exposições e a potencialização dos negócios locais. Além disso, a participação do Servidor Ramon Duarte Silva na reunião reflete o compromisso da administração municipal com o setor agrícola e o desenvolvimento econômico, valorizando o papel do Coordenador Administrativo na promoção do progresso e na busca por oportunidades que beneficiem o município e sua população. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | RAMON DUARTE SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 14/02/2023 | PORTARIA N° 41/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA GONÇALO, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível I CC8, cargo de confiança na Creche Municipal Maria de Lourdes Tavares de Paula, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA GONÇALO - DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 37/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnico pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, o servidor RICARDO ÂNGELO DA SILVA, Mat.990948, Enfermeiro COREN/RN N°: 695996. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de janeiro de 2023. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RICARDO ÂNGELO DE OLIVEIRA - ENFERMEIRA(O) |
| CONCESSÃO | 36 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 36/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora AVANI DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da coordenadora nesse curso é essencial para capacitar-se em temas relevantes para o trabalho desenvolvido no SCFV-SEMEAR, aprimorando suas habilidades e conhecimentos na área de saúde. O CAPACITASUS visa fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde, buscando a melhoria da prestação de serviços à população. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, proporcionando a oportunidade de atualização em práticas e políticas de saúde, bem como troca de experiências com outros profissionais da área. Além disso, a participação da Servidora Jéssica Caroliny Rocha Silva Cruz no curso demonstra o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e, consequentemente, na oferta de serviços de saúde de maior qualidade aos cidadãos do município. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da coordenadora na condução do SCFV-SEMEAR e no aprimoramento das ações voltadas ao bem-estar da população atendida pelo programa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JESSICA CAROLINY ROCHA SILVA - COORDENADORA DO SCFV-SEMEAR |
| DIÁRIA | 029 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da coordenadora nesse curso é fundamental para aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área de assistência social, fortalecendo sua atuação no CREAS e possibilitando a oferta de serviços de qualidade aos usuários do município. O CAPACITASUAS tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, buscando aprimorar as políticas e práticas de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, permitindo que ela se capacite em temas relevantes para sua atuação no CREAS e contribua para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. Além disso, a participação da Servidora Eliete Gomes Soares no curso demonstra o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e aprimorar os serviços de assistência social prestados à população. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da coordenadora no CREAS e sua dedicação ao bem-estar dos cidadãos atendidos pelo órgão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELIETE GOMES SOARES - COORDENADOR(A) DO CREAS |
| DIÁRIA | 028 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da Secretária Executiva no curso é essencial para qualificá-la em temas relevantes para sua atuação na área de assistência social, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar as políticas de assistência social. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, proporcionando a oportunidade de atualização em práticas e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, a participação da Servidora Grécia Maria Vieira no curso reforça o compromisso da administração municipal com a qualificação dos servidores e com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade social. A concessão das diárias evidencia a valorização do papel da Secretária Executiva na condução das ações do SUAS e seu comprometimento com a promoção do bem-estar dos cidadãos assistidos pelo sistema. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GRECIA MARIA VIEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| DIÁRIA | 027 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da Assistente Social no curso é de suma importância para sua capacitação profissional na área de assistência social, permitindo aprimorar suas competências e conhecimentos no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. O CAPACITASUAS visa fortalecer a qualidade dos serviços prestados no Sistema Único de Assistência Social, proporcionando aos profissionais da área a oportunidade de atualização em práticas e diretrizes do SUAS. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a ampliação de suas habilidades técnicas e conhecimentos teóricos, contribuindo para um atendimento mais eficiente e humanizado. Além disso, a participação da Servidora Rossanny Augusta de Almeida Morais Ferreira no curso reforça o compromisso da administração municipal em investir na qualificação de seus servidores e na oferta de serviços de assistência social de excelência à população. A concessão das diárias reflete a valorização do papel da Assistente Social no atendimento às demandas sociais do município e seu empenho em promover o bem-estar dos cidadãos assistidos pelo SUAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSSANNY AUGUSTA DE ALMEIDA MORAIS FERREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 026 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da Articuladora do Selo Unicef nesse curso é essencial para sua capacitação em temas relevantes para a implementação de políticas e ações voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, visando o aprimoramento dos serviços e práticas de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, permitindo que ela aprimore suas habilidades e conhecimentos na área de assistência social, especialmente na articulação de ações e programas relacionados à proteção e promoção dos direitos da infância e adolescência. Além disso, a participação da Servidora Maria Rosemeire da Silva no curso reforça o compromisso da administração municipal em investir na qualificação dos servidores e na melhoria contínua dos serviços oferecidos à população infantojuvenil. A concessão das diárias evidencia a valorização do papel da Articuladora do Selo Unicef na promoção do bem-estar e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do município, fortalecendo a política de proteção aos direitos da infância e juventude. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ROSEMEIRE DA SILVA - ARTICULADORA DO SELO UNICEF |
| DIÁRIA | 025 | 2023 | 19/01/2023 | A participação da Coordenadora nesse curso é essencial para sua qualificação profissional na área de assistência social, contribuindo para o aprimoramento das práticas de gestão e atendimento no município. O CAPACITASUAS tem como objetivo fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar as políticas de assistência social, permitindo aos profissionais da área uma atualização em temas relevantes para aprimorar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A concessão das diárias é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando que ela se capacite em práticas e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com impacto positivo nos serviços prestados à comunidade. Além disso, a participação da Servidora Marcela Daliana da Silva Ferreira no curso reflete o compromisso da administração municipal em investir na qualificação de seus servidores e aprimorar os serviços de assistência social oferecidos à população. A concessão das diárias reforça a valorização do papel da Coordenadora no desenvolvimento e fortalecimento das ações de assistência social no município, visando ao bem-estar e inclusão social dos cidadãos atendidos pelo SUAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAR | 22 | 2023 | 17/01/2023 | PORTARIA N° 22/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARINEZ LAURENTINO DA COSTA, matrícula n° 1285, A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 17 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 19 | 2023 | 13/01/2023 | PORTARIA N° 19/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR a servidora MARINA DE SOUZA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINA DE SOUZA NASCIMENTO - DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 16/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA, do cargo em comissão de Auxiliar Operacional CC16, Cargo de Confiança Nível 16, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 15/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO, 2ª Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para substituir o gozo de férias, da titular LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, pelo período de 30 dias (02 de janeiro de 2023 à 02 de fevereiro de 2023). Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2023. | GABINETE CIVIL | JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| SUSPENSÃO | 14 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 14/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido da interessada, a Portaria n° 268/2022 GP, que concede Licença-Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, ASG, matrícula n° 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 05 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| SUSPENSÃO | 13 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 13/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria n° 67/2022 GP, que concede Licença sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor ADAMILSON FRAZÃO DE MENDONÇA, ASG, matrícula n° 1768, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| SUSPENSÃO DE PORTARIA | 13 | 2023 | 11/01/2023 | Suspensão de Portaria, Agente: Adamilson Frazão de Mendonça, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAMILSON FRAZAO DE MENDONCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 11.1 | 2023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2023 | 06/01/2023 | (PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, com vigência para o período de 01 janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR o senhor DANIEL ARAÚJO DA FONSECA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | DANIEL ARAUJO DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 05/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 02 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | THIAGO DE ARAUJO SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2023 | 02/01/2023 | Exoneração, Agente: Genilson Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | GENILSON ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 04/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor GENILSON ALVES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. NOMEAR o senhor GENILSON ALVES, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 02 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSON ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 03/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor JOSÉ AILTON PEREIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 2°. NOMEAR o senhor JOSÉ AILTON PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico CC2, Cargo de Confiança Nível 2, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE AILTON PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2023 | 02/01/2023 | Exoneração, Agente: José Ailton Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE AILTON PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 02/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor GILBERTO RICARDO MOURA DA SILVA, do cargo em comissão de Subcoordenador de Informação em Saúde CC12, Cargo de Confiança Nível 12, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GILBERTO RICARDO MOURA DA SILVA - SUBCOORDENADOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE |
| CONCESSÃO | 268 | 2022 | 16/12/2022 | PORTARIA N° 268/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G, matrícula nº 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 22/12/2008 à 22/12/2013, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de dezembro de 2022 à 01 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2022 | 16/12/2022 | PORTARIA N° 267/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor RAMON PETERSON DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 266 | 2022 | 16/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora MYRNA MEG SANTOS ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade de Saúde Hospitalar CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 15 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MYRNNA MEG SANTOS ARAÚJO - DIRETORA DA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITALAR |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2022 | 16/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor RAMON PETERSON DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor da Unidade de Saúde Hospitalar CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAMON PETERSON DE OLIVEIRA - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2022 | 15/12/2022 | ART. 1º NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC): COORDENADOR: SR. RAMON DUARTE SILVA SETOR TÉCNICO: SR. JOÃO MARIA FLORÊNCIO ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 263 | 2022 | 14/12/2022 | PORTARIA N° 263/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 3194/17 do MS, o Núcleo de Educação Permanente (NEP), compostos pelos seguintes integrantes: NEP Consultores: Médico: Jonas Trajano Torres de Santana, CRM/RN: 10617 Enfermeiro: Ricardo Angelo de Oliveira, COREN/RN: 965996 Farmacêutico: Sidyane de Macedo Lima Cunha, CRF/RN: 5021 Microbiologista: George Ribeiro Pereira, CRF/RN: 3839 NEP Executores: Enfermeira: Yasmin Beatriz de Oliveira, COREN/RN: 701.106 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 262 | 2022 | 14/12/2022 | PORTARIA N° 262/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes: CCIH Consultores: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 261 | 2022 | 14/12/2022 | PORTARIA N° 261/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: Art. 1°. NOMEAR a nova composição de profissionais para atuar no NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. NSP Consultores: Médico: Jonas Trajano Torres de Santana, CRM/RN: 10617 Enfermeira: Maria Carolina Silva Pontes, COREN/RN: 718162 Farmacêutico: Sidyane de Macedo Lima Cunha, CRF/RN: 5021 Agente Administrativo: Rosemary Batista da Silveira, matrícula nº: 0991161 NSP Executores: Enfermeiro: Hormildo Felix De Souza Junior, COREN/RN: 408939 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 260 | 2022 | 12/12/2022 | PORTARIA N° 260/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOÃO MANOEL ALVES DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 255 | 2022 | 07/12/2022 | PORTARIA N° 255/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao Senhor FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Chefe do Executivo do Município de Nova Cruz, 4 (quatro) diárias inteiras, no valor unitário de R$830,00 (oitocentos e trinta reais) perfazendo um total de R$3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais), para fazer face as despesas de participação ao evento de Mobilização Municipalista na CNM-Confederação Nacional dos Municípios, e também tratar de demais assuntos institucionais para o Município de Nova Cruz, dos dias 11 a 15 de dezembro de 2022, em Brasília- DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2022 | 02/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor SIDNEY DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIDNEY DA SILVA - SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 246 | 2022 | 02/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEAR a senhora EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde -CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2022 | 30/11/2022 | PORTARIA N° 241/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 30 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO DE ARAUJO SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 240 | 2022 | 25/11/2022 | PORTARIA N° 240/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO GUEDES LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para fazer face com as despesas para participar da Capacitação da Metodologia de Cuidados no Desenvolvimento da Criança para Supervisores do Programa Criança Feliz, que acontecerá nos dias 28 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, na cidade de Natal - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 25 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 239 | 2022 | 25/11/2022 | PORTARIA N° 239/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para fazer face com as despesas para participar da Capacitação da Metodologia de Cuidados no Desenvolvimento da Criança para Supervisores do Programa Criança Feliz, que acontecerá nos dias 28 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 238 | 2022 | 24/11/2022 | RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO GUEDES LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 237 | 2022 | 24/11/2022 | RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER a servidora IZABELLE CHRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Mobilizadora do NUCA, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 236 | 2022 | 24/11/2022 | Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Mobilizadora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 235 | 2022 | 24/11/2022 | Art. 1°. CONCEDER a servidora MARIA ROSIMEIRE DA SILVA, Articuladora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 225 | 2022 | 10/11/2022 | PORTARIA N° 225/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JUCILEIDE INÁCIO TAVEIRA, A.S.G, matrícula nº 1311, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 26/03/2004 à 26/03/2009, no período de 03 (três) meses, com início em 10 de novembro de 2022 à 08 de fevereiro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| COMISSÃO | 224 | 2022 | 10/11/2022 | PORTARIA N° 224/2022 GP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 223 | 2022 | 09/11/2022 | PORTARIA N° 223/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença para tratar de interesse particular, a servidora JANINE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO E SILVA, PSICÓLOGA, matrícula nº 2011, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no período de 03 (três) meses, com início em 27 de outubro de 2022 à 25 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 222 | 2022 | 08/11/2022 | PORTARIA N° 222/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA JOSÉ DA COSTA LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/06/2009 à 10/06/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de novembro de 2022 à 06 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 221 | 2022 | 08/11/2022 | PORTARIA N° 221/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor MÉRCIO MORAIS ACIOLY DA MOTA, A.S.G, matrícula nº 475, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 09/08/2017 à 09/08/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de agosto de 2022 à 06 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONSULTORES | 220 | 2020 | 07/11/2022 | PORTARIA N° 220/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 3194/17 do MS, o Núcleo de Educação Permanente (NEP), compostos pelos seguintes integrantes: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONSULTORES | 219 | 2022 | 07/11/2022 | PORTARIA N° 219/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONSULTORES | 218 | 2022 | 07/11/2022 | PORTARIA N° 218/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: Art. 1°. NOMEAR a nova composição de profissionais para atuar no NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DECLARAÇÃO | 217 | 2022 | 07/11/2022 | PORTARIA N° 217/2022 GP | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 214 | 2022 | 03/11/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, e o Secretário Municipal de Saúde, resolvem, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2022 | 03/11/2022 | PORTARIA N° 213/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, a servidora CLEONICE RIBEIRO DA SILVA, Mat.1541, titular do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLEONICE RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2022 | 01/11/2022 | Exoneração, Agente: Antônio de Souza, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTÔNIO DE SOUZA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 210 | 2022 | 20/10/2022 | PORTARIA N° 210/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor GILSON RAFAEL DE SENA, PROFESSOR, matrícula nº 1316, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2009 à 13/05/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RAFAEL DE SENA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 209 | 2022 | 20/10/2022 | ORTARIA N° 209/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA LÍGIA FERNANDES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, matrícula nº 1485, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 23/03/2006 à 23/03/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 208 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, A.S.G, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/05/2002 à 10/05/2007, no período de 03 (três) meses, com início em 19 de setembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. EXONERAR a servidora RONARA AUGUSTA DE MORAIS, do cargo em comissão de Coordenadora CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RONALDO AUGUSTO DE MORAIS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 206 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARILI IZIDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 219.075-3, cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), ao município de Nova Cruz, através do Decreto Governamental, publicado no DOE RN n° 15.280, de 07 de outubro de 2022, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, com lotação no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, com ônus para o órgão cedente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARILIA IZIDO DA SILVA OLIVEIRA - ENFERMEIRA(O) |
| LICENÇA PRÊMIO | 201 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, VIGIA, matrícula nº 1308, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 06/01/1999 à 06/01/2004, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AUGUSTO DE SOUZA - VIGIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 200 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor LAISON MOREIRA SOUZA, A.C.S, matrícula nº 1658, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAILSON MOREIRA DE SOUZA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 199 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor ANTÔNIO LISBOA ARRUDA CÂMARA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 1824, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 à 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO LISBOA ARRUDA CÂMARA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| LICENÇA PRÊMIO | 198 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora ROSINETE ALVES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1638, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSINETE ALVES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 197 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora EDINALVA INÁCIO DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 1746, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 07/11/2013 à 07/11/2018, no período de 03 (três) meses, com início em 02 de setembro de 2022 à 01 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINALVA INACIO DA SILVA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 196 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora NILMA DE FÁTIMA DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 286, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/07/1993 à 01/07/1998, no período de 03 (três) meses, com início em 12 de setembro de 2022 à 11 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NILMA DE FATIMA DA SILVA - PROFESSORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 195 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 02/09/2011 à 02/09/2016, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OFÉLIA MARIA LACERDA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 194 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JOSEFA GRACILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, A.S.G, matrícula nº 1861, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA GRACILENE DE ARAUJO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 193 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE MELO, PROFESSORA, matrícula nº 1329, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2014 à 13/05/2019, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE MELO - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO a servidora DAYANE PATRÍCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, matrícula n°2032, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAYANE PATRÍCIA DA CUNHA DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| COMISSÃO | 187 | 2022 | 27/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL E DE TEMÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF 2021-2024 DA MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TENDO EM VISTA O QUE LHE AUTORIZA A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO EM SEU ART. 87, INCISO XXXIV, RESOLVE: ART. 1º. FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2021 2024 DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 150 | 2022 | 01/08/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 132 | 2022 | 01/07/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 131 | 2022 | 01/07/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II. | GABINETE CIVIL | |
| CONCESSÃO | 115 | 2022 | 17/06/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| CONCESSÃO | 114 | 2022 | 17/06/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DYUANA MARIA SOARES DA COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| CONCESSÃO | 113 | 2022 | 17/06/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR A PEDIDO o servidor ANDRÉ ALEXANDRE GOMES, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula n°2040, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | ANDRÉ ALEXANDRE GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 109 | 2022 | 06/06/2022 | Prorrogar prazo de pagamento do IPTU/2022 para 30 de junho de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 108 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JACKSON DA COSTA ARAÚJO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 1836, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 à 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de março de 2022 à 13 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JACKSON DA COSTA ARAÚJO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR a pedido, a servidora MARLENE GOUVEIA ROCHA, do cargo de GARI, sob a matrícula n° 1405, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente, conforme n° do benefício: 631279369-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | MARLENE GOUVEIA ROCHA, - GARI |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR A PEDIDO o servidor CLEIDSON COSTA DE LIMA, do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | CLEIDSON COSTA DE LIMA, - GARI |
| DESIGNAR | 103 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR o servidor LAILSON BARBOSA DA SILVA, Mat.1812, para exercer serviços de excepcional relevância como Coordenador da Rodoviária, Praças, Jardins e Cemitérios, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas conforme determina o Art.67 da Lei Municipal n°921/2009 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | LAILSON BARBOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| COMISSÃO | 102 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 101 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR o servidor DARI PEDRO DA COSTA, Mat.1253, para exercer serviços de excepcional relevância no Conselho Tutelar Dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o Art.67 da Lei Municipal n°921/2009 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARI PEDRO DA COSTA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 100 | 2022 | 06/06/2022 | RETIRAR do servidor CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA, matrícula 1593, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA - VIGIA |
| GRATIFICAÇÃO | 99 | 2022 | 06/06/2022 | RETIRAR do servidor JAILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula 1868, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILSON MOREIRA DA SILVA, - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARIA ELILDE DA CRUZ, matrícula n° 1289, do cargo efetivo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELILDE DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR POR FALECIMENTO o servidor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA, matrícula n° 1362, do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras públicas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | MARCOS ROGÉRIO DA SILVA - GARI |
| CONCESSÃO | 96 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a CARLA PATRICIA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Regional: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade, que acontecerá no dia 25 de maio de 2022, no Hotel Garen, na cidade de Campina Grande - PB | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLA PATRICIA DA SILVA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 95 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a VALTERCIO ALVES DA SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Regional: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade, que acontecerá no dia 25 de maio de 2022, no Hotel Garen, na cidade de Campina Grande - PB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALTERCIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 096 | 2022 | 23/05/2022 | Encontro Reginal: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 095 | 2022 | 23/05/2022 | Encontro Reginal: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | VALTERCIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 94 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR o servidor JOSÉ RONALDO PRIMO, nomeado pela Portaria n° 14, de 01 de janeiro de 2021, como Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSE RONALDO PRIMO - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGAÇÃO | 92 | 2022 | 19/05/2022 | PRORROGAR a cessão do servidor MILTON DA COSTA, matrícula n° 1107, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte DETRAN/RN, com ônus para o Órgão Cessionário, pelo período de 13/05/2022 à 31/12/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILTON DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 91 | 2022 | 19/05/2022 | PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n° 1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA SOARES MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 90 | 2022 | 19/05/2022 | PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula n° 1518, cargo de A.S.G, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRO DE LIMA MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 89 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/09/2006 à 01/09/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 13 de maio de 2022 à 11 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OFELIA MARIA LACERDA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2022 | 19/05/2022 | NOMEAR o senhor EDILSON ROSENDO PAIXÃO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar Nível I CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILSON ROSENDO PAIXÃO - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2022 | 19/05/2022 | EXONERAR a servidora JOSENILDA ROSENDO DE FARIAS, do cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar Nível I CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSENILDA ROSENDO DE FARIAS - VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I |
| CONCESSÃO | 86 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula n° 1564, PROFESSORA N-II C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, redução de 40% em sua jornada de trabalho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA DE SOUZA DO NASCIMENTO - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2022 | 19/05/2022 | EXONERAR A PEDIDO o servidor AUGUSTO LUIZ DA SILVA, do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AUGUSTO LUIZ DA SILVA JUNIOR - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 83 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDU, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe PE | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | IVANDSON MARQUES MANDU - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 82 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe PE | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FLAVIO ANDRE BEZERRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 81 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora ARALY DAMIANA MARCELINO DE MOURA, ACS, matrícula nº 1606, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 17/03/2012 à 17/03/2017, no período de 03 (três) meses, com início em 23 de março de 2022 à 21 de junho de 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARALY DAMIANA MARCELINO DE MOURA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 80 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TÂNIA MARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ASG, matrícula nº 1206, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 31/10/1996 à 31/10/2001, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MARIA BARBOSA DA CONCEICAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 79 | 2022 | 19/05/2022 | ONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, ASG, matrícula nº 1862, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 77 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER a GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, Motorista da Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas para participar do Percurso Formativo PROALE 2022, em Natal/RN. Nos dias 04 e 05 de maio de 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| PRORROGAÇÃO | 78 | 2022 | 09/05/2022 | Prorrogar o prazo de pagamento do IPTU/2022 para 31 de maio de 2022, como também estabelecer novos prazos para pagamento em parcela única e demais parcelas nos meses subsequentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 76 | 2022 | 09/05/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO - COORDENADOR (A) |
| CONCESSÃO | 75 | 2022 | 09/05/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DYUANA MARIA SOARES DA COSTA - COORDENADORA |
| CONCESSÃO | 74 | 2022 | 09/05/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2022 | 09/05/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | MICHAEL WENDERSON DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2022 | 09/05/2022 | Nomeação, Agente: José Erivaldo de Araújo, Cargo: Conselheiros(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO - CONSELHEIROS(A) |
| DIÁRIA | 083 | 2022 | 06/05/2022 | Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | IVANDSON MARQUES MANDU - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 082 | 2022 | 06/05/2022 | Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FLAVIO ANDRE BEZERRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 077 | 2022 | 03/05/2022 | Participar do Percurso Formativo PROALE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 074 | 2022 | 03/05/2022 | A concessão de 1 (uma) diária à Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Luzia Vieira Gomes da Silva, para participar do Percurso Formativo PROALE - 2022, nos dias 04 e 05 de maio de 2022, na cidade de Natal/RN, é plenamente justificada pela relevância e benefícios que essa capacitação trará para a qualidade do ensino e aprimoramento do setor educacional do município. O Percurso Formativo PROALE é um evento que visa à formação e atualização de profissionais da educação, especialmente aqueles envolvidos com a alfabetização e letramento. Como Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação, a participação de Luzia Vieira Gomes da Silva nesse evento é essencial para o aprimoramento de suas competências e habilidades técnicas, o que terá um impacto positivo direto no desenvolvimento do trabalho educacional no município. Durante o Percurso Formativo PROALE, serão apresentadas práticas pedagógicas inovadoras, métodos de ensino eficazes e estratégias para o desenvolvimento da leitura e escrita, questões cruciais para a melhoria da alfabetização e aprendizagem das crianças na fase inicial da educação básica. A formação obtida nesse evento permitirá que Luzia Vieira Gomes da Silva esteja alinhada com as melhores práticas e metodologias atualizadas, as quais poderão ser implementadas no contexto educacional do município. A participação da Técnica Pedagógica no Percurso Formativo PROALE também proporcionará um espaço valioso para a troca de experiências com outros profissionais da área da educação, a construção de redes de colaboração e o compartilhamento de conhecimentos, tornando possível trazer novas perspectivas para aprimorar os processos de ensino-aprendizagem no município. Vale destacar que o investimento em capacitação de profissionais da educação é um dos pilares para o aprimoramento contínuo da qualidade da educação pública. O conhecimento adquirido no evento será repassado para outros profissionais da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para a disseminação de boas práticas pedagógicas e beneficiando um número mais amplo de alunos. Por fim, a concessão da diária para a Técnica Pedagógica Luzia Vieira Gomes da Silva é uma medida que reflete o compromisso da administração pública municipal com a valorização dos seus servidores, incentivando a busca pela atualização profissional e investindo na melhoria da qualidade da educação, um dos pilares para o desenvolvimento social e intelectual das futuras gerações do município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| DESIGNAR | 71 | 2022 | 26/04/2022 | Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 67 | 2022 | 25/04/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADAMILSON FRAZAO DE MENDONCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 069 | 2022 | 20/04/2022 | A concessão de 4 (quatro) diárias e 1/2 (meia) ao Prefeito Flávio César Nogueira para participar da 23ª Terceira Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de abril de 2022, na cidade de Brasília/DF, é justificada pelo caráter representativo, político e institucional do evento, que reúne prefeitos de todo o país para discutir e deliberar assuntos relevantes para os municípios brasileiros. A presença do Prefeito no evento é de extrema importância, uma vez que a Terceira Marcha dos Prefeitos é uma ocasião única para o debate de temas cruciais relacionados ao desenvolvimento local, ao fortalecimento do municipalismo e ao compartilhamento de boas práticas de gestão pública. Durante o evento, serão abordadas questões de interesse dos municípios, como captação de recursos, programas governamentais, aprimoramento de políticas públicas e a defesa dos interesses municipais perante as instâncias estaduais e federais. Além disso, a presença do Prefeito Flávio César Nogueira na Terceira Marcha dos Prefeitos possibilitará o estabelecimento de contatos com outros gestores municipais, autoridades e representantes de órgãos governamentais, criando oportunidades de networking e parcerias que podem ser benéficas para a cidade. O evento é uma plataforma para o Prefeito compartilhar as experiências e desafios enfrentados pelo município sob sua administração, bem como ter acesso a experiências exitosas de outros gestores, aprendendo com as soluções adotadas em diferentes realidades. Cabe destacar que a participação do Prefeito Flávio César Nogueira na 23ª Terceira Marcha dos Prefeitos contribuirá para a ampliação de conhecimentos e habilidades de gestão, promovendo uma administração municipal mais eficiente e alinhada com as demandas e necessidades da população. A busca por conhecimentos e a troca de experiências em um evento dessa natureza têm reflexos diretos na qualidade dos serviços oferecidos pelo município e no desenvolvimento sustentável da comunidade local. Portanto, a concessão das diárias para o Prefeito Flávio César Nogueira é uma medida adequada e justificável, pois visa fortalecer a representatividade institucional do município na Terceira Marcha dos Prefeitos, possibilitar o acesso a informações estratégicas, incentivar a cooperação intermunicipal e, consequentemente, promover o desenvolvimento e o bem-estar da população que ele representa. | GABINETE CIVIL | FLAVIO CESAR NOGUEIRA - PREFEITO |
| SUSPENSÃO | 47 | 2022 | 04/04/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE INÁCIO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 04/04/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCIA CRISTINA RODRIGUUES DA COSTA SOARES - CORDENADORA |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2022 | 04/04/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULO SERGIO SILVA PESSOA - DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2022 | 11/03/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCAS DE LIMA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2022 | 24/02/2022 | Nomeação, Agente: José Erivaldo de Araújo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ ERIVALDO DE ARAÚJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 24/02/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE ARAGAO AVELINO DE SANTANA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| REMANEJAMENTO | 36 | 2022 | 24/02/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 34 | 2022 | 22/02/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ CARLOS CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 33 | 2022 | 21/02/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RICARDO CORDEIRO DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2022 | 19/02/2022 | EXONERAR A PEDIDO o servidor HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 32 | 2022 | 18/02/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSALIA ALVES PAULINO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 31 | 2022 | 18/02/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARILENE DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 30 | 2022 | 18/02/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DELSUITA ALVES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2022 | 10/02/2022 | Nomeação, Agente: Lukas Morais da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | LUKAS MORAIS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 027 | 2022 | 09/02/2022 | A concessão de 2 (duas) diárias ao Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, André Luiz Alves dos Santos, para participar do Seminário Regional de Licitações e Contratos na cidade de Martins/RN, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2022, é fundamentada na relevância e importância do evento para o aprimoramento e atualização das práticas relacionadas a licitações e contratos na gestão pública. As diárias são um mecanismo necessário para viabilizar a participação do servidor em eventos de capacitação e aquisição de conhecimento técnico, que contribuirão diretamente para o aprimoramento das atividades exercidas por ele no âmbito do órgão público. A presença do Secretário no Seminário Regional de Licitações e Contratos permitirá o acesso a informações atualizadas sobre as melhores práticas, legislação vigente, inovações e experiências bem-sucedidas na área de licitações e contratos, possibilitando a aplicação de novos conhecimentos e a adoção de processos mais eficientes e transparentes na condução dos procedimentos licitatórios e gestão dos contratos municipais. Além disso, a interação com outros profissionais do setor, especialistas e representantes de diferentes órgãos e municípios no evento possibilitará a troca de experiências, o networking e o estabelecimento de parcerias, o que pode resultar em benefícios para o município de forma geral. Vale ressaltar que o Seminário Regional de Licitações e Contratos é uma oportunidade única de capacitação e aprendizado, cujos benefícios tendem a ser refletidos na qualidade dos serviços prestados à população, na otimização dos recursos públicos e no cumprimento das normas e regulamentos vigentes. Dessa forma, a concessão das diárias é justificada como uma ação estratégica para o aprimoramento da gestão pública municipal, buscando sempre a excelência e o aperfeiçoamento contínuo dos processos de licitações e contratos, visando ao interesse público e ao desenvolvimento sustentável do município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 3 | 2022 | 10/01/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2021 | 06/10/2021 | Nomeação, Agente: Denys Deques Alves, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DENYS DEQUES ALVES - PROCURADOR GERAL |
| REMANEJAMENTO | 342 | 2021 | 01/10/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 313 | 2021 | 01/09/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | |
| REMANEJAMENTO | 301 | 2021 | 02/08/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 284 | 2021 | 01/07/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 266 | 2021 | 01/06/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| COMISSÃO | 253 | 2021 | 05/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 252 | 2021 | 03/05/2021 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 246 | 2021 | 01/04/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 213 | 2021 | 01/03/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 134 | 2021 | 01/02/2021 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Hudson Carlos de Carvalho Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o senhor JOSÉ RONALDO PRIMO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer. | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER | JOSE RONALDO PRIMO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Fernando de Sousa Oliveira Júnior, Cargo: Secretário Municipal de Finanças e Controle Orçamentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Ronaldo Augusto de Morais, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | RONALDO AUGUSTO DE MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR a senhora ANDRÉA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Thiago de Araújo Silva, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO DE ARAUJO SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR a senhora MARILIA PAULINO NOBREGA NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARÍLIA PAULINO NÓBREGA NASCIMENTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o senhor JOSÉ EVALDO BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbano,Transportes e Obras Públicas - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbano, Transportes e Obras Públicas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | JOSE EVALDO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: José Ailton Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSE AILTON PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: José Arimateia de Azevedo Medeiros, Cargo: Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO | JOSE DE ARIMATEIA DE AZEVEDO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS | ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o senhor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Genilson Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | GENILSON ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| REMANEJAMENTO | 200 | 2020 | 01/12/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 185 | 2020 | 03/11/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 177 | 2020 | 01/10/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 173 | 2020 | 17/09/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 166 | 2020 | 01/09/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 128 | 2020 | 03/08/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 117 | 2020 | 01/07/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 100 | 2020 | 01/06/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 089 | 2020 | 04/05/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 069 | 2020 | 01/04/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 51 | 2020 | 02/03/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 034 | 2020 | 03/02/2020 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 13 | 2020 | 21/01/2020 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 474 | 2019 | 02/12/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 434 | 2019 | 01/11/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 404 | 2019 | 01/10/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 358 | 2019 | 02/09/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 316 | 2019 | 01/08/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 273 | 2019 | 01/07/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 252 | 2019 | 03/06/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 250 | 2019 | 29/05/2019 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 249 | 2019 | 29/05/2019 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 248 | 2019 | 29/05/2019 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 247 | 2019 | 29/05/2019 | ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| REMANEJAMENTO | 251 | 2019 | 02/05/2019 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária 1.285/2018, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 28/01/2019 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO NOMINADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, PARA O BIÊNIO 2019-2020. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2019 | 23/01/2019 | NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 467 | 2017 | 23/11/2017 | NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2017 A 2019, COM OS SEGUINTES MEMBROS: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 23/02/2017 | NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2017 E 2020: | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 20/02/2017 | NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO DE 2017 A 2018, OS SEGUINTES MEMBROS: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2016 | 05/04/2016 | NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2015 | 14/09/2015 | FICAM NOMEADOS OS CONSELHEIROS E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, COM PRAZO DE 02 ANOS: | GABINETE CIVIL | COLETIVA |