Art. 1º. DETERMINAR à comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito desta Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, que promova a abertura de PROCEDIMENTO com vistas a apurar suposta situação de desvio de função do servidor referenciado no documento 6957884 do IC nº 04.23.2166.0000017/2023-05 MPRN.
Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º. EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA, matrícula nº 1364, do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º NOMEAR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN de acordo com a Lei Municipal nº 1.371/2021 de 12 de julho de 2021, biênio 2025/2027
Licença Prêmio, Agente: Maria Mires Gomes de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Priscilla Rafaela da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Licença Prêmio, Agente: Elvys Samuel da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO o servidor DAVID JOSÉ DE MELO do cargo efetivo de COVEIRO, Matrícula nº 1463, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas.
Licença Prêmio, Agente: Luiz Carlos Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º CONCEDER à servidora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.
Agente: ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 1º. CONCEDER ao Senhor JOÃO NOGUEIRA NETO, Prefeito, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) perfazendo um total de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.
Licença Prêmio, Agente: Jucileide Inacio Taveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Francinaldo Matias da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Ivonete Alves da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Edson Sousa de Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Licença Prêmio, Agente: Maria Jose da Silva Torres, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Thalia Leiza Belmira de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Art. 1º. CONCEDER a ALANY RIBEIRO DA SILVA, Conselheira Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Art. 1º. CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Art. 1º. CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDÚ, Conselheiro Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Art. 1º. CONCEDER a LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Art. 1º - NOMEAR a Sra ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, como gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso CMDI, do Município de Nova Cruz/RN.
Agente: ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO -CMDI
Art. 1º. CONCEDER ao Senhor JOÃO NOGUEIRA NETO, Prefeito, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas decorrentes de viagem à Brasília/DF, tendo como finalidade a realização de visitas aos Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais de interesse do município de Nova Cruz/RN, dos dias 22 a 24 de abril de 2025.
DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VITOR DA SILVA OLIVEIRA, ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA, TALITA FIGUEREDO DA SILVA ARAUJO
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:
Coletiva: ANTONIA MARIA DA SILVA, ADRIANA LUCAS RAIMUNDO DA SILVA LIMA, ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA, ANAJARA RODRIGUES DA SILVA, CRISPILIANA CARLA DE ASSIS GOMES, EDNALMA MORAIS DE LIMA, EDNALVA GOMES DA SILVA MELO, GILSON MARQUES DE FREITAS, GIVANILDO DAMASIO DA SILVA, JOSE RONALDO PRIMO, JOSENILZA DA SILVA PEREIRA, LUCICLEIDE ALVES DE LIMA GOMES, MARA DAYANE ANJO DA SILVA, MARCOS PEDRO DA SILVA, MARIA ALBANIZE SILVA COSTA, MARIA DE FATIMA DA SILVA, MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA, MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO, MARIA FRANCINEIDE DE SOUZA DO NASCIMENTO, MARIA MIRES GOMES DE LIMA, MARIA VERONICA DE SOUSA SOARES DA CRUZ, MATILDE SOARES DE OLIVEIRA, PEDRO ALVES DE SOUZA, ROSALVA MARQUES RIBEIRO, ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA, SANDRA TEIXEIRA DE LIMA FERNANDES, SERGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA, SEVERINA LOPES DO NASCIMENTO, VANDA MARIA GOMES DE MELO BRITO
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO as portarias: 212/2025 GP; 213/2025 GP; 214/2025 GP; 215/2025 GP; 216/2025 GP; 217/2025 GP; 218/2025 GP e 219/2025 GP, de 25 de março de 2025, publicadas na edição 2.893/2025 do Diário Oficial do município.
Licença Prêmio, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
