Licença Prêmio, Agente: Denice dos Santos, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Genuino Varela, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ivaneide Firmino da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Rosenilda Mariano Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Soares Genuino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Gilvaneide Marcolino da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Viviane Rodrigues Cavalcante Pontes, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lucia Targino de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Ediane Duarte Cardoso Freire, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER A JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, HAVIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE RECEPCIONAR E CONDUZIR ADOLESCENTE EM RETORNO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NATAL.

Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas

Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Gomes, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Diogo Waldson da Luz Martiniano, Cargo: Enfermeira(o), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RELOTAR, de ofício, por interesse da Administração Pública e necessidade de serviço, o servidor OSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 1394, ocupante do cargo efetivo de Motorista, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

RELOTAR, de ofício, por interesse da Administração Pública e necessidade de serviço, o servidor LUIZ DUARTE DA SILVA, matrícula 1397, ocupante do cargo efetivo de Motorista, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos / Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RELOTAR, de ofício, por interesse da Administração Pública e necessidade de serviço, o servidor DARI PEDRO DA COSTA, matrícula 1253, ocupante do cargo Assistente Administrativo, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos / Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para exercer as funções inerentes ao cargo junto à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

Exoneração, Agente: Jose Humberto Martins do Vale Filho, Cargo: Subcoordenador de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomear os conselheiros e suplentes abaixo nominados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Cruz/RN, para o biênio 2026-2028, em conformidade com o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde e deliberações pertinentes.

CONCEDER A SERVIDORA GRÉCIA MARIA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS – 2º EDIÇÃO 2026, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER À SERVIDORA IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE SUBCOORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS – 2º EDIÇÃO 2026, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A SERVIDORA CLAUDETE CLAUDIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 (DUAS) DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR DE UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS – 2º EDIÇÃO 2026, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026.

Nomeação, Agente: Claudione da Cruz Rufino da Costa Chaves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Geyson Leonardo de Alencar Deca, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Marlene Pinheiro da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Elisangela Teixeira Rodrigues, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENOR ASSISTIDO PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA DEAM, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENOR ASSISTIDO PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA DEAM, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em substituição, as funções de Conselheiro Tutelar durante o gozo de férias da titular ALANY RIBEIRO DA SILVA, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 22 de abril de 2026 e 21 de maio de 2026.

Exoneração, Agente: Sahra Mirella Costa Alves, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Ofelia Maria Lacerda, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação