Remove, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Nomeação, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Condenador(a) do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Matilde Soares de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Sem Remuneração, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Paulino de Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Andressa Mercia Neri Guedes, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Exoneração, Agente: Priscilla Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

ART. 1º. CONCEDER À SERVIDORA CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, COORDENADORA, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025.

ART. 1º. CONCEDER À SERVIDORA THAINÁ DIUANE DE OLIVEIRA SANTOS, COORDENADORA, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2025.

ART. 1º CONCEDER À SERVIDORA MARIA JOSÉ SOARES COSTA, ASSESSORA DE GABINETE, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Nomeação, Agente: José Alberto de Araíjo, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer

Licença Prêmio, Agente: Maria Elizete Felix Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Maria Paulino de Vasconcelos Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rosangela Bento da Silva Primo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º. EXONERAR a servidora ADRIANA GONÇALVES DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível II – CC7, Cargo de Confiança na Creche Municipal Marina Fernandes Peixoto, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Licença Prêmio, Agente: Adriana Goncalves da Silva Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Monica Gomes da Silva, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Aldo Torres de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º NOMEAR o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em caráter temporário, as funções do conselheiro titular FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, durante o período de gozo de férias deste, compreendido entre 01 de outubro de 2025 e 31 de outubro de 2025.

Licença Prêmio, Agente: Jose Faustino da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Araly Damiana Marcelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação , Agente: Suerda Maria Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Adriana Medeiros Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Sanzia Maria Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Surama Maria Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Surama Maria Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde