Art. 1º - NOMEAR a Sra ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, como gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso CMDI, do Município de Nova Cruz/RN.
Agente: ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO -CMDI
Art. 1º. CONCEDER ao Senhor JOÃO NOGUEIRA NETO, Prefeito, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas decorrentes de viagem à Brasília/DF, tendo como finalidade a realização de visitas aos Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais de interesse do município de Nova Cruz/RN, dos dias 22 a 24 de abril de 2025.
DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VITOR DA SILVA OLIVEIRA, ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA, TALITA FIGUEREDO DA SILVA ARAUJO
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:
Coletiva: ANTONIA MARIA DA SILVA, ADRIANA LUCAS RAIMUNDO DA SILVA LIMA, ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA, ANAJARA RODRIGUES DA SILVA, CRISPILIANA CARLA DE ASSIS GOMES, EDNALMA MORAIS DE LIMA, EDNALVA GOMES DA SILVA MELO, GILSON MARQUES DE FREITAS, GIVANILDO DAMASIO DA SILVA, JOSE RONALDO PRIMO, JOSENILZA DA SILVA PEREIRA, LUCICLEIDE ALVES DE LIMA GOMES, MARA DAYANE ANJO DA SILVA, MARCOS PEDRO DA SILVA, MARIA ALBANIZE SILVA COSTA, MARIA DE FATIMA DA SILVA, MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA, MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO, MARIA FRANCINEIDE DE SOUZA DO NASCIMENTO, MARIA MIRES GOMES DE LIMA, MARIA VERONICA DE SOUSA SOARES DA CRUZ, MATILDE SOARES DE OLIVEIRA, PEDRO ALVES DE SOUZA, ROSALVA MARQUES RIBEIRO, ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA, SANDRA TEIXEIRA DE LIMA FERNANDES, SERGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA, SEVERINA LOPES DO NASCIMENTO, VANDA MARIA GOMES DE MELO BRITO
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO as portarias: 212/2025 GP; 213/2025 GP; 214/2025 GP; 215/2025 GP; 216/2025 GP; 217/2025 GP; 218/2025 GP e 219/2025 GP, de 25 de março de 2025, publicadas na edição 2.893/2025 do Diário Oficial do município.
Licença Prêmio, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA ATUAÇÃO NO QUADRIÊNIO 2025 A 2029.
Coletiva: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO, LENE ROSA GOMES SOARES, SEVERINO AMARO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE MELO, MARIA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA, JAMMES MAXWELL SOARES DE ANDRADE, WILMA DA COSTA CAMELO, ALANY RIBEIRO DA SILVA, IVANDSON MARQUES MANDU
Licença Prêmio, Agente: Marinalva Francisco, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Licença Prêmio, Agente: Marinalva Gouveia de Melo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA no município de Nova Cruz-RN, e dá outras providências.
Designar , Agente: Angela Paulino Barbosa Nogueira, Cargo: Gestora do Fundo Muncipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Agente: ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomeação, Agente: Adriana Cavalcante de Moura Lima, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário
Licença Prêmio, Agente: Jose Augusto de Souza, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Marcelo de Andrade Chaves Junior, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Licença Prêmio, Agente: Marinalva Alves de Lima Torres, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Franciele Morais Carneiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Licença Prêmio, Agente: Luiz Alexandre Gomes, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Edna Maria Miguel da Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Sem Remuneração, Agente: Maria do Socorro Pereira Alves, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1846, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOÃO XAVIER JÚNIOR, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1340, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA EDNA MARIA MIGUEL DA COSTA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1148, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ROSIANE SOARES DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 256, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DEMONSTROU QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOSÉ ALDO DA SILVA, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1342, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. O SERVIDOR DEMONSTROU TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR POR MAIS DE 10 ANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1167, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
