DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes à participação no FÓRUM REGIONAL NORDESTE, que ocorrerá entre os dias 10 a 13 de março de 2024, na cidade de Aracaju/SE.

FÓRUM REGIONAL NORDESTE

Licença Prêmio, Agente: José Humberto Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Maricelma Coutinho dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Marinalva Estevam do Nascimento, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceição de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacância de Cargo, Agente: Jaqueline Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maricelia Araujo Adelino Cardoso, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Lúcia da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância de Cargo, Agente: Valter de Melo Martins, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação , Agente: Deyvison Ewerton Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar , Agente: Gilvaneide Marcolino da Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar , Agente: Rogerio Ferreira Leite, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º: DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 05/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 1º: DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 04/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 1º. DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 03/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 1º: DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 02/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 1º - Fica instaurado o Processo Administrativo de Desapropriação nº 01/2024, visando a tramitação do procedimento de desapropriação referente ao imóvel declarado como de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 261/2024 - GP.

Nomeação, Agente: Gilmar Amador, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Prorrogação , Agente: Walteíze Amaral da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CPF n° 393.129.684-01, matrícula n° 1072, gratificação de 90% do seu salário base, conforme determina o Art. 67 da Lei n° 921/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE FLORÊNCIO DA COSTA JUNIOR, CPF nº 016.598.964-52, Mat. 2033, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função de SUPERVISOR DE RECURSOS na Secretaria Municipal de Administração, conforme determina o Art. 56 da Lei nº 921/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nomeação, Agente: Pedro Soares da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer

Art. 1º. DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945 e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretaria da segunda, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo de sindicância nº 001/2024 (apura responsabilidade de possíveis infratores referente ao veículo FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0, PLACA QGP6C35), bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos).