Licença Sem Remuneração, Agente: Sahra Mirela Costa Alves de Lima, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Manoel Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agente: MANOEL FRANCISCO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Nomeação, Agente: Marília Luana Diôgo Targino, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Jordana Priscila Silva Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil
NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de abril de 2024.
Art. 1º. EXONERAR o servidor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, do cargo em comissão de Supervisor de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos - CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário.
Agente: EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO
Cargo: SUPERVISOR DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE CONTÁBIL E EMPENHOS
Exoneração, Agente: Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil
Agente: MARIA ELIZABETE SOUSA DE CARVALHO BARBOSA
Cargo: ASSESSORA DE POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS
EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 28 de março de 2024.
PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES EM BRASÍLIA/DF, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, DOS DIAS 8 E ABRIL À 11 DE ABRIL DE 2024.
Licença Prêmio, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Josefa da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Lidiane Souza de Macena Dezidério, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Prorrogação , Agente: Erika Anizabelle Alves da Trindade, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. Prorrogar prazo de pagamento em cota única do IPTU/2024 para 30 de abril de 2024. Art. 2º. O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2024 obedecerá ao seguinte calendário.
Nomeação, Agente: Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º. EXONERAR o servidor ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Saúde CC2, Cargo de Confiança Nível 2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Arthur Felipe de Oliveira Martins, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Agente: ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Exoneração, Agente: Manoel Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Agente: MANOEL FRANCISCO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Exoneração, Agente: Edinalza Amaro Gomes da Silva Leão, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antônio Carlos de Assis, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Cria Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Art. 1°. NOMEAR o senhor FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de março de 2024
Gratificação , Agente: Carlos Henrique Florencio da Costa Junior, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão, Agente: Erika Sabrina Primo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945 e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN.
CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DO RN NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.
CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DO RN NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.
CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DO RN NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.