Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pelo servidor EDSON FREIRE DE LIMA, matrícula nº 1720, nomeado através da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008.
Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pela servidora CRISLEIDE HENRIQUE CARLOS, matrícula nº 1718, nomeada através da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008.
ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/05/2024 À 10/05/2024, A FIM DE
Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Antonio Jeronimo de Carvalho, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL
AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL
SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.
SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÍBLICAS SOCIAIS.
SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.
SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.
SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.
Licença Prêmio, Agente: Vandre Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º. PRORROGAR por 180 dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 à 06 de agosto de 2024, com base na Lei Federal nº 11.770/2011 e Parecer Jurídico, a licença maternidade da servidora JUCIANE AMBRÓSIO SILVA DAMASCENO, A.S.G, matrícula nº 1788, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Readequar, Agente: Marcelo Antônio de Figueredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Readequar, Agente: Moisés Rodrigues da Siva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Josefa Silveira Alexandre, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 32/2024 GP, de 22 de fevereiro de 2024, publicada na edição 2.631/2024 do Diário Oficial do município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Licença Sem Remuneração, Agente: Sahra Mirela Costa Alves de Lima, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Manoel Francisco da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agente: MANOEL FRANCISCO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Nomeação, Agente: Marília Luana Diôgo Targino, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Jordana Priscila Silva Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil
NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de abril de 2024.
Art. 1º. EXONERAR o servidor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, do cargo em comissão de Supervisor de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos - CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário.
Agente: EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO
Cargo: SUPERVISOR DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE CONTÁBIL E EMPENHOS
Exoneração, Agente: Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil
Agente: MARIA ELIZABETE SOUSA DE CARVALHO BARBOSA
Cargo: ASSESSORA DE POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS
EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 28 de março de 2024.
PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES EM BRASÍLIA/DF, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, DOS DIAS 8 E ABRIL À 11 DE ABRIL DE 2024.
Licença Prêmio, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
