REGULAMENTA A LEI Nº 1080 DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -COMPDEC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município.

DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO NO QUADRIÊNIO 2021 A 2025.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Ailton Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Hudson Carlos de Carvalho Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

NOMEAR o senhor JOSÉ RONALDO PRIMO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer.

Nomeação, Agente: Fernando de Sousa Oliveira Júnior, Cargo: Secretário Municipal de Finanças e Controle Orçamentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Nomeação, Agente: Ronaldo Augusto de Morais, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

NOMEAR a senhora ANDRÉA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Thiago de Araújo Silva, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR a senhora MARILIA PAULINO NOBREGA NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR o senhor JOSÉ EVALDO BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbano,Transportes e Obras Públicas - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbano, Transportes e Obras Públicas.

Nomeação, Agente: José Arimateia de Azevedo Medeiros, Cargo: Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.